Baigorri quer regular remédios para venda da Oi móvel
De acordo com o conselheiro, regular os players por meio de remédios impede que a agência modifique as regras no futuro e exclui outros interessados na questão
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Categoria Regulação
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Proposta prevista para a revisão do Rue (Regulamento de Espectro), de uso secundário de espectro é considerada uma redução do direito adquirido pelas operadoras que venceram leilões de frequências
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O site terá informações sobre o espectro radioelétrico brasileiro, com vistas a incentivar as operadoras de pequeno porte a usarem esse recurso escasso em seus modelos de negócios.
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Estudos da Anatel e Anac buscam garantir a proteção do serviço de Radionavegação Aeronáutica
Anatel prorroga consulta para refarming das frequências do celular
A consulta pública, que terminaria agora em novembro, foi prorrogada para até 22 de dezembro.
UnB vai estudar o impacto da Open RAN nas redes brasileiras
Anatel contratou a universidade para realizar 10 estudos sobre os reflexos da chegada do padrão Open RAN. Relatórios serão elaborados ao longo dos próximos dois anos e devem resultar em sugestões de criação de políticas públicas.
Troca de sanção por investimento marca gestão de Leonardo de Morais na Anatel
Redução de impostos setoriais, como o Fistel para antenas de satélite ou IoT também foram destaques em sua gestão. Nesta quinta, Morais participa, ainda como presidente, do início do leilão do 5G, mas não deverá bater o martelo final, visto que o certame deverá se prolongar para sexta ou segunda.
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Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação finalizou minuta de ato, previsto para sair em janeiro, juntamente com a entrada em funcionamento de um sistema eletrônico para a coordenação de espectro.
Anatel e Fundação Lemann firmam acordo para ampliar conexão de escolas
O prazo do acordo é de 18 meses, período em que agência e fundação vão compartilhar dados entre si
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O texto descreve todos os passos do processo administrativo para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados processar infratores e puni-los. Texto incentiva a autorregulação, prevê uso de TACs e permite a revisão de decisões tomadas pelo Conselho Diretor.
Anatel lacra produtos irregulares em centros de distribuição do Mercado Livre
Trata-se da primeira ação de fiscalização presencial da Agência em centros de distribuição de marketplaces
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Acesso a espectro é a novidade na revisão do PGMC
Casotti disse que esse tema é o mais demandado pelos agentes do setor, mas ainda está longe de uma definição
Anatel abre espaço virtual dedicado a órgãos de segurança pública
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Leilão:TVs querem antecipação da 5G apenas com a 3,5 GHz toda limpa
De que forma o serviço 5G poderá ser antecipado nos municípios ou em áreas geográficas das cidades é uma das questões que geraram dúvidas de diferentes stakeholders ao edital da Anatel.
Regulamento do uso de White Spaces é publicado
Frequências serão destinadas em caráter secundário aos serviços de telefonia e banda larga fixas e de redes privativas ou Internet das Coisas (IoT, na sigla em inglês)
Anatel libera uso de White Space
O espectro ocioso das transmissões de TV em UFH e VHF poderá ser ocupado por serviços de telecomunicações.
Decreto altera prazo de meta do PGMU
As concessionárias ficam desobrigadas de levar infraestrutura da telefonia fixa a locais ainda não contemplados