Anatel aprova transferência do controle da V.tal da Oi para o BTG
Anuência prévia está condicionada à apresentação da ata da assembleia geral da Globenet que aprovou a operação
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Regulação
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Baigorri quer trazer Anatel para o século XXI
Para isso, pretende ampliar a interlocução com mais segmentos da sociedade civil e outros órgãos do governo e Congresso.
Coimbra, novo conselheiro da Anatel, quer esperar arbitragem para resolver bens reversíveis
Artur Coimbra, que foi sorteado relator do processo dos bens reversíveis, entende que ele não poderá ser analisado isoladamente, visto que os temas tratados nas comissões de arbitragem da Telefônica, Oi e Sercomtel têm implicação cruzada.
Sai composição completa do conselho gestor do Fust
O colegiado terá como missão aprovar as políticas, as normas, as diretrizes e as prioridades de aplicação de recursos do fundo
Anatel cumpriu 76,2% das iniciativas regulamentares, diz relatório
O biênio 2021-2022 previu 27 iniciativas, das quais 22 referem-se ao cumprimento da agenda regulatória 2019-2020 e cinco a novas iniciativas
Em 2021, a Anatel arrecadou só 6,5% das multas constituídas
Relatório anual da agência mostra, entretanto, que valor é 26% maior que o arrecadado em 2020. Fistel arrecadou R$ 3,56 bilhões. Fust arrecadou R$ 1,3 bilhão.
Cibersegurança gera grandes embates na Anatel
Embora a última consulta sobre cibersegurança só tenha exigido dos ISPs a troca dos aparelhos das casas dos clientes em comodato, as grandes teles argumentam que há muitos riscos envolvidos nos sistema se essas redes forem dispensadas de cumprir todo o regulamento de cibersegurança (R-Ciber).
Abrintel reage na Anatel a pedido de regulação das “torreiras”
Para a entidade, o segmento de infraestrutura passiva de torres continua bastante competitivo e não justificaria qualquer regulação ex-ante, conforme foi solicitado pela TIM.
Energia quer “operador neutro” coligado
O grupo Equatorial é a voz divergente do setor elétrico nesse quesito e também defendeu a criação de uma entidade sem fins lucrativos para gerir os postes.
Elétricas querem passe livre para cortar cabos de telecom sem uso e multar operadoras
O corte deveria ser permitido não apenas para os cabos irregulares, mas também para aqueles que estão ocupando em duplicidade os pontos de fixação.
Fibrasil pede urgência no acesso aos postes
A empresa de infraestrutura também defendeu a criação de uma entidade sem fins lucrativos para gerir o insumo das concessionárias de energia elétrica.
Economia apoia regulação de poste proposta por Anatel e Aneel
Para a SEAE, a proposta "é oportuna, por seu impacto favorável ao ambiente competitivo".
I-Systems alerta que operador neutro para postes pode trazer riscos
Para a empresa, o surgimento do "posteiro", conforme propostas das agências reguladores, poderá drenar ainda mais os recursos de telecom.
Campo Grande sanciona nova lei de antenas
A regulação da capital do Mato Grosso do Sul foi publicada na última semana e facilita uso de postes e mobiliário urbano pré-existente
Ancine reavalia regulamentação da Lei do SeAC
Segundo a agência, isso aconteceu pela necessidade de desburocratização e economicidade, e pelas alterações na dinâmica da atividade audiovisual dos últimos anos
Anatel conclui instrução do processo sobre anulação de reunião da venda da Oi móvel
As reuniões ocorreram em janeiro e a Copel Telecom, atual Liga Telecom, questionou a sua legalidade. Participam do debate a Orbcomm, empresa de satélite, que apoia o argumento da Copel; e Claro, TIM, Telefônica, Starlink e Swan, contrárias à anulação.
Gaispi escolhe conversores para migração, mas prazo do 5G preocupa
O grupo de trabalho já definiu as especificações técnicas dos conversores, mas ainda não há proposta de compra na rua.
Reunião do Conselho da Anatel esquenta com debate sobre renovação de espectro para TVA
Conselho da Anatel recusou recurso de Central TVA para renovação de licença de uso de espectro. Vicente de Aquino propôs sobrestar o processo até trazer o pedido de adaptação da outorga (vencida) da empresa para SeAC. Pedido foi contestado por Moreira e Campelo.
Anatel quer destinar faixa de 4,9 GHz para o 5G
O conselho diretor aprovou hoje consulta pública, com prazo de 45 dias para as contribuições do mercado.
Nova metodologia de multa da Anatel mira e-commerce de produto pirata
Proposta da Anatel, que ainda passará por consulta pública, prevê usar valor dos produtos como referência, quantidade em estoque e definição de multa mais leve para pessoas físicas.