Anatel aprova novos valores da VU-M nas ligações locais fixo-móvel
Tarifas têm alta de até 0,69% para assinantes da Telefônica e de 0,12% para os clientes da Oi e Sercomtel
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Categoria Regulação
Leia maisAnatel aprova novos valores da VU-M nas ligações locais fixo-móvel
Proposta da Anatel traz embate entre Exército e Petrobras por faixa de 700 MHz
A Anatel propõe tomar 10 MHz da faixa de 700 MHz hoje destinada ao Exército e Segurança e destiná-la para ser usada por empresas de petróleo, gás, energia e saneamento. Em troca, ampliaria para 20 MHz a frequência da Segurança Pública em outra faixa. Mas as reações são muitas.
GAPE: Instalado o grupo que vai cuidar da conexão de escolas
GAPE vai supervisionar o uso de R$ 3,5 bilhões em obrigações das compradoras da frequência de 26 GHz no último leilão da Anatel
Anatel prorroga anuência prévia da cisão parcial da Claro
Empresa, que reuniu a Embratel e NET em um único CNPJ, terá mais 180 dias para concluir a operação
TAC da Telefônica com valor de R$ 434,1 milhões é publicado
Multas serão trocadas pelo saneamento das condutas irregulares e ampliação do 4G especialmente em cidades do Norte e Nordeste
Anatel adia proposta de uso de postes para 2022
O conselheiro Vicente de Aquino quer aprofundar pontos da proposta apresentada por Moisés Moreira, em linha com o texto já em consulta pública na Aneel
Vivo terá de melhorar rede própria no Norte e Nordeste até 2025
Conselho da Anatel aprovou Termo de Ajustamento de Conduta no qual converte multas em obrigações a serem cumpridas pela Vivo em 4 anos. Entre elas, construir backbone óptico no Nordeste e compartilhar a infraestrutura com ISPs, melhorar a satisfação do consumidor e ressarcir clientes vítimas de cobrança indevida.
Após acordo com as teles, vereadores aprovam nova lei de antenas em São Paulo
Projeto recebeu 47 votos a favor e 6 contra, sem abstenções. Operadoras assumem o compromisso de instalar 286 ERBs no próximo ano em áreas apontadas pela prefeitura e já listadas no projeto.
Gaispi: instalado o grupo que vai acompanhar a limpeza da faixa de 3,5 GHz
Anatel instala o Gaispi, responsável por fiscalizar a aplicação de R$ 3,5 bilhões na limpeza da faixa de 3,5 GHz, orientar a migração de canais de TVRO para a banda Ku, e acompanhar a implantação do Norte Conectado e da Rede Privativa do governo federal.
Anatel cria o prefixo 0303 para telemarketing. Operadoras devem coibir abusos.
As operadoras móveis devem se adequar até 10 de março. As de telefonia fixa, até 10 de junho. Segundo a regra da Anatel, cabe às teles distribuírem a numeração e certificar-se de que seus clientes não cometam abusos com telemarketing.
Anatel enxerga venda casada da Ufinet e diz que vai intervir
Conselheiro Moisés Moreira afirma que Ufinet tenta vender capacidade de sua rede óptica em projeto piloto no qual deveria atuar como operadora neutra de pontos de fixação em postes.
Anatel manda fabricantes ativarem rádio FM nos smartphones
Fabricantes de smartphones do Brasil precisam habilitar a capacidade de sintonizar rádio FM nos aparelhos que tenham chips de recepção desde o dia 29 de novembro para receberem homologação
Anatel cria painel sobre redes de satélite
Agência reguladora publicou o novo dashboard sna área de painéis de dados de Espectro e Órbita de seu portal. Peça funciona como um auxílio para operadoras estrangeiras de satélites geo e não geoestacionários
Combate ao roubo de cabos precisa ter ação conjunta das três esferas de governo, diz MCom
Operadoras lançam carta na qual cobram ação governamental para coibir o problema
Definido o relator do processo de venda da Oi Móvel na Anatel
Emmanoel Campelo fará o relatório final da transação e de outros dois processos relacionados ao assunto que foram incorporados à mesma análise.
Anatel já se prepara para regular os Correios
Proposta prevê regras para funcionamento do Conselho Diretor e inclusão da regulação dos serviços postais
Anatel aprova valores mínimos para o selo de qualidade em telecom
O primeiro resultado será publicado em 2023 e as operadoras que se destacarem nos índices são premiadas com bônus
Revisão das regras do TAC prevê 180 dias para negociação
Operadora poderá incluir novos processos depois da admissão do acordo
Anatel dá frequência por tempo indeterminado para TVA, que tinha sido extinta
Votação foi por três votos a dois e com base na nova legislação de telecomunicações, que prevê renovações sucessivas do uso de frequências
Anatel vai autorizar bloqueador de sinal de telecom em presídio e aeroporto
Esses equipamentos não poderão ser usados por empresas privadas, apenas por representantes da segurança pública e segurança nacional.