Outorgas de TVA geram polêmicas na Anatel
Processo de adaptação para SeAC da TV O Dia é aprovado por três votos a dois, mas outros dois processos de prorrogação de outorgas tramitam sem consenso
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Regulação
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Anatel encerra licitação de posição brasileira de satélite com novo regulamento
Prazo da licença de exploração passa a ser vinculado à vida útil do satélite e as novas constelações terão outorgas simplificadas, conforme as novas novas normas aprovadas hoje pelo Conselho Diretor
Redes neutras e não-neutras são bem-vindas, sem regulação
Casotti afirma que a Anatel tem os instrumentos para avaliar se a conduta da empresa é anticompetitiva e aplicar remédios, até a fixação de preço
Acesso a espectro é a novidade na revisão do PGMC
Casotti disse que esse tema é o mais demandado pelos agentes do setor, mas ainda está longe de uma definição
Anatel abre espaço virtual dedicado a órgãos de segurança pública
O portal da agência também reúne informações sobre o Grupo Técnico de Suporte à Segurança Pública (GT-Seg), criado em janeiro de 2021
Leilão:TVs querem antecipação da 5G apenas com a 3,5 GHz toda limpa
De que forma o serviço 5G poderá ser antecipado nos municípios ou em áreas geográficas das cidades é uma das questões que geraram dúvidas de diferentes stakeholders ao edital da Anatel.
Regulamento do uso de White Spaces é publicado
Frequências serão destinadas em caráter secundário aos serviços de telefonia e banda larga fixas e de redes privativas ou Internet das Coisas (IoT, na sigla em inglês)
Anatel libera uso de White Space
O espectro ocioso das transmissões de TV em UFH e VHF poderá ser ocupado por serviços de telecomunicações.
Decreto altera prazo de meta do PGMU
As concessionárias ficam desobrigadas de levar infraestrutura da telefonia fixa a locais ainda não contemplados
Falta ao Brasil política regulatória coerente, diz OCDE
Organização diz também que o país precisa urgentemente de um novo bem estar social, e que a política de transformação digital tem papel fundamental nesse sentido
Para Baigorri, mercado secundário de espectro não depende de regulação
Segundo o conselheiro, a Anatel deve focar em regulamentos principiológicos e o setor privado no detalhamento, com supervisão
Ministro do TCU duvida que 5G seja ativado nas capitais até julho de 2022
Aroldo Cedraz questionou afirmação do ministro das Comunicações sobre a data de implantação do 5G nas capitais; em audiência ontem, 21, disse que há "erros grosseiros na precificação" das frequências
Brasil regula SMS como se não existisse o Whatsapp
Para Baigorri, da Anatel, e Coimbra, do MCom, país precisa rever carga regulatória sobre as operadoras de telecomunicações
ABDI critica regulação de redes privativas por outorga de polígono
De acordo com o presidente da ABDI a falta de clareza da outorga sobre uso primário e secundário de espectro pode limitar a discussão da rede privativa
Anatel adia mais uma vez revisão de valores de produtos de atacado
Novos preços de referência para Roaming de Voz, Roaming de dados e Roaming de SMS, Aluguel de Dutos, Bitstream, Full Unbundling e Transporte de atacado sai agora em março de 2022
Os remédios sugeridos pela Anatel na venda da Oi Móvel às rivais
Para técnicos da Anatel, venda da unidade móvel da Oi pode impactar ofertas de atacado para ISPs e MVNOs. Por isso, sugerem medidas que devem ser obedecidas por TIM, Vivo e Claro após a conclusão da transação.
Técnicos da Anatel recomendam aprovação da venda da Oi Móvel
Área técnica da Anatel diz que venda será positiva para o mercado brasileiro de telecomunicações, tem potencial de reduzir preços praticados ao consumidor e melhorar os serviços móveis. Também permitirá que a Oi invista mais na rede neutra, o que reduzirá a barreira de entrada no setor.
Moisés Moreira já enviou pedido de diligência do edital do 5G ao MCom
Entre os itens que foram objeto da diligência, estão informações sobre a governança da rede da Amazônia, os relatórios executivos da rede Privativa, e a desestatização da Telebras.
Anatel lança portal com informações sobre antenas instaladas nas cidades
Agência passa a exibir informações sobre a infraestrutura móvel existente nos municípios e disponibiliza também projetos de leis locais que facilitam a expansão das telecomunicações
Preço mínimo da faixa de 3,5 GHz sobe para R$ 6 bi cada
Mas também aumentam as contrapartidas de cobertura, afirma Anatel.