PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC

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Categoria Regulação

Regulação

Proposta de leilão da Anatel prevê 4G em todo o Brasil até 2024 e nas estradas federais até 2027

Miriam Aquino
6 de jan de 2020 | 9:51

As obrigações de investimentos adicionais forma criadas por tipo de frequências. A faixa de 700 MHz, que na primeira rodada só poderá ser comprada pela Oi ou um novo entrante terá duas metas - a cobertura de todas as estradas federais e de cidades sem 4G. A construção do bakchaul de fibra nacional ficará para os que comprarem a faixa de 3,5 GHz

Regulação

Contratação pela Anatel de teste de qualidade milionário dependerá de novo dirigente

Miriam Aquino
19 de dez de 2019 | 15:10

A direção da Anatel está dividida: dois votos a favor da abertura de licitação para a contratação de três tipos de teste de qualidade da banda larga: drive test, crowndsource e comparação internacional. Dois votos contrários ao drive test e ao benchmarking. Carlos Baigorri, futuro conselheiro, enquanto técnico, se posicionou pela primeira opção.

Regulação

Aberta licitação para consultoria que vai definir preço de bem reversível

Da Redação
18 de dez de 2019 | 14:06

A União Internacional de Telecomunicações faz o chamamento, em nome da Anatel, e vai receber a documentação das consultorias até o dia 31 de dezembro. A presidência da agência tem pressa em definir as regras para a migração das concessionárias para o serviço privado.

Regulação

Conselho diretor da Anatel fará reunião extra sobre valor dos bens reversíveis

Da Redação
16 de dez de 2019 | 21:44

Agência marca deliberação para janeiro e acelera debate das regras para a migração das outorga das concessionárias do STFC para o regime privado. Objetivo é garantir saldo maior para investimentos.

GT vê risco de concentração no acordo Winity. Crédito-Freepik

Regulação

Anatel decide que usuário poderá quebrar fidelidade se nota de operadora cair para D ou E

Miriam Aquino
12 de dez de 2019 | 16:04

A Anatel decide publicar uma única regra para todos os serviços de telecomunicações. Cria o selo de qualidade, que terá três indicadores e vai apurar a qualidade de cada operadora em cada município brasileiro. O selo irá dar nota de A a E. Aquelas empresas que tiverem queda na qualidade para os dois últimos lugares, não poderão cobrar a fidelidade do celular ou o plano de banda larga de seus clientes.

GSMA calcula os bilhões gerados pelo 5G em banda média. Crédito: Freepick-

Regulação

Avança estudo para liberação do white space no Brasil

Miriam Aquino
12 de dez de 2019 | 15:13

A agência estuda liberar a ocupação de frequências ociosas pelas emissoras de TV por serviços de telecom, de forma dinâmica.

frrequencia

Regulação

Regulamentação da faixa de 26 GHz acontecerá em paralelo ao edital da 5G

Abnor Gondim
11 de dez de 2019 | 21:48

Uso da faixa de 3,8 GHz para liberar mais espectro às operadoras móveis é alternativa que precisa ser mais debatida, avalia o gerente de Espectro, Órbita e Radiodifusão da Anatel, Agostinho Linhares Filho.

Regulação

A lei de TV paga e do audiovisual é desfavorável para os agentes brasileiros, diz Anatel

Miriam Aquino
21 de nov de 2019 | 13:46

Para o superintendente de Competição, Abrão Balbino, é urgente a necessidade de mudanças no marco brasileiro do setor.

Regulação

Compra da Red Hat pela IBM é aprovada sem restrições no Cade

Da Redação
13 de nov de 2019 | 21:22

Conselho não identificou problemas concorrenciais no ato de concentração. Processo por "gun jumping", quando as empresas concluem o negócio antes do aval do órgão, segue e pode resultar em multa de até R$ 60 milhões.

