Anatel quer lançar projeto Espectro Brasil em, no máximo, dois meses
Projeto facilita o acesso a informações sobre espectro disponível no país e o investimento no setor
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Categoria Regulação
Leia maisAnatel quer lançar projeto Espectro Brasil em, no máximo, dois meses
Anatel vai rever regulamentos em função do PGMU V
Regulamentação de operacionalização de universalização será revista, enquanto regulamentos para AICE, orelhões e STFC fora da área de tarifa básica devem ser consolidados
Anatel anuncia Projeto Espectro Brasil
Iniciativa vai facilitar acesso a informações sobre o espectro disponível no país
Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte tem novos membros
Colegiado terá novos representantes do Ministério das Comunicações, da Abrint, da Abramulti e da Internetsul
Anatel adia decisão que pode autorizar cobrança antecipada em planos de TV paga
Sky Brasil pediu medida cautelar para vender planos pós-pagos de TV com pagamento antecipado. Para o relator, Baigorri, mudança do cenário competitivo levou a assimetrias em relação a OTTs e demanda ação da Anatel. Para Moisés Moreira, no entanto, há indício de que pedido da operadora busca legitimar conduta proibida.
Baigorri afirma que bem reversível não está vinculado à propriedade
Para Carlos Baigorri, "a definição de um bem reversível passa ao largo da origem de sua propriedade, guardando relação apenas com a sua essencialidade". Votaram contra essa premissa os presidente e vice-presidente da Anatel.
988 municípios continuam sem backhaul de fibra, mostra a atualização do Pert
A previsão da Anatel é que em 2023 4.883 cidades tenham rede de transporte de alta capacidade
Anatel inclui regras de aplicação de recursos do Fust no plano de gestão
O documento também recebeu o acréscimo de programas ao Portfólio de Projetos Estratégicos, voltados ao atendimento de metas táticas.
Para Instituto Defesa Coletiva, RGC deve regulamentar telemarketing ativo
Dentre as sugestões da entidade para regular essa prática estão: proibição de uso de robôs para ofertar produtos, limitação do telemarketing aos clientes que autorizaram e restrição de horário e dias de funcionamento
Telcomp alerta que IoT deve ficar fora das regras do direito do consumidor de telecom
Os dispositivos que fazem exclusivamente a conexão de Internet das Coisas (IoT) não podem atender às exigências de atendimento ao consumidor final previstas.
ISPs não podem fazer suspensão temporária dos serviços, diz Associação Neo
A entidade alega que os ISPs ofertam planos de banda larga bem competitivos e que se o desligamento temporário do serviço tiver que ser obrigatório, essa medida poderá afetar os preços dos pacotes.
Algar Telecom pede para cortar serviço de inadimplente em cinco dias
A operadora sugere também à consulta da Anatel sobre o novo Regulamento dos Direitos do Consumidor que as empresas possam ampliar para mais de 12 meses os contratos de fidelização com os clientes pessoas físicas.
Projeto de reavaliação de taxas em telecom entra em consulta pública
A primeira fase será de tomada de subsídios, que vai até o dia 26 de abril
Anatel autoriza Claro levar 4G para 16 localidades em troca de multa
Obrigação de fazer é opcional, mas permitirá a inclusão de milhares de pessoas nessa tecnologia
Anatel não fará mais leilão para venda de posições orbitais brasileiras
A Anatel decidiu que as novas outorgas para o direito de exploração de satélite poderão ser concedidas mediante procedimento administrativo, sem precisar de leilão, devido as mudanças promovidas pela lei das teles, de 2019.
Anatel decide transferir só a “posse” do bem reversível e não a propriedade para União
Contra a manifestação da Procuradoria Geral e dos votos do presidente Leonardo e Morais e Emmanoel Campelo, a maioria do Conselho da Anatel decidiu que os bens reversíveis continuarão sob a propriedade das empresas privadas.
Anatel mantém bens das coligadas das concessionárias como reversíveis à União
Os bens reversíveis que estão sob o guarda-chuva das operadoras de celular ou de banda larga fixa do mesmo grupo econômico das concessionárias (Oi, Embratel, Telefônica, Sercomtel e Algar Telecom) também serão reversíveis à União em 2025.
Anatel reúne informações sobre 5G em página do seu portal
Espaço 5G traz dados sobre a licitação que deverá ser a maior oferta faixas de radiofrequência da história
Consulta pública de homologação de equipamentos está no ar
A consulta ficará aberta a contribuições por 45 dias.
Anatel só decide condições para a venda da Oi Móvel depois do leilão do 5G
Abrãao Balbino, superintendente da Anatel, disse que a agência vai esperar o resultado o leilão do 5G para decidir sobre a proposta de compra da Oi Móvel feita por Claro, Vivo e TIM, pois o leilão poderá mitigar alguns dos efeitos dessa oferta.