Marco legal da AI deve ouvir a ANPD, diz Ortunho
Disse ainda que o marco legal para a AI deve ser muito debatido com todos os atores e setores, a exemplo do que ocorreu com a Lei Geral de Proteção de Dados
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Anatel publica novas regras de numeração
Alterações entrarão em vigor no dia 3 de outubro deste ano
Google diz que PL 2630 não combate desinformação
Em carta aberta assinada por seu presidente, a empresa diz ainda que o PL pode gerar menos acesso a informações relevantes e prejudicar negócios que dependem de publicidade digital
Teles vão instalar 286 antenas 5G em 7 meses, em São Paulo, diz prefeito
Os pedidos de instalação nos distritos prioritários terão redução de 50% no preço público para licenciamento e cadastramento se protocolados nos primeiros 7 meses após a data de publicação do decreto
Numeração para provedores deve sair só ao fim das concessões
Novo regulamento de numeração cria plano para atender demanda das empresas de telefonia por satélite e das que exploram IoT. Mas ISPs só devem ter número depois do fim das concessões.
Moreira cobra transparência do setor em consultas públicas
Conselheiro critica envio de comentários em consultas públicas via protocolo de carta no Sistema de Processo Eletrônico (SEI) da Anatel, em vez do SACP, a plataforma criada para os debates públicos da autarquia, pois considera que reduz a transparência.
60 grandes empresas já receberam prefixo 0303, informa a Anatel
Outras 40 empresas solicitaram o prefixo 0303 para telemarketing ativo, e serão autorizadas em breve.
Veto à lei de antenas é rejeitado em Florianópolis
Veto do prefeito se restringia a subemenda da lei de antenas que eliminava a necessidade de licenciamento urbanístico para postes de até 25 metros. Abrintel apoiava o veto do prefeito, mas a Conexis defendia sua aprovação
Operadoras se dizem prontas para a chegada do 0303. Faltam os usuários.
Operadoras dizem que a partir desta quinta, 10, conseguem ativar em suas redes os números iniciados por 0303, mas o bloqueio horizontal de chamadas indesejadas ainda ficará de fora
Anatel e Receita apreendem celulares do mercado cinza na Casa&Video
Operação batizada de “Depois da Folia”, que ocorreu no centro de distribuição e nas lojas de uma conhecida empresa varejista, apreendeu cerca de 200 aparelhos, estimados em R$ 300 mil
Anatel manda teles ampliarem serviço de bloqueio de chamadas indesejadas
Anatel diz que teles terão mais seis meses a um ano para ajustarem o serviço Não Me Perturbe, ampliando-o a todos os setores e incorporando função de bloqueio de chamadas indesejadas pelo próprio cliente
Vivo vai colocar mais antenas 4G em 284 cidades, determina TAC
TAC da Vivo firmado com a Anatel tem duração de quatro anos e Valor de Referência de R$ 435 milhões
Anatel oficializa incorporação da Oi Móvel à Oi S.A.
Agência publicou nesta terça, 22, ato em que transfere para a Oi S.A. as outorgas para explorar o SCM e o SeAC, incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detidas pela Oi Móvel
Conexis questiona tecnologia utilizada em bloqueadores de sinais
Para a Conexis, bloqueadores de sinais não devem ser liberados além de presídios por não serem capazes de traçar uma fronteira precisa entre começo e fim do espectro
PFE aprova proposta da Anatel para fiscalizar aplicação do Fust
PFE considerou que minuta proposta pela área técnica da Anatel para regulamentar o FUST atende todos os requisitos jurídicos. Assunto subiu para o Conselho Diretor, onde será relatado por Emmanoel Campelo
Mais uma empresa pede anulação da reunião que decidiu o futuro da Oi Móvel
Orbcomm se alia à Copel Telecomunicações no pleito pela anulação da reunião do Conselho Diretor da Anatel em que foi liberada a venda da Oi Móvel. A mesma reunião autorizou a Orbcomm a explorar satélites de baixa órbita no país até 2035, sem prioridade no uso do espectro.
Teles querem mais prazo para compromissos adicionais do TAC
A Conexis sugere a ampliação de quatro para sete anos o prazo para o cumprimento dos compromissos adicionais previstos no TAC
Após divergências, Rio está pronto para receber o 5G, diz autor de projeto sobre antenas
Carlo Caiado, co-autor de projeto de lei complementar sobre antenas na cidade, diz que a Prefeitura do Rio criou um grupo de trabalho para estudar e viabilizar a legislação
Anatel estuda reduzir a quantidade de serviços regulados em telecom
Dentro da Anatel é consenso que a visão de quais são os serviços regulados não equivale à percepção do consumidor. Devem restar, no futuro, apenas regulação para serviço fixo e para serviço móvel.
Os argumentos do Cade para liberar a venda da Oi Móvel
Entre os argumentos, estão o fato de que sem a venda, a Oi iria a falência, trazendo consequências "desastrosas" para o mercado de telecom, com impactos no PIB, no emprego e em 50 milhões de clientes.