Novo PGMC vai considerar redes neutras e impacto das OTTs no mercado de telecom

Segundo José Borges, superintendente de competição da Anatel, novo PGMC já entrou na reta final de elaboração pela área técnica da agência. Expectativa é que seja posto em consulta pública no final do ano pelo Conselho Diretor.

A área técnica da Anatel já está dando os retoques finais ao novo texto do Plano Geram de Metas de Competição (PGMC). A elaboração da análise de impacto regulatório a respeito das mudanças que serão feitas em relação ao texto atualmente em vigar está “quase pronta”, e será enviada nos próximos dias à Procuradoria Geral da autarquia, que depois o devolverá para envio ao Conselho Diretor. Assim, a expectativa é de que o texto vá para consulta pública no final do ano.

Segundo falou José Borges (foto acima), superintendente de competição da Anatel, na live de hoje, 19, do Tele.Síntese, o novo PGMC levará em conta os impactos das redes neutras surgidas nos últimos dois anos no país e o quanto as empresas digitais (OTTs) competem com as operadoras em mercado antes exclusivos de serviços de telecomunicações.

De que maneira tudo isso altera o regulamento, no entanto, ele não antecipou. “Estamos no momento reavaliando muito como as redes neutras estão impactando o mercado. As OTTs já eram discutidas lá atrás quando elaboramos o PGMC vigente. Hoje, a gente percebe a contestabilidade dos competidores vigentes. Isso tem tangenciado nossas análises”, observou.

Borges contou que a Anatel está conversando com órgãos internacionais para melhorar as formas de classificação dos competidores no mercado de telecomunicações. “Mercados que eram muito importantes lá atrás, podemos rever a importância hoje. Essa categorização é importante para a gente intervir onde é necessário. Temos discutido com o Banco Interamericano de Desenvolvimento como tornar as categorizações mais precisas. Contamos com a ajuda do BID para tornar isso mais assertivo”, falou.

Na mesma live, Monique Barros, diretor da Claro, cobrou atualização da classificação de prestadores de pequeno porte.

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Rafael Bucco

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