Anatel amplia ações contra chamadas abusivas de telemarketing

Além de punir linhas que fazem mais de 100 mil ligações curtas por dia, agência vai penalizar empresas que distribuem excesso de chamadas por diversos números; site com maiores infratores também deve ir ao ar
Anatel amplia ações para combater chamadas abusivas
Anatel divulgou novas medidas para combater chamadas abusivas (crédito: Freepik)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai pôr em prática novas medidas de combate às chamadas indesejadas e abusivas feitas por centrais de atendimento e serviços de telemarketing.

Agora, além de punir as linhas que fazem ao menos 100 mil chamadas curtas (até 3 segundos) por dia, a agência fiscalizará as empresas de forma geral. Dessa maneira, espera-se identificar os negócios que espalham as chamadas por diversas linhas, mas que continuam registrando 100 mil ligações ou mais por dia.

Serão punidas as empresas em que o total de chamadas curtas represente pelo menos 85% das chamadas totais da empresa – considerando o volume de 100 mil ligações por dia, mesmo que feitas por diversas linhas pertencentes ao mesmo CNPJ.

“Antes, o bloqueio ocorria apenas se houvesse 100 mil chamadas por linha telefônica. Agora, também haverá bloqueio por ineficiência. Se uma empresa ultrapassa a barreira de 100 mil ligações e tem uma taxa de ineficiência de 85%, ela também estará sujeita ao bloqueio”, explicou Emmanoel Campelo, membro do conselho da Anatel, em entrevista coletiva.

Na prática, se 85 de 100 ligações forem de 3 segundos ou menos, a empresa poderá ter a linha obstruída pelo período de 15 dias corridos.

Ao infringir a regra, a empresa, para evitar a interrupção da linha, poderá assinar um termo de compromisso com a Anatel se comprometendo a revisar as práticas dos serviços de telecomunicações. O descumprimento do acordo pode sujeitar o negócio à multa de até R$ 50 milhões, conforme a gravidade do dano aos consumidores.

Transparência

Como forma desencorajar o disparo massivo de chamadas (também conhecido como “robocall”), a Anatel planeja divulgar, mensalmente, a lista dos maiores praticantes de ligações curtas. A intenção é promover transparência à medida, além de estimular o controle social, por parte da população, às empresas que insistem em manter o comportamento inadequado.

Além disso, as operadoras, no prazo de 60 dias, deverão abrir um site por meio do qual o consumidor poderá identificar a empresa responsável pela linha ao inserir o número do telefone do qual recebeu a chamada.

A medida cautelar será publicada na quarta-feira, 18, e terá validade até 30 de abril de 2023.

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Eduardo Vasconcelos

Jornalista e Economista

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