Caram apoia refarm das bandas A, B e de 1,9 GHz
Anatel quer formar canais contínuos de pelo menos 5MHz + 5MHz, que poderão ser usados paras a tecnologias 4G e 5G
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Regulação
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Anatel amplia ações contra chamadas abusivas de telemarketing
Além de punir linhas que fazem mais de 100 mil ligações curtas por dia, agência vai penalizar empresas que distribuem excesso de chamadas por diversos números; site com maiores infratores também deve ir ao ar
Anatel e Anac reforçam regras para Licença de Estação em aeronaves civis
Orientação publicada pelas agências destaca que registro deve estar vinculado à aeronave, independentemente do operador aéreo. Solicitação deve ser feita até 60 dias após a emissão de certificado.
Cresce lista de cidades metropolitanas, cai preço das chamadas telefônicas
Anatel aprovou revisão das cidades que fazem parte de regiões metropolitanas, a partir da redução das áreas locais. Assim, passam a receber e originar chamadas locais, em vez de interurbanas, para municípios ao redor. Confira a lista completa.
TelComp questiona na Anatel a oferta de atacado da TIM para MVNOs
Associação entende que premissas adotadas na homologação não estão de acordo com decisões do Conselho Diretor da Anatel e do Cade, e diz que medida assimétrica precisa ser "melhor calibrada"
Anatel extingue licença da Claro para uso da faixa de 450 MHz
Anatel reconhece que a Claro lançou serviço em 450 MHz, mas depois do prazo máximo determinado pelo edital do leilão 4G, de 2012
Anatel manda Vivo ampliar cobertura 4G
A sanção de obrigação de fazer no valor de R$ 45,15 milhões foi considerada pela Agência como solução mais adequada que aplicação de multa
Revisão do RGC é adiada para 3 de novembro
Proposta do conselheiro Emmanoel Campelo foca na transparência das ofertas e no atendimento digital
Anatel vai agir se disputa pela Oi Móvel afetar clientes ou concessão, diz Baigorri
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri diz que a agência está monitorando a situação. Por enquanto, afirmou, o caso impacta credores e decisões cabem ao juízo da recuperação judicial da Oi.
Anatel dispensa depósito por desvinculação de 119 mil bens da Oi
Decisão faz parte de alterações na relação de bens reversíveis. Foram analisados períodos de 2017 a 2019.
Teles deverão identificar pelo nome empresas que fazem chamadas 0303
Ato editado pela Anatel acata algumas propostas das operadoras, mas preserva pontos questionados por elas, inclusive a necessidade de identificar pelo nome quem faz chamadas de telemarketing ativo. Veja os principais pontos.
Associação NEO contesta ORPAs de Claro e Telefônica na Anatel
Associação Neo destaca que a imposição de exclusividade na contratação de Roaming pelas teles, torna inviável as ofertas de SMP por prestadoras de pequeno porte
WiFi 6E é nova revolução na internet do interior do país, diz Abranet
Tecnologia permitirá aos ISPs ofertar uma qualidade de serviço semelhante à de uma rede nascente de 5G, afirma Eduardo Neger
Baigorri diz que WiFi 6E é um “canhão” à disposição dos ISPs
O presidente da Anatel disse que os mais de 19 mil provedores existentes no país não poderiam ter acesso à faixa do 5G, mas com o WiFi 6E poderão oferecer uma experiência de uso aos seus clientes muito similares aquela que será oferecida pela quinta geração móvel
Anatel homologa nova oferta de MVNO da TIM
Taxas de instalação propostas são de R$ 2 milhões para autorizadas de rede virtual e R$ 1,5 milhão para credenciadas. A ORPA é um dos remédios devido à compra da Oi Móvel.
Anatel não deixa Sky cobrar taxa de manutenção por atraso de pagamento
Operadora pediu suspensão da decisão, alegando prejuízo irrecuperável
Anatel prorroga por 30 dias a cautelar do robocall
Prazo vai servir para que a agência calibre os termos da medida ou adote outras contra as ligações abusivas
Anatel edita cautelar para obrigar repasse da redução do ICMS
Operadoras têm 15 dias para estender o benefício a seus assinantes na fatura. Segundo o conselheiro Emmanoel Campelo, a agência já recebeu várias reclamações sobre a falta de repasse.
Regras de acesso ao espectro estarão no PGMC, mas de seu uso, só em 2023
Estimular a concorrência no mercado de telefonia móvel é a principal pauta da Anatel daqui para frente. E Baigorri avisa: " o direito primário ao espectro é contra a interferência, e não contra a concorrência".
Fiscalização da qualidade do 5G será gradual; entenda
Obrigações serão cobradas por parte da Anatel de acordo com o período de ativação. Operadoras já começam a responder pelos compromissos nas primeiras capitais no final de setembro.