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Para técnicos dos órgãos, Brasil deve observar iniciativas de outros países que estão investindo em medidas de prevenção contra práticas anticoncorrenciais e gestão indevida de dados.
Moisés Moreira e Emmanoel Campelo, entretanto, anteciparam voto contra a prorrogação das licenças
Conselheiros apontaram irregularidade da Algar em praticar o roaming permanente, modalidade que chamaram de ridícula e esdrúxula. Operadora mineira terá que regularizar o serviço de IoT ou suspender o negócio no prazo de 60 dias
Tribunal estabelece recomendações à Anatel para emissão de licenças vendidas antes de atualização da LGT, em 2019. Despacho dá 90 dias para a agência divulgar plano de execução.
Prorrogação de licenças à TIM na véspera de análise do tema no tribunal gerou críticas durante discussão em sessão plenária.
O Conselho Diretor da Anatel aprovou ontem, 30, por circuito deliberativo, a renovação do espectro de banda A e banda B da TIM Brasil e da faixa de 900 MHz, apesar dos votos contrários dos conselheiros Emmanoel Campello e Moisés Moreira.
“Não faz mais sentido porque a quantidade de cabo fixado está bem além dos cinco pontos que são permitidos”, disse executivo
Planejamento vale até para o final deste ano e ajustou metas da agência em sanções de obrigações de fazer e até presença nas redes sociais
Agência publicou intimação geral para que mais de 19 mil habilitadas possam se manifestar sobre a regra, que está sendo contestada pela Conexis
Superintendente afirma que dutos e interconexões, já regulados, permanecerão, e que haverá regras para compartilhamento de espectro em caráter secundário
Segundo José Borges, superintendente de competição da Anatel, novo PGMC já entrou na reta final de elaboração pela área técnica da agência. Expectativa é que seja posto em consulta pública no final do ano pelo Conselho Diretor.
Para Monique Barros, diretora de regulatório da Claro, conceito de prestadora de pequeno porte com base apenas na atuação nacional está defasado. Ela também cobra aporte das big techs em infraestrutura.
Com mais prazo para liberação da faixa para o 5G, operadora também ganham mais tempo e poderão ligar as redes até o final de novembro.
Ativação estará disponível a partir de segunda-feira, 22. Outras capitais podem ter início prorrogado ainda neste mês.
Demanda está abaixo do previsto inicialmente. Enquanto cronograma privilegia capitais, distribuição e instalação dos equipamentos é voltado para famílias de baixa renda, que vivem longe do centro das cidades.
Oi quer investimentos a prestação de serviço ao usuário final; Telefônica é contra acordo de roaming no rol; Claro e TIM reforçam necessidade de compartilhamento da nova infraestrutura
Agência estuda limitação do SVA, no entanto, para parte do setor, apenas a manutenção da integralidade do texto garantiria segurança ao serviço.
Semana que vem, dia 16, a tecnologia estará implantada em Curitiba, Salvador e Goiânia
Conselheiro Artur Coimbra disse também que o órgão já considera a liminar da TIM sobre o roaming "sem efeito"
As manifestações devem ser encaminhadas à agência até o dia 22 deste mês. Evento acontece de 23 de setembro a 14 de outubro
