Diretora da ANPD aponta limites do segredo comercial
Quais tipos de dados devem ser compartilhados com usuários de serviços digitais e o órgão regulador? Miriam Wimmer falou sobre o tema em seminário do CGI.br.
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Regulação
Leia maisDiretora da ANPD aponta limites do segredo comercial
Anatel retoma licenças de 450 MHz da Oi e da TIM
Licenças de uso da faixa de 450 MHz foram extintas porque operadoras não comprovaram uso do espectro dentro do prazo determinado pelo edital do 4G, de 2012.
Conselheiros da Anatel mandam duro recado às operadoras
“Buscar o judiciário para manietar a decisão do Conselho Diretor tem sido uma prática recorrente e é mais um sintoma que está atingindo algumas empresas do setor”, afirma Emmanoel Campelo
Anatel promete “punição exemplar” à Neko por desistir da faixa de 26 GHz
Empresa terá de transferir as garantias de R$ 53 milhões ao GAPE para conexão de escolas e pagará multa adicional, em valor que ainda será definido.
Cade e Anatel reconhecem potencial de regulação ex ante para plataformas
Para técnicos dos órgãos, Brasil deve observar iniciativas de outros países que estão investindo em medidas de prevenção contra práticas anticoncorrenciais e gestão indevida de dados.
Decisão sobre TVA vai aguardar sanção de lei
Moisés Moreira e Emmanoel Campelo, entretanto, anteciparam voto contra a prorrogação das licenças
Anatel condena Algar e sepulta tese do roaming permanente
Conselheiros apontaram irregularidade da Algar em praticar o roaming permanente, modalidade que chamaram de ridícula e esdrúxula. Operadora mineira terá que regularizar o serviço de IoT ou suspender o negócio no prazo de 60 dias
Prorrogação sucessiva de outorga deve ser ‘excepcional’, decide TCU
Tribunal estabelece recomendações à Anatel para emissão de licenças vendidas antes de atualização da LGT, em 2019. Despacho dá 90 dias para a agência divulgar plano de execução.
‘Anatel não está muito preocupada com opinião do TCU’, critica procuradora-geral
Prorrogação de licenças à TIM na véspera de análise do tema no tribunal gerou críticas durante discussão em sessão plenária.
Anatel aprova renovação de espectro da TIM, apesar de divergência. Veja as razões.
O Conselho Diretor da Anatel aprovou ontem, 30, por circuito deliberativo, a renovação do espectro de banda A e banda B da TIM Brasil e da faixa de 900 MHz, apesar dos votos contrários dos conselheiros Emmanoel Campello e Moisés Moreira.
Enel/Gridspertise descarta uso de IoT para fiscalizar uso de postes
“Não faz mais sentido porque a quantidade de cabo fixado está bem além dos cinco pontos que são permitidos”, disse executivo
Anatel revisa metas do Plano de Gestão Tático
Planejamento vale até para o final deste ano e ajustou metas da agência em sanções de obrigações de fazer e até presença nas redes sociais
Anatel quer opinião de 19 mil empresas sobre nova coleta de dados
Agência publicou intimação geral para que mais de 19 mil habilitadas possam se manifestar sobre a regra, que está sendo contestada pela Conexis
Dutos, interconexões e espectro: os segmentos que estarão na proposta do novo PGMC
Superintendente afirma que dutos e interconexões, já regulados, permanecerão, e que haverá regras para compartilhamento de espectro em caráter secundário
Novo PGMC vai considerar redes neutras e impacto das OTTs no mercado de telecom
Segundo José Borges, superintendente de competição da Anatel, novo PGMC já entrou na reta final de elaboração pela área técnica da agência. Expectativa é que seja posto em consulta pública no final do ano pelo Conselho Diretor.
Claro defende revisão do conceito de prestadora de pequeno porte
Para Monique Barros, diretora de regulatório da Claro, conceito de prestadora de pequeno porte com base apenas na atuação nacional está defasado. Ela também cobra aporte das big techs em infraestrutura.
Anatel aprova liberação da faixa 3,5 GHz nas capitais até 28 de outubro
Com mais prazo para liberação da faixa para o 5G, operadora também ganham mais tempo e poderão ligar as redes até o final de novembro.
Anatel libera faixa do 5G para Rio, Palmas, Florianópolis e Vitória
Ativação estará disponível a partir de segunda-feira, 22. Outras capitais podem ter início prorrogado ainda neste mês.
Para EAF e Abert, ainda é cedo para falar em sobra de recursos da limpeza do 3,5 GHz
Demanda está abaixo do previsto inicialmente. Enquanto cronograma privilegia capitais, distribuição e instalação dos equipamentos é voltado para famílias de baixa renda, que vivem longe do centro das cidades.
Ampliação de projetos para a adaptação das concessões gera divergência
Oi quer investimentos a prestação de serviço ao usuário final; Telefônica é contra acordo de roaming no rol; Claro e TIM reforçam necessidade de compartilhamento da nova infraestrutura