Anatel e Aneel avançam na ideia da Entidade Administradora de Postes para a solução do problema
A limpeza dos postes e sua ocupação ordenada seria gerida e fiscalizada por entidades privadas regionais.
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Regulação
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Anatel vai revogar quase 200 resoluções nos próximos meses
Leonardo Euler de Morais, presidente da Agência, diz que das atuais 294 resoluções em voga, apenas uma centena seguirá existindo. Novo regulamento de serviços já passa por avaliação da PFE
Presidente da Anatel reconhece que saldo do Fust não retornará
Para Leonardo Euler de Morais, agentes devem agora trabalhar de forma "prospectiva" para que as contribuições atuais ao fundo sejam utilizadas a partir das definições do Conselho Gestor do Fust - ainda a ser criado.
Anatel dá aval a compra da Copel pela Bordeaux Participações
A agência autorizou o sigilo de parte dos documentos referentes à operação a pedido do fundo.
Após nova derrota no STF, Prefeitura de São Paulo vai elaborar outra lei de antenas
A capital paulista continua sem lei de antenas própria. Câmara dos Vereadores aguarda envio de novo texto pelo Executivo
Especialista defende obrigação de interoperabilidade entre redes sociais
Annabelle Gawer também comentou que uma nova regulação deve levar em conta a dificuldade de fiscalização das plataformas
Reunião marca início de operação do GT do SeAC
GT terá 90 dias, prorrogáveis, para apresentar estudos sobre modernização das regras para a TV paga. Presidente da Anatel defendeu mudanças que salvaguardem a produção nacional
Anatel vai abrir consultas públicas para convivência de redes
Uma das consultas estabelece regras para convivência entre estações 5G de 3,5 GHz e serviços adjacentes acima de 3,7 GHz. A outra se refere à adoção da faixa de 3,7 a 3,8 GHz para uso secundário
Anatel alerta marketplaces sobre venda de produtos não homologados pela agência
A responsabilidade da plataforma digital ao oferecer em sua página na internet equipamentos não homologados pode render multa por parte da agência
Anatel troca experiências com agência reguladora do México
Em um encontro virtual que se estenderá até quinta-feira, 27, reguladores brasileiros e mexicanos conversaram sobre, entre outras coisas, os efeitos da pandemia nas telecomunicações.
Anatel mira a regulação do atacado com a chegada da 5G
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São quatro vagas para representantes de usuários ou de entidades de defesa do consumidor e uma vaga para representante de pequenas operadoras
GSMA defende mais uma vez destinação da faixa de 6 GHz para 5G
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Minicom quer regulação mínima para os Correios
A afirmação é de Vitor Menezes, Secretário-executivo do MCom, que participou de audiência pública nesta segunda, 17, na Câmara dos Deputados, representando o presidente da empresa, Floriano Peixoto Vieira Neto
Pedido de arbitragem da Telefônica é o primeiro a ser julgado pela Anatel
O Conselho Diretor da Anatel irá deliberar sobre os compromissos arbitrais que, na avaliação da agência, poderão se sobrepor ao que está previsto nos contratos de concessão.
Fusão WarnerMedia/Discovery deve passar pelo crivo de Anatel, Ancine e Cade
Negócio traz semelhanças com a compra da TimeWarner pela AT&T em 2016, aprovada pelo Cade em 2017, pela Anatel e pela Ancine em 2020
Anatel já prepara adequação regulatória ao novo Fust
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Anatel publica requisitos para a sincronização de redes 5G
Regra vale também para o LTE. Operadoras que trabalhem com frequências nacionais devem garantir a convivência do serviço com redes de operadoras regionais.