Apesar de manter a Norma 4, alternativa da Anatel não agrada ISPs
Agência estuda limitação do SVA, no entanto, para parte do setor, apenas a manutenção da integralidade do texto garantiria segurança ao serviço.
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Regulação
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Prorrogada por 60 dias ativação do 5G em 15 capitais
Semana que vem, dia 16, a tecnologia estará implantada em Curitiba, Salvador e Goiânia
Arbitragem da Telefônica é a que está mais avançada, diz Anatel
Conselheiro Artur Coimbra disse também que o órgão já considera a liminar da TIM sobre o roaming "sem efeito"
Anatel convoca entidades a participarem de conferência da UIT
As manifestações devem ser encaminhadas à agência até o dia 22 deste mês. Evento acontece de 23 de setembro a 14 de outubro
Abes lança proposta a presidenciáveis para transformação digital
Em documento endereçado nesta quarta, 10, aos candidatos à presidência, associação diz que enxerga "a necessidade de execução de uma agenda político regulatória, nos próximos 4 anos"
TelComp vê com preocupação acordo entre Telefônica e Winity
Segundo a entidade, acordo desvirtua os termos e espírito do leilão do 5G
Campelo: Anatel vai analisar se houve tentativa de burlar o edital 5G
Para Campelo, edital 5G resguardava faixa de 700 MHz para entrantes. Analistas de mercado e executivos do setor apontam desafios regulatórios para aprovação do acordo firmado entre Telefônica Brasil e Winity
Liberação do 5G Standalone em todas as capitais deve ser prorrogada mais uma vez
Segundo Moisés Moreira, vice-presidente da Anatel, haverá liberação do espectro para o 5G Standalone em Curitiba, Salvador e Goiânia a partir de 16 de agosto, mas deve haver atraso ao menos em Manaus e Belém.
Anatel aprova compra da Sygo Internet pela Unifique
Operação, já aprovada pelo Cade, permitiu o incremento da operadora catarinense no mercado gaúcho
Anatel dá aval à compra da Nova Fibra pela Ligga Telecomunicações
A operação também foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em junho, que viu reduzida a probabilidade de exercício unilateral de poder de mercado nos mercados relevantes afetados pela operação.
ANPD inicia consulta para definir agenda regulatória de 2023 a 2024
Os técnicos da ANPD sugerem acrescentar 15 temas à agenda regulatória dos próximos dois anos. Consulta fica aberta até 31 de agosto.
Anatel mantém valores de roaming e liminares devem cair
Para a Anatel, os valores propostos na ORPA são um remédio para garantir a justa competição, após a alienação dos ativos da Oi móvel.
Presidente da Ancine quer novo marco regulatório, diz que Agência não é ‘um mero cartório’
Alex Braga defendeu a reformulação da entidade nesta quinta, 4, durante sua participação no Pay TV Forum. Ele contou que o processo deve começar no início do próximo ano.
Anatel amplia bloqueio de robocall para todas as teles e vai definir número único para cobrança
Segundo a Anatel, no mês anterior à cautelar emitida, relatório parcial aponta que 376 usuários fizeram nada menos do que 4,2 bilhões de ligações curtas, ou indesejáveis.
Dirigentes da Multilaser vão pagar R$ 876 mil em acordo com CVM
O processo sancionador seria aberto para apurar a divulgação do faturamento da empresa em entrevista realizada em outubro de 21, antes de ter sido formalmente comunicado ao mercado
Com novo estudo, GSMA espera convencer reguladores a destinar faixa 6 GHz para redes móveis
Estudo da GSMA lançado nesta semana diz que destinação da faixa para o 5G traz mais impacto social do que a alocação para outras tecnologias
Após reunião com Baigorri, CEO da TIM descarta reversão da venda da Oi Móvel
Encontro aconteceu na semana passada e ali Baigorri reafirmou a Alberto Griselli, da TIM, que foco da agência é reverter cautelar que suspendeu novos preços de roaming nacional
Novos recursos contra prefixo 0303 e bloqueio de chamadas chegam à presidência da Anatel
Requerimentos foram abertos pela Oi, que pede a revisão do prazo para cumprimento das medidas implementadas no serviço de telemarketing. Solicitação semelhante já foi negada pelo Conselho Diretor em junho.
Roaming: Neo pede que Anatel dê efetividade à decisão tomada
Associação soltou nesta terça, 2, um manifesto sobre o julgamento dos recursos contra o valor de atacado definido pela agência reguladora
Revisão da Norma 4: incertezas e alternativas em jogo
Entre os argumentos contrários e favoráveis à manutenção da norma, orbitam interesses de grandes e pequenos prestadores de serviço. Veja o que diz cada lado.