Anatel vai usar mecanismo de avaliação de resultado regulatório este ano
Além da avaliação de resultado regulatório, Anatel também terá na agenda do ano revisão do regulamento de adaptação das concessões e do RQUAL
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Regulação
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Com pagamento proporcional das teles, proposta de uso de postes vai a consulta
Conselho Diretor da Anatel decidiu preservar texto original da minuta de nova resolução conjunta para compartilhamento de postes, apesar de críticas de entidades setoriais à proposta da Aneel, que traz mesmos termos.
Telcomp: ‘Propostas do Cade são como vacinas’
Feninfra também se posicionou favorável à decisão, ressaltando que manterá empregos.
Cade já tem três votos contra a venda da Oi Móvel
O relator Luiz Braido votou contra a operação e foi acompanhado por Paula Farani, e Sérgio Ravagani. O negócio deverá ser decidido pelo voto minerva do presidente. Lenisa Prado vota a favor.
Aprovação da venda da Oi Móvel deverá ter placar de 5 a 1 no Cade
O placar de 5 a 1 terá o voto contrário do relator do processo, Luis Braido. Os demais dirigentes do Cade foram convencidos pela Anatel de que se a Oi falir, o risco seria de toda a rede de telecom
Entidades vão à Anatel por mais diálogo sobre aluguel de poste
O objetivo é adiar a votação da proposta da agência que irá à consulta pública, que está na pauta do Conselho Diretor desta quinta-feira
Anatel publica nomes para o Ceatel
O conselho superior ficará responsável pela criação e o desenvolvimento do projeto de implementação das atividades do Ceatel de maneira completa, com clareza e fundamentação
Anatel publica transferência das frequências da Oi Móvel para as SPEs
Segundo a agência, apesar de haver chance de a anuência prévia para venda dos ativos da Oi Móvel precisar de novo julgamento, os atos praticados na sessão contestada presumem-se legais e permanecem válidos
Anatel vai anular reuniões que decidiram a venda da Oi Móvel. Em 30 dias.
As duas reuniões de janeiro serão anuladas por "vício de competência", mas a operação de venda da Oi Móvel continua válida, afirmam fontes da Anatel.
Anatel prorroga tomada de subsídios sobre competição
Prazo vai até 7 de março para revisar o Plano Geral de Metas de Competição, uma das principais ferramentas de incentivo à competição
Associações setoriais reagem à proposta da Aneel para uso de postes
Nove entidades do setor ressaltam a competência legal da Anatel para deliberar sobre o compartilhamentos de postes e cobram diálogo
AGU aprova a celebração do TAC da Telefônica
Aval do órgão era o que faltava para o TAC da Telefônica sair do papel. Acordo transforma multas de R$ 163 milhões em investimentos de R$ 431 milhões.
Anatel intima 140 TVs abertas que querem migrar para banda Ