Gaispi escolhe conversores para migração, mas prazo do 5G preocupa
O grupo de trabalho já definiu as especificações técnicas dos conversores, mas ainda não há proposta de compra na rua.
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Regulação
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Reunião do Conselho da Anatel esquenta com debate sobre renovação de espectro para TVA
Conselho da Anatel recusou recurso de Central TVA para renovação de licença de uso de espectro. Vicente de Aquino propôs sobrestar o processo até trazer o pedido de adaptação da outorga (vencida) da empresa para SeAC. Pedido foi contestado por Moreira e Campelo.
Anatel quer destinar faixa de 4,9 GHz para o 5G
O conselho diretor aprovou hoje consulta pública, com prazo de 45 dias para as contribuições do mercado.
Nova metodologia de multa da Anatel mira e-commerce de produto pirata
Proposta da Anatel, que ainda passará por consulta pública, prevê usar valor dos produtos como referência, quantidade em estoque e definição de multa mais leve para pessoas físicas.
Tribunal da França revoga licença da Starlink, de Musk
Conseil d'Etat, corte da França, anulou as licenças concedidas pelo regulador francês em janeiro do ano passado, porque não foi realizada consulta pública prévia sobre o tema. No Brasil, a outorga, em caráter secundário, foi aprovada em janeiro deste ano.
ANJ e o relator criticam o Google por manifesto contra PL 2630
Plataforma, que faturou liberando a circulação de notícias falsas, disse que o projeto a obrigará a financiar fake news; ação gerou protestos da Associação Nacional de Jornais e de Orlando Silva, parlamentar à frente do projeto
Distribuidoras de energia dizem que prefeituras multam pelos postes irregulares
Enel defende operador neutro para gerir ocupação de postes e diferentes concessionárias de energia assinalam que recebem multas das prefeituras por poste irregular.
TelComp quer revisão da norma da ABNT para ocupação de postes
Objetivo é ampliar pontos de fixação e abrir espaços para antenas do 5G
Abrint e Brisanet querem entidade pública na gestão dos postes
A Brisanet afirma que chega a gastar 6% de sua receita total para pagar pelo uso dos postes.
Teles cobram responsabilidade da Anatel para definir preço de postes
Segundo a Conexis, a LGT estabelece que cabe à agência de definir as condições de acesso aos postes
Anatel quer guilhotina regulatória para fomentar a inovação
Baigorri entende que a eliminação de regras obsoletas é um processo lento porque tira obrigações e direitos
Anatel acelera liberação da faixa de 410 MHz
Intenção, com isso, é a expansão da rede privada. Anúncio foi feito por Vinicius Caram, superintendente da agência reguladora no UTCAL Summit, nesta quarta, 30.
Anatel vai contratar consultoria para gestão de espectro
Processo licitatório está sendo feito pela União Internacional de Telecomunicações (UIT). Empresas interessadas podem enviar propostas até o dia 22 de abril
Marco legal da AI deve ouvir a ANPD, diz Ortunho
Disse ainda que o marco legal para a AI deve ser muito debatido com todos os atores e setores, a exemplo do que ocorreu com a Lei Geral de Proteção de Dados
Anatel publica novas regras de numeração
Alterações entrarão em vigor no dia 3 de outubro deste ano
Google diz que PL 2630 não combate desinformação
Em carta aberta assinada por seu presidente, a empresa diz ainda que o PL pode gerar menos acesso a informações relevantes e prejudicar negócios que dependem de publicidade digital
Teles vão instalar 286 antenas 5G em 7 meses, em São Paulo, diz prefeito
Os pedidos de instalação nos distritos prioritários terão redução de 50% no preço público para licenciamento e cadastramento se protocolados nos primeiros 7 meses após a data de publicação do decreto
Numeração para provedores deve sair só ao fim das concessões
Novo regulamento de numeração cria plano para atender demanda das empresas de telefonia por satélite e das que exploram IoT. Mas ISPs só devem ter número depois do fim das concessões.
Moreira cobra transparência do setor em consultas públicas
Conselheiro critica envio de comentários em consultas públicas via protocolo de carta no Sistema de Processo Eletrônico (SEI) da Anatel, em vez do SACP, a plataforma criada para os debates públicos da autarquia, pois considera que reduz a transparência.
60 grandes empresas já receberam prefixo 0303, informa a Anatel
Outras 40 empresas solicitaram o prefixo 0303 para telemarketing ativo, e serão autorizadas em breve.