Anatel nega pedido de reconsideração da Neko sobre garantia
Para conselheiros, operadora que desistiu da faixa de 26 GHz adquirida no leilão do 5G, terá oportunidade de ampla defesa caso seja confirmada a execução da garantia
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Regulação
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Plano de Dados Abertos amplia informações ao público
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o novo Plano de Dados Abertos, que vigorará de novembro de 2022 a novembro de 2024
Teles têm até o fim de 2023 para ativar novo modelo de alertas de desastres
Com o uso de pop up, avisos serão recebidos em todos os celulares que estiverem próximos às antenas de telefonia da região em risco
Condições de uso de radiofrequências são publicadas
Regulamento altera destinação de radiofrequências e consolida atos normativos tendo em vista a simplificação regulatória
Anatel prorroga até 2028 Banda A da Vivo em 12 estados
Ato não prevê prorrogações sucessivas, já que processo começou a tramitar antes da aprovação da Lei nº 13.879/2019
Ouvidoria da Anatel faz pesquisa sobre compartilhamento de postes
Objetivo é coletar informações para auxiliar na solução do tema que tanto afeta o setor
5G: quase metade dos 100 maiores municípios do país atualizaram leis
Manaus (AM), Teresina (PI), Campo Grande (MS), São Paulo (SP) e Florianópolis (SC) foram premiadas pela Conexis pelo avanço no ranking de cidades preparadas para nova tecnologia.
Publicada a revisão do regulamento de adaptação da concessão de telefonia fixa
A revisão do regulamento de adaptação evita sobreposições de investimentos em relação às obrigações do leilão 5G
Anatel completa 25 anos e mira big techs na nova fase
Expectativa para próximos quatro anos marcou solenidade, em Brasília. Agência assinou acordo com UnB para pesquisa sobre os Novos Desafios Regulatórios do Ecossistema Digital.
Anatel retira Forças de Segurança da faixa de 700 MHz
Anatel transfere as Forças de Segurança para a faixa de 800 MHz, e diz que eventuais ressarcimentos devem ser cobrados em novos processos.
Anatel flexibiliza regras para migração da concessão
As medidas de flexibilização tratam-se do termo único das outorgas e de novos projetos para os investimentos extras.
Aluguel de duto vai cair até 45% com novo preço de referência aprovado pela Anatel
A Anatel aprova os preços de referência para os produtos de atacado: Full Unbundling, Bitstream, Aluguel de Dutos e Transporte de Dados de
Alta Capacidade regulados pelo PGMC.
Aprovado piloto de conexão de 177 escolas com recursos do leilão 5G
O piloto custará R$ 44,17 milhões, entre construção de infraestrutura até a escola, da rede interna, aquisição de equipamentos de informática, pagamento da assinatura da banda larga por 36 meses e manutenção.
Empresas de cobrança vão usar o prefixo 0304
Anatel vai publicar ato determinando que as empresas de cobrança de crédito usem o prefixo 0304 para identificação nos telefones de destino das chamadas. Medida pretende coibir chamadas em excesso por parte deste segmento, mas ainda não tem data para começar a valer.
ANPD: número de sanções não representa eficácia, diz diretora
Em workshop promovido pela Conexis, Miriam Wimmer explica limitações da nova autarquia e destaca importância das medidas regulatórias com iniciativa do setor privado.
Anatel barra assinatura de M2M/IoT na oferta de atacado da TIM
Telcomp questionou a cobrança, alegando que a assinatura não está prevista nas decisões da Anatel e do Cade que autorizaram a venda da Oi Móvel às rivais TIM, Claro e Vivo.
‘Anatel não ficará inerte’ à cobrança da Enel no Ceará, diz Moreira
Moisés Moreira afirma que 'Anatel tomará medidas' para garantir preços justos e razoáveis, conforme prevê a LGT.
Ancine passa por reestruturação
Novo regimento internet promove reestruturação na Ancine, cria uma corregedoria e altera nomes de secretarias
Anatel amplia poderes da Superintendência de Planejamento e Regulamentação
Superintendência de Planejamento e Regulamentação vai definir valores de compromissos da migração das concessões de telefonia fixa e de outros atos da Anatel
Acordo com os EUA: decreto traz regras de transparência para autarquias
Medidas decorrem de acordo de facilitação de comércio entre Brasil e Estados Unidos; entre outras ações, órgãos federais terão de divulgar estimativa dos impactos dos atos administrativos e agenda regulatória