Prazo de adesão dos ISPs ao RQual está chegando ao fim
As novas regras são obrigatórias para as grandes prestadoras (Claro, Oi, Tim, Vivo e Sky), mas opcionais para pequenas prestadoras
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Regulação
Leia maisPrazo de adesão dos ISPs ao RQual está chegando ao fim
IPV6 para IOT e M2M tem apoio de grandes e pequenos operadores
Conforme a nova proposta de regulação da Anatel, Internet das Coisas e comunicação Máquina a Máquina não serão obrigadas a usar os números de telecomunicações tradicionais, mas sim a identificação da internet.
Para especialistas, PL das fake news precisa punir autor da desinformação, não a plataforma
Em audiência na Câmara, advogados e ativistas alertam que não há "bala de prata" contra a desinformação
Nova regra de numeração chega ao conselho da Anatel próxima semana
Vinicius Caram, superintendente da Anatel, disse acreditar que as novas regras deverão ser aprovadas ainda este ano e, entre as alterações, estão sugeridas a criação de um número único nacional, a criação de número próprio para o serviço móvel por satélite, e a destinação de números para o SCM
Anatel e Receita Federal apreendem mais 20 mil TV Boxes
Valor dos todo produtos apreendidos alcança R$ 12 milhões
ISPs com infraestrutura crítica deverão seguir o R-Ciber, propõe GT da Anatel
Grupo de trabalho coordenado pela Anatel decidiu que todas as empresas donas de infraestrutura crítica estão sujeitas ao regulamento de cibersegurança. Mas modulou as obrigações para diferenciar grandes ISPs dos pequenos. Proposta passará por avaliação do Conselho Diretor.
Procurador alega que correção de conduta, sem punição, fere a Lei de Telecomunicações
Na proposta de mudança do regulamento de numeração, a Anatel sugere que a abertura de Pado (processo sancionatório) só ocorra se a empresa não regularizar a infração. Para a procuradoria, no entanto, a LGT exige que para toda a infração haja uma punição, que varia de advertência a multa.
Ferrari, da Conexis, propõe estímulo a cidades que modernizarem lei de antenas
Executivo sugere solução semelhante à prevista no Marco do Saneamento, em que cidades são classificadas para receber recursos públicos e participar de convênios conforme o nível de adequação à lei federal
Especial: Como estão os municípios que se adequaram à Lei Geral das Antenas?
Após mais de um ano adequadas à Lei Nº 13.116, Porto Alegre, Curitiba e Distrito Federal relataram redução dos prazos de autorização das antenas, redução de custos com fiscalização, embora ainda existam resistências da população e questões relativas ao patrimônio histórico nacional
Relator propõe uso de VHF e UHF por ISPs em área rurais
Proposta do conselheiro da Anatel Emmanoel Campelo prevê uso dinâmico do espectro ocioso. Votação da proposta, no entanto, não aconteceu em função de pedido de vistas do conselheiro Vicente Aquino.
Adiada decisão sobre TAC da Telefônica
Relator do processo na Anatel, Emmanoel Campelo, pediu mais 120 dias para concluir a análise do segundo termo de ajustamento de conduta proposto pela Telefônica
Anatel acompanha teste de rede privativas em Santa Catarina
Laboratório localizado em Jaraguá do Sul (SC) desenvolve soluções 5G para a indústria
CADE quer apoio da ANPD em casos de fusões que envolvam bases de dados
Patrícia Sakowski, superintendente do CADE, diz que autarquia está pedindo a empresas de tecnologia informarem as aquisições realizadas nos últimos anos que possam envolver bases de dados
Brasil começa modelo de remessa de dados com cláusula padrão, diz ANPD
ANPD pretende tratar o fluxo de dados internacionais de forma que seja simples e que não gere mais custos para as empresas, disse Miriam Wimmer, diretora da autoridade
Anatel prorroga prazo para implantação do backhaul previsto no PGMU
Agência reconhece que alterações na lista de cidades a serem atendidas tornaram exíguo o prazo inicial e deu mais seis meses para a conclusão da primeira etapa
Venda do Serpro: TCU condena contratação de consultores pelo BNDES
Normativo do banco visa aprimorar a desestatização de estatais, mas a corte de contas vê sinais de direcionamento no processo
Anatel publica condições para prorrogação de uso da banda A pela Vivo
Operadora terá que pagar o preço de mercado, tendo como parâmetro o VPL
Live Tele.Síntese promete revelar radiografia do TAC
Instrumento de correção de conduta, e que troca multa por investimento, precisa se adaptar à regulamentação responsiva? Essa e outras questões serão respondidas no debate que acontece na próxima sexta-feira.
Lista de bens reversíveis será mais transparente no sítio da Anatel
Texto submetido à tomada de subsídios prevê alterações dos leiautes de relações de bens reversíveis e prazo da consulta se encerra no dia 31
Anatel: indústria já pode investir no 5G
Embora encontrar equipamentos compatíveis com espectro atual possa ser um impeditivo, as indústrias não precisam de autorização para migrar redes privativas para o 5G, segundo Emmanoel Campelo, presidente substituto da Anatel