Leilão pode “escorregar” para a primeira quinzena de novembro
O relator, conselheiro Emmanoel Campelo, disse que ainda não é possível saber se a data de 31 de julho de 2022 para o ingresso do serviço 5G no país será adiada.
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Regulação
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Anatel adia mais uma vez o edital do 5G. Cronograma do governo fica comprometido
O conselheiro Moisés Moreira pediu vista, para analisar melhor as alterações sugeridas pelo Tribunal de Contas da União.
Anatel rejeita ajustes propostos pelas teles ao manual do RQual
Empresas entraram com recurso. Assunto foi enviado para apreciação do Conselho Diretor da Anatel
Regulação de mídia prepondera em democracias, dizem especialistas
No cenário internacional, prevalece uma maior interferência estatal em rádios e televisão porque são concessões públicas, enquanto para veículos impressos e digitais prepondera a autorregulação
Anatel pensa em criar selo para medir qualidade das redes
Certificação já está na pauta, segundo contou Emmanoel Campelo, conselheiro da agência reguladora. Feninfra também cria selo para o setor, que vai aferir a qualidade do trabalho técnico e adequação às leis trabalhistas.
Anatel e Feninfra defendem endurecimento de legislação sobre roubo de cabos
Entidades abordaram o problema em debate nesta sexta, 3. Deputado presente concordou, mas não deu esperança de que isso seja feito tão cedo
UIT vai pagar formação em análise regulatória para quadros da Anatel
Foi aberta concorrência para empresas interessadas em ministrar os cursos para os integrantes da agência
Leilão 5G: Anatel diz que regras contemplam os pequenos. ISPs criticam pressa do governo
Para Nilo Pasquali, superintendente de Planejamento e Regulamentação, regionalização maior do que a vista em editais anteriores é sinal dessa preocupação. Para a Abramulti, no entanto, agência não deveria realizar o leilão este ano
Dois argumentos da Anatel que se cristalizaram no voto do TCU do leilão do 5G
Depreciação das redes de fibra óptica e sua eletrônica e prazo para a construção da rede por uma empresa entrante, adotados pela Anatel e contestados pela área técnica acabaram incorporados na decisão final do TCU
Anatel responde a questões sobre precificação do edital do 5G
Agência rebate notícia de que haveria erro de cálculo nos preços do leilão 5G e ressalta que a metodologia utilizada emprega recomendações do TCU e melhores práticas internacionais. Diz, também, que o risco de supervalorização do edital pode atrasar investimentos no país.
Edital em outubro e leilão do 5G em novembro é o mais provável
O conselheiro Carlos Baigorri assinalou que depois de aprovado em definitivo, o edital precisará ficar disponível para a análise dos interessados por um período de 30 a 45 dias, mas a peça pode ser aprovada em circuito deliberativo.
Dinheiro da faixa de 26 GHz para conexão de escolas será administrado pela EAF
As operadoras que comprarem este espectro no leilão do 5g não terão que, elas próprias, cumprir as metas de conexão das escolas, que poderão ser atendidas por outras empresas e outras tecnologias.
Nova fórmula de cálculo de multa por óbice a fiscalização é publicada
Metodologia leva em consideração o porte da operadora, o atendimento à fiscalização e o alcance em razão da área de prestação de serviço da infratora.
Anatel rejeita ingresso de Algar e Telcomp no processo de venda da Oi Móvel
Decisão não as impede, no entanto, de fazer contribuições a respeito do impacto da consolidação sobre o mercado de telecomunicações. Informações e manifestações enviadas ao Comitê das Prestadoras de Pequeno Porte têm sido levadas aos conselheiros e acrescentadas ao processo pela SCP.
Anatel vai sortear relator para o edital definitivo do 5G
Nos leilões passados, foram realizados novos sorteios para a escolha do relator que elaborou o edital definitivo de venda de frequências, o que deverá ocorrer também este ano.
GSMA contra a tributação da economia digital proposta pela OCDE
Segundo a GSMA, reforma sugerida onera as operadoras, que já pagam impostos localmente, bem como investem em infraestrutura
SCO ganha competência para anuir sobre alienação de bens reversíveis
Superintendência da Anatel também pode decidir sobre alteração do perfil de rotas e redes nacionais e internacionais das concessionárias
Roland Berger escolhida para revisar planejamento estratégico da Anatel
Consultoria receberá R$ 3,6 milhões da UIT para rever o plano da Anatel para o período de 2020 a 2024.
Anatel entrega defesa da proposta do edital 5G ao TCU
Anatel entregou novos esclarecimentos ao TCU mantendo as premissas dos cálculos que subsidiaram o preço do leilão, de R$ 45 bilhões.
Entidades pedem que PL das fake news seja mais transparente sobre remoção de conteúdo
Audiência pública nesta terça, 10, no Congresso, debateu o Projeto de Lei 2630/20, do Senado, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet