Anatel vai criar GT para diferenciar serviços de telecom e SVA
GT da Anatel vai definir o que é serviço de telecomunicações e SVA, o que terá reflexos sobre incidência de ICMS e ISS sobre teles e ISPs
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Regulação
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TIM faz nova proposta de roaming nacional para Anatel e pede condicionantes
TIM propõe pagamento de R$ 4,91 por gigabyte transitado na sua rede pelas entrantes do mercado móvel. E quer validade máxima de 18 meses para os contratos, vedação ao roaming permanente e valor de referência igual para todas as operadoras
IBEBrasil propõe que entidade sem fins lucrativos tenha licença de rede privativa (SLP)
Instituto diz que a atual regra da Anatel proíbe a interconexão entre redes de suporte ao SLP, assim como a interconexão entre essas redes de SLP e as redes de serviço de interesse coletivo, impedindo o uso social da internet.
Norma 4 e SLP são destaques na audiência de simplificação regulatória
Anatel decidiu prorrogar a consulta pública sobre o tema até o dia 8 de setembro
Conexis comemora sanção da Lei do Silêncio Positivo
A entidade, que representa as operadoras, emitiu comunicado nesta quinta, 28, e diz que a aprovação "é um passo de extrema importância para o avanço do 5G e da conectividade no Brasil"
Após sinalizar possibilidade de rever venda da Oi, Baigorri admite que seria ‘desafio’
Hipótese seria avaliada caso Anatel não consiga garantir, na justiça cumprimento dos remédios exigidos às operadoras. Por enquanto, Anatel está 'empenhada em reverter a decisão', segundo ele.
Nova no mercado móvel, Brisanet defende preço do roaming definido pela Anatel
Brisanet diz que o remédio da Anatel é "bem calibrado", permitirá o crescimento dos entrantes no mercado móvel e a massificação do 5G nas cidades pequenas e sem infraestrutura
Presidente da Anatel avisa: vai rever venda da Oi Móvel, se valor do roaming for derrubado
Presidente da Anatel disse que vai trabalhar incansavelmente para derrubar as liminares obtidas pela Claro, Telefônica e TIM, que suspenderam os valores de referência para roaming estabelecidos pela agência.
Tim reitera não ser contra remédios por compra de Oi Móvel
Segundo a operadora, nenhuma empresa regulada pode ser obrigada a fixar preços abaixo dos seus próprios custos, "pois assim eles acabam se tornando subsídios insustentáveis que prejudicam a competição no setor".
Anatel terá balanço das medidas contra robocall na próxima semana
Antes de publicar a cautelar, a Anatel fez um estudo minucioso do tráfego na rede e para encontrar os verdadeiros geradores do telemarketing abusivo. Os primeiros resultados serão apresentados na próxima semana.
Setor de telemarketing avalia medidas judiciais contra sanção do MJ
Organizações alegam que a suspensão de empresas por suposto abuso no exercício da atividade é inconstitucional e pode gerar desemprego em massa.
Anatel libera frequência para drive-in
Agência publicou hoje os dois normativos que entram em vigor em 1º de agosto e tiveram mais de 100 contribuições quando em consulta pública
Hoje é o último dia de inscrições para Conselhos de Usuários da Anatel
Votação será de 1º a 12 de agosto e os novos membros desses colegiados exercerão o mandato no triênio 2023/2025. Editais estão nos sites das principais operadoras
Roaming: ação das teles foca no preço e não nos remédios competitivos
TIM e Vivo também conseguirem liminar na Justiça Federal contra o novo preço de referência para o roaming estabelecido pela Anatel. A Claro foi a primeira operadora a obter a liminar.
Lei Geral de Telecomunicações faz 25 anos. Como será o futuro?
Ex-conselheiros da Anatel e especialistas do setor expõem marcas presentes que vão refletir nos próximos anos, mas são unânimes em compartilhar a mesma visão: de que a LGT foi um sucesso. Agora, defendem, é preciso planejar os próximos 25.
Justiça Federal suspende preço de referência do roaming aprovado pela Anatel
As operadoras deveriam entregar à agência as suas Ofertas de Referência de Produto de Atacado (ORPA), até esta sexta-feira, dia 15, depois de o prazo ter sido prorrogado. As três empresas ingressaram com recurso na justiça e a Claro é a primeira a obter a liminar.
Anatel publica requisitos para uso de ondas milimétricas no SLP
O ato estabelece que a potência utilizada deve ser a mínima necessária à realização do serviço com boa qualidade e adequada confiabilidade.
Painel da Anatel vai permitir acompanhamento de conexão de escolas
Site reúne informações de várias fontes, como do Censo Escolar e do Programa Banda Larga nas Escolas e do Gesac
Anatel autoriza uso de frequência para primeira radiovia
Serviço em Frequência Modulada será na Rodovia Presidente Dutra (Rio-São Paulo)
Algar a é última a pedir arbitragem externa da concessão
Controvérsias que serão arbitradas são praticamente as mesmas, reequilíbrio econômico-financeiro em razão de custos agregados, bens reversíveis e saldos do PGMU