Categoria Regulação

GSMA calcula os bilhões gerados pelo 5G em banda média. Crédito: Freepick-

Edital 5G prevê intervalo de 4 a 6 anos para oferta pública de compartilhamento de espectro

A minuta do edital estabelece prazo de anos antes de as operadoras serem obrigadas a oferecer ao mercado suas frequências não ocupadas, mas a Anatel afirma que o novo regulamento irá estimular que essas empresas compartilhem espectro antecipadamente, caso a caso.
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Anatel adia decisão que pode autorizar cobrança antecipada em planos de TV paga

Sky Brasil pediu medida cautelar para vender planos pós-pagos de TV com pagamento antecipado. Para o relator, Baigorri, mudança do cenário competitivo levou a assimetrias em relação a OTTs e demanda ação da Anatel. Para Moisés Moreira, no entanto, há indício de que pedido da operadora busca legitimar conduta proibida.
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