Anatel manda fabricantes ativarem rádio FM nos smartphones
Fabricantes de smartphones do Brasil precisam habilitar a capacidade de sintonizar rádio FM nos aparelhos que tenham chips de recepção desde o dia 29 de novembro para receberem homologação
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Regulação
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Anatel cria painel sobre redes de satélite
Agência reguladora publicou o novo dashboard sna área de painéis de dados de Espectro e Órbita de seu portal. Peça funciona como um auxílio para operadoras estrangeiras de satélites geo e não geoestacionários
Combate ao roubo de cabos precisa ter ação conjunta das três esferas de governo, diz MCom
Operadoras lançam carta na qual cobram ação governamental para coibir o problema
Definido o relator do processo de venda da Oi Móvel na Anatel
Emmanoel Campelo fará o relatório final da transação e de outros dois processos relacionados ao assunto que foram incorporados à mesma análise.
Anatel já se prepara para regular os Correios
Proposta prevê regras para funcionamento do Conselho Diretor e inclusão da regulação dos serviços postais
Anatel aprova valores mínimos para o selo de qualidade em telecom
O primeiro resultado será publicado em 2023 e as operadoras que se destacarem nos índices são premiadas com bônus
Revisão das regras do TAC prevê 180 dias para negociação
Operadora poderá incluir novos processos depois da admissão do acordo
Anatel dá frequência por tempo indeterminado para TVA, que tinha sido extinta
Votação foi por três votos a dois e com base na nova legislação de telecomunicações, que prevê renovações sucessivas do uso de frequências
Anatel vai autorizar bloqueador de sinal de telecom em presídio e aeroporto
Esses equipamentos não poderão ser usados por empresas privadas, apenas por representantes da segurança pública e segurança nacional.
Baigorri quer regular remédios para venda da Oi móvel
De acordo com o conselheiro, regular os players por meio de remédios impede que a agência modifique as regras no futuro e exclui outros interessados na questão
Teles não reconhecem espectro ocioso
Proposta prevista para a revisão do Rue (Regulamento de Espectro), de uso secundário de espectro é considerada uma redução do direito adquirido pelas operadoras que venceram leilões de frequências
Anatel vai lançar site Espectro Brasil, com vista nos ISPs
O site terá informações sobre o espectro radioelétrico brasileiro, com vistas a incentivar as operadoras de pequeno porte a usarem esse recurso escasso em seus modelos de negócios.
Anatel e Anac monitoram a convivência entre 5G e radares aeronáuticos
Estudos da Anatel e Anac buscam garantir a proteção do serviço de Radionavegação Aeronáutica
Anatel prorroga consulta para refarming das frequências do celular
A consulta pública, que terminaria agora em novembro, foi prorrogada para até 22 de dezembro.
UnB vai estudar o impacto da Open RAN nas redes brasileiras
Anatel contratou a universidade para realizar 10 estudos sobre os reflexos da chegada do padrão Open RAN. Relatórios serão elaborados ao longo dos próximos dois anos e devem resultar em sugestões de criação de políticas públicas.
Troca de sanção por investimento marca gestão de Leonardo de Morais na Anatel
Redução de impostos setoriais, como o Fistel para antenas de satélite ou IoT também foram destaques em sua gestão. Nesta quinta, Morais participa, ainda como presidente, do início do leilão do 5G, mas não deverá bater o martelo final, visto que o certame deverá se prolongar para sexta ou segunda.
Anatel vai aumentar a potência máxima de terminais em redes privativas 5G
Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação finalizou minuta de ato, previsto para sair em janeiro, juntamente com a entrada em funcionamento de um sistema eletrônico para a coordenação de espectro.
Anatel e Fundação Lemann firmam acordo para ampliar conexão de escolas
O prazo do acordo é de 18 meses, período em que agência e fundação vão compartilhar dados entre si
ANPD publica regras para fiscalização e sanção com incentivos à prevenção
O texto descreve todos os passos do processo administrativo para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados processar infratores e puni-los. Texto incentiva a autorregulação, prevê uso de TACs e permite a revisão de decisões tomadas pelo Conselho Diretor.
Anatel lacra produtos irregulares em centros de distribuição do Mercado Livre
Trata-se da primeira ação de fiscalização presencial da Agência em centros de distribuição de marketplaces