Anatel vai abrir processo de caducidade para retomar os bens da Oi
O processo caducidade está sendo ultimado pela área técnica da Anatel e deverá chegar para deliberação do Conselho Diretor da agência em abril.
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Regulação
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Agência acata sugestões das entidades e empresas do setor, feitas durante consulta pública
Anatel autoriza transferência da outorga da Garliava para a Telefônica
Concessionária terá que submeter à agência cronograma para devolução dos recursos de numeração da rede da Oi Móvel
Anatel aprova com condicionantes venda de torres da Oi
Abrir conta bancária específica para o recebimento dos valores relacionados com a alienação é uma das exigências
Anatel aprova a incorporação da Garliava pela Telefônica
Operação está condicionada à revisão tarifária da concessionária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos da transferência da outorga aos clientes
Plano Tático: Anatel busca pôr Brasil entre as 20 nações mais desenvolvidas em conectividade até 2027
Agência indica que, além de regular empresas, planeja contribuir para a educação digital dos brasileiros; meta é ter 30% de jovens e adultos com habilidades moderadas em TICs até 2027
Anatel avança com o Stir Shaken, para combater fraude do número do telefone
A Anatel pretende publicar ainda este ano as primeiras regras para a implementação do Stir Shaken, (protocolos de rede que fornecem a autenticação das chamadas realizadas).
Combate a fake news estará articulado ao debate internacional, diz Brant
Segundo João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, a política do combate à desinformação digital irá caminhar em dois ritmos: o emergencial e outro que vai travar o diálogo mais amplo com a sociedade civil, empresas e o Parlamento.
Anatel fará grandes refarmings das bandas A, B, D, E, usadas pelo 3G do celular
A redestinação das bandas A e B ocorrerá em 2028 e das bandas D e E em 2032, anunciou o conselheiro Artur Coimbra.
MCom lança editais para recompor conselho consultivo da Anatel
São quatro vagas para entidades dos usuários, da sociedade e de classe das prestadoras
Acesso ao espectro é o foco do novo PGMC, diz presidente da Anatel
O presidente da Anatel Carlos Baigorri disse que o novo plano de competição já está em análise do Conselho Diretor da Anatel.
Combate ao IPTV pirata inclui acordo com marketplaces
A Amazon e a Shopee, "já procuraram a Anatel e estão em processo de um termo de cooperação para colaborar", de acordo com Moisés Moreira.
Bloqueio de IPs usados por IPTV pirata não fere Marco Civil, diz Anatel
Plano de ação contra pirataria vai focar em equipamentos, sem lidar com streamings irregulares. Marco Civil da Internet veda bloqueio de endereço IP sem determinação judicial; agência alega que TV Box se encaixa em exceção.
IPTV pirata: como será o bloqueio promovido pela Anatel
Reguladora aprovou plano de ação com primeiros passos para pôr fim às TV box ilegais; usuários perderão acesso.
Bloqueio de sinais entra em vigor dia 1º de março
Equipamentos poderão ser usados em portos e aeroportos; áreas de segurança pública ou militares; e locais de interesse temporários de órgãos de segurança pública, de defesa nacional e de delegações estrangeiras, além de penitenciárias
Conselho Consultivo da Anatel debate a regulação das OTTs
Integrantes do Conselho Consultivo da Anatel apontam para necessidade de convergência entre várias agências e autarquias federais na elaboração de regras para as OTTs
Cade pede explicações à Telcomp
Cade diz que está fiscalizado a venda da Oi Móvel e quer saber da Telcomp que obrigações as compradoras da empresa não cumpriram ainda
Anatel cria GT para acompanhar crise na Oi e convoca executivos para esclarecimentos
GT de acompanhamento da Anatel na Oi vai ter acesso a documentos da companhia, analisar operações financeiras e participar reuniões do board. Agência convocou executivos da operadora para prestarem esclarecimentos no dia 7.
CGI.br debate 11 ações para regular plataformas digitais no Brasil
Documento defende a definição de um único órgão regulador e a criação de um fórum permanente para monitorar a moderação de conteúdo online, entre outras medidas