Anatel nega recursos contra cautelar das chamadas abusivas
Agência nega que determinações inviabilizam serviços e desempregos
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Regulação
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Anatel retoma faixa de 450 MHz da Telefônica, por renúncia
O motivo foi a não ativação de serviços na faixa no prazo consignado pelo Edital de Licitação do 4G, o qual teria terminado em 31 de dezembro de 2015.
Anatel decide reservar frequência da TV aberta para empresas sem audiência e muda PDFF
A faixa de 600 MHz, destinada para a TV aberta migrar para a nova tecnologia digital 3.0 também poderá ser ocupada por algumas empresas que detinham uma licença
Anatel prorroga frequências da Oi Móvel transferidas para TIM e Vivo
Para as faixas de 900 MHz e 1,8 GHz, o prazo foi fixado até dezembro de 2032. Para as faixas de 1,9 GHz e 2,1 GHz, a prorrogação foi de 15 anos, até 2038.
Anatel aprova ajustes na faixa de 6 GHz para preservar Wifi 6E
Novas determinações farão parte do novo Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequência no Brasil (PDFF), aprovado nesta quinta-feira, 8
Cade faz 34 perguntas ao mercado sobre o acordo Winity/Telefônica
Receberam os questionários as empresas TIM, Claro, Unifique, V.Tal, Fibrasil, I-Systems e IHS Towers, além das entidades ABR Telecom e Telcomp.
‘A Anatel tem que se reposicionar’, diz Alexandre Freire
Com experiência nos três Poderes, Freire destaca a capacidade de protagonismo da Anatel para acompanhar novo ecossistema digital e auxiliar o Parlamento na formulação de lei sobre o tema.
Cade aceita ingresso de Abrintel, Associação Neo e Telcomp no processo Winity/Telefônica
Para o Cade, foi confirmada a tempestividade, legitimidade, pertinência, oportunidade e conveniência ao ingresso das três entidades como terceiras interessadas no julgamento do ato de concentração.
Presidente da Anatel alerta ao novo governo que concessão pode não aguentar até 2025
Carlos Baigorri, em segunda reunião com o GT de Transição do novo governo disse que há dois grandes desafios setoriais: as concessões de telefonia fixa e o uso dos postes de energia.
MVNO: Anatel rejeita ofertas da Vivo e da Claro pela 3ª vez
Agência dá 15 dias para apresentação de novas adequações. Vivo terá que deixar expressa oferta de todas tecnologias, incluindo 5G; À Claro, autarquia pede revisão de preços.
Anatel intima prestadoras sobre anulação da norma de coleta de dados
Pedido de anulação da regra de coleta de dados feito pela Conexis Brasil não tem apoio da área técnica, da procuradoria e do Conselho Diretor da agência
Entidade neutra para medir potência do WiFi 6E outdoor, defende Connectoway
O uso outdoor da faixa de 6 GHz pelo WiFi está em consulta pública na Anatel
Conselho Consultivo vai opinar sobre consumidor, espectro e poste
Colegiado quer contribuir para o aperfeiçoamento dos principais normativos em discussão na Anatel
Anatel quer dinamizar setor móvel com mercado secundário de espectro
José Borges, superintendente de competição da autarquia, diz que agência não quer “latifúndios digitais” e que revenda do espectro disponível pode se assemelhar ao mercado de ações
Dosimetria de sanções da ANPD deve ser publicada até o fim de fevereiro de 2023
ANPD solta ainda este ano consulta sobre comunicação de incidentes, e planeja concurso público para 2024
Concessões, Oi Móvel, OTTs, Pirataria: desafios da Anatel para 2023
Presidente da agência, Carlos Baigorri, elenca alguns dos principais temas que a Anatel precisará trabalhar em 2023
Anatel nega pedido de reconsideração da Neko sobre garantia
Para conselheiros, operadora que desistiu da faixa de 26 GHz adquirida no leilão do 5G, terá oportunidade de ampla defesa caso seja confirmada a execução da garantia
Plano de Dados Abertos amplia informações ao público
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o novo Plano de Dados Abertos, que vigorará de novembro de 2022 a novembro de 2024
Teles têm até o fim de 2023 para ativar novo modelo de alertas de desastres
Com o uso de pop up, avisos serão recebidos em todos os celulares que estiverem próximos às antenas de telefonia da região em risco
Condições de uso de radiofrequências são publicadas
Regulamento altera destinação de radiofrequências e consolida atos normativos tendo em vista a simplificação regulatória