Novo regulamento das CBCs assegura participação de empresas em delegações
Documento foi aprovado pela Anatel nesta terça-feira, 21. Atualização de diretrizes atende Agenda Regulatória do biênio 2021-2022.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Categoria Regulação
Leia maisNovo regulamento das CBCs assegura participação de empresas em delegações
Roaming “local” e preços menores são os remédios da Anatel para a venda da Oi Móvel
Para ampliar a competição na telefonia celular, após a autorização de venda da Oi Móvel, a Anatel adotou alguns remédios para o roaming, como autorização temporária na mesma área de registro (local) e queda nos preços de referência por atacado.
Guilhotina regulatória elimina 44 resoluções da Anatel e mexe no SeAC
Proposta atende principalmente o STCF e as prestadoras do serviço de TV por assinatura
Anatel libera cobrança de ligação de até 3 segundos para barrar robocall
Liberou as operadoras de telecomunicações a cobrarem pela ligação feita e atendida a partir do primeiro segundo de ligação.
Anatel certifica os primeiros equipamentos para OpenRAN
Redes permitem a combinação de equipamentos de diferentes fornecedores para o provimento de serviços de telecomunicações, como o de telefonia móvel.
Coalizão Direitos na Rede quer publicidade sobre o valor das concessões
Coalizão Direitos na Rede cobra da Anatel apresentação dos preços levantados por consultoria contratada pela UIT para dizer quanto custa a adaptação da outorga de cada concessionária para o regime privado.
Cidadania repassa dados do CadÚnico para a Anatel
Termo de uso foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 13
Saem as diretrizes para conectividade em escolas públicas
Entre as diretrizes, a prioridade é conectar escolas sem acesso à internet, e depois escolas sem banda larga. As velocidades mínimas serão de 50 Mbps e máximas de 200 Mbps. Serão comprados computadores e tablets.
5G: Aneel e Anatel expõem desafios na regulamentação da infraestrutura
Propostas de ‘operador neutro’ e ‘preço regulado’ foram debatidas em audiência pública na Câmara. Representantes buscam garantir cumprimento de cronograma.
Conselho Consultivo da Anatel volta a funcionar após 3 anos parado
Reunião acontece na próxima segunda-feira, 13, com posse de novos integrantes e eleição do presidente e vice do colegiado
Uso do prefixo 0303 ainda gera dúvidas, diz Nvoip
Para a Nvoip não estão claros os tipos de sanção e do alcance da obrigação por empresas de cobranças terceirizadas
Prefixo 0303 passa a valer para todas as chamadas de telemarketing
As operadoras deverão realizar o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor.
Cautelar da Anatel contra o robocall passa a valer
Ajustes nas redes para atender exigências vão gerar custos para as operadoras
Anatel terá um regulamento para todos os serviços. Assunto vai a consulta.
O Conselho Diretor da Anatel aprovou a realização de consulta de 60 dias para a unificação dos tipos de serviços regulados, a criação de um regulamento abrangente a todos os serviços e também detalhes para atribuir numeração ao SCM
Anatel dá mais prazo para ativação do 5G puro nas capitais
Conselho da Anatel acatou por unanimidade proposta do Gaispi para permitir que operadoras ativem rede 5G na faixa de 3,5 GHz até 29 de setembro nas capitais e Distrito Federal. Ativação poderá acontecer em algumas capitais antes das demais, conforme projeto da EAF.
Anatel vai analisar caso a caso a devolução da faixa de 450 MHz pelas teles
Anatel autorizou o uso de satélite para levar cobertura rural ao campo, no lugar do uso da faixa de 450 MHz
Baigorri: Anatel não fez parte da negociação da dívida da Oi
Carlos Baigorri, presidente da Anatel, diz que a agência não se envolveu diretamente na negociação com a Oi, que foi toda conduzida pela AGU. E que o abatimento de 55% da dívida da Oi obedeceu à legislação vigente.
Anatel perdoa mais de R$ 10 bilhões da dívida da Oi
A Anatel e a Oi fecharam acordo e a agência cortou em mais de 50% a dívida bilionária que a operadora tinha junto à União. Em nota, a operadora reforça que o acordo seguiu as diretrizes da Lei de Falências, que garante condições de pagamento mais flexíveis.
Câmara aprova PL que obriga ativação do chip FM em celulares
Medida estabelece que os celulares fabricados ou montados no Brasil deverão conter a funcionalidade de recepção de sinais de rádio FM. A proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
Anatel dará mais um passo rumo à criação do serviço fixo convergente
Conselho Diretor da Anatel vota na quinta-feira, 2, se coloca em consulta texto que resultará na criação do serviço fixo convergente