Dutos, interconexões e espectro: os segmentos que estarão na proposta do novo PGMC

Superintendente afirma que dutos e interconexões, já regulados, permanecerão, e que haverá regras para compartilhamento de espectro em caráter secundário

José Borges, superintendente de competição da Anatel, contou hoje, 19, em live do Tele.Síntese que a área técnica vai sugerir que dutos, interconexões e espectro sejam considerados segmentos relevantes de mercado dentro do novo Plano Geral de Metas de Competição.

Dois desses mercados, o de dutos e o de interconexão já figuram na versão atual do regulamento. Vão sofrer pequenas alterações, mas seguirão alvo potencial de remédios da Anatel para garantir que sejam ofertados a empresas estabelecidas e desafiantes de telecomunicações.

“Para ter estímulo à competição, o mercado de acesso a dutos não gerou forte dinâmica, mas entendemos que pode ter importância maior no processo de adensamento. O acesso a dutos pode ser complementar ou substituto aos postes. Entendemos que pode ser considerado relevante. Já é regulado, mas é um mercado que ainda merece atenção”, falou.

O mesmo vale para as interconexões. “Continua sendo problema competitivo. Há questões técnicas que ensejam intervenção regulatória. Muitos entrantes têm colocado que se não houver transparência e regulação, eles não conseguem negociar. A manutenção desse mercado como relevante me parece razoável para que entrantes consigam negociar com quem tem rede legada”, observou o superintendente.

A novidade no PGMC deve recair sobre o acesso a espectro ocioso. Segundo Borges, haverá menção “residual” a essa questão no texto, uma vez que a maior regulação do problema será sanada via Regulamento de Uso de Espectro, também em elaboração na agência.

“Nossa preocupação é dar acesso a espectro subutilizado ou não utilizado. Hoje os agentes podem ter acesso em caráter secundário, mas isso resolve o problema? Não. Então o espectro que estiver ocioso, e não for utilizado por um grande horizonte de tempo, por que não deve ser ofertado? A gente sabe que as empresas não vão ofertar de maneira natural. Então precisamos estabelecer os contornos disso”, contou.

Ele deu pistas de a intenção da área técnica é propor a criação de um mercado de exploração industrial de radiofrequências.  “Pode ser uma possibilidade para completar elementos de rede e trazer mais possibilidades para quem está começando [com a rede móvel]”, observou.

Um mercado ele descarta no PGMC, o de uso de postes. “Não entra porque depende de regulamento conjunto com outro regulador”, resumiu.

Monique Barros, diretora de regulatório da Claro, manifestou preocupação quanto à regulação do uso e do mercado secundário de espectro. “Não é hora de regular ex ante o mercado secundário, um mercado sem demanda reprimida, sem reclamações de falta de espectro na agência. Se isso acontecer, ai sim a Anatel precisa atuar. Mas enquanto não acontece, a liberdade deveria ser a regra. É precisa tomar cuidado para as regras não desestimularem as participações em editais futuros de licitação”, ressaltou.

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Rafael Bucco

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