Aprovação da venda da Oi Móvel deverá ter placar de 5 a 1 no Cade

O placar de 5 a 1 terá o voto contrário do relator do processo, Luis Braido. Os demais dirigentes do Cade foram convencidos pela Anatel de que se a Oi falir, o risco seria de toda a rede de telecom
Cade vai aprovar venda operação Oi Móvel
O placar de 5 a 1 terá o voto contrário do relator do processo, Luis Braido. Os demais dirigentes do Cade foram convencidos pela anatel de que se a Oi falir o risco seria de toda a rede de telecom Crédito: Renata Mello

A venda da Oi Móvel deverá ser aprovada pelo Cade com placar de 5 a 1. Começou agora, 09,  a reunião do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que vai julgar a venda da empresa para as três maiores operadoras de celular do país – Claro, Vivo e TIM – pelo valor de R$ 16,5 bilhões. E, depois de dias muito intensos e os mais diferentes argumentos e pressões, a aprovação da operação, com o estabelecimento de remédios comportamentais, a exemplo  da decisão da Anatel, deverá contar com a quase unanimidade dos dirigente do órgão antitruste. Somente o relator da matéria, Luis Braido, deverá manter o seu voto contrário à aprovação do negócio.

Até ontem, havia  resistências de  pelo menos três outros conselheiros do Cade contra a operação, que, no mínimo, queriam estabelecer  remédios estruturais, como, por exemplo, até mesmo o “fatiamento” de alguns dos ativos da Oi, para a venda a novos potenciais interessados, como o grupo Bordeaux (Copel e Sercomtel), ou a ampliação das contrapartidas para a ocupação do espectro por novos competidores. Mas a atuação da Anatel e do juiz da recuperação judicial, Fernando Viana, atingiram a alma dos dirigentes do Cade, que acabaram minimizando suas posições.

“Sensação de missão cumprida”.  Esse é o sentimento dos dirigentes da Anatel em relação à reunião de ontem, pois eles entendem que, se não fosse fechado o negócio conforme proposto pelas operadoras e aprovado pela agência setorial, o risco estrutural do setor de telecomunicações viria em cascata, tendo em vista que, sem a venda, a inevitável decretação de falência da Oi afetaria não apenas as operações de celular, mas o mais grave,  toda a rede fixa da operadora,  que corta todo o Brasil. ” O risco dos serviços de telecomunicações pararem seria real, e fomos enfáticos a apresentar esta situação para os conselheiros do Cade”, afirmou fonte da Anatel.

Sem o esperado dinheiro das teles para a Oi, o mercado afirma que a operadora não teria mais recursos sequer para pagar as taxas do Fistel e do Fust, vários milhões de reais, que vencem no final de março. Ao se observar o caixa da operadora, já dá para constatar a situação de penúria em que a empresa se encontra, com constantes gerações negativas de caixa.

Para as operadoras que questionavam o negócio e queriam remédios mais “robustos”, o placar de quase maioria absoluta dos dirigentes do órgão anti-trust cai como uma ducha de água fria. pois havia a expectativa concreta de que mais remédios pró-competição iriam ser colocados. Mas houve também uma importante reação dos compradores, que alegavam até mesmo largar a proposta de lado, caso a conta não fechasse.

 

 

Avatar photo

Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
[email protected]

Artigos: 2174