Telefonia fixa foi tema de debate - foto de Aidan

Regulação

Abranet quer suspensão dos regulamentos que mexem no STFC

Da Redação
13 de nov de 2019 | 20:58

Entidade cobra da Anatel a definição de uma nova agenda regulatória, em vista do novo marco de telecomunicações

Regulação

5G precisa ter novos modelos de acesso ao espectro, diz superintendente da Anatel

Abnor Gondim
13 de nov de 2019 | 19:52

Abraão Balbino disse que a Anatel pensa em criar um novo mercado relevante para ser regulado: o de acesso ao espectro.

Crédito: Freepik

Regulação

Quebra de sigilo cadastral sem pedido de juiz é inconstitucional, alegam as teles

Lúcia Berbert
12 de nov de 2019 | 19:57

Posição igual foi defendida pelo Idec na consulta pública que altera o regulamento do consumidor por decisão judicial

Regulação

O Estado não vai arcar com a insustentabilidade da concessão, avisa Anatel

Miriam Aquino
12 de nov de 2019 | 14:43

Para o presidente da Anatel, Leonardo de Morais e para o superintendente de Competição Abrãao Balbino, os prejuízos que existiriam na concessão de telefonia fixa não podem ser considerados para abater do valor que as operadoras devem ao Estado no ato da migração.

Crédito: Freepik

Regulação

Operadoras querem cobrar de quem pedir quebra de sigilo cadastral sem ordem judicial

Rafael Bucco
11 de nov de 2019 | 21:42

SindiTelebrasil defende medida para ajustar custos que as operadoras terão ao estabelecer formas de entregar informações de originadores de chamadas a pessoas que solicitarem. Idec vê alteração ao RGC como inconstitucional.

Regulação

Renovação das bandas A e B depende de eficiência do espectro, diz Morais

Miriam Aquino
8 de nov de 2019 | 15:45

Para o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, as renovações das licenças das bandas A e B, que começam a vencer no próximo ano, deverão levar em consideração a perda de eficiência da atual ocupação do espectro, que não está adequada ao padrão IMT

Faixa de 600 MHz novo dividendo digital. Crédito-Freepik

Regulação

Estudo do Mackenzie critica a Lei do SeAC

Abnor Gondim
7 de nov de 2019 | 11:15

Trabalho será debatido em evento na Câmara do Deputados e justifica a posição da AT&T e dos estúdios de Hollywood, que querem a liberação total do vídeo no streaming

Regulação

Eleições dos conselhos de usuários de telecomunicações são retomadas

Rafael Bucco
1 de nov de 2019 | 16:40

Emmanuel Campelo acata recurso do Idec que alertava para o risco de inoperância dos conselhos a partir de janeiro de 2020.

Regulação

Publicada regra que isenta taxa da homologação de produtos na Anatel

Da Redação
25 de out de 2019 | 17:37

Podem requerer a homologação: o fabricante do produto, o representante comercial de pessoa jurídica estrangeira; e qualquer pessoa física ou jurídica, para uso próprio.

Imagem: Freepik

Regulação

Publicada decisão que restringe PMS a Claro, Oi, Sky, Telefônica e TIM

Da Redação
21 de out de 2019 | 17:36

Demais empresas terão até 18 de abril de 2020 para se adequar ao regulamento de competição, passando a atuar com menor carga regulatória

frrequencia

Regulação

Aquino mexe integralmente na proposta de leilão do 5G da Anatel, mas Campelo pede vistas

Miriam Aquino
17 de out de 2019 | 16:47

O conselheiro Vicente Aquino propõe a regionalização das frequências, dividindo o Brasil em 14 regiões. Propõe um lote em separado da faixa de 3,5 GHz para novas operadoras e pequenas empresas, propõe que esse lote seja comprado pela empresa que oferecer mais compromisso de cobertura. Para as grandes operadoras, quer a venda do espectro sob a forma de múltiplas rodadas, com vários dias de disputa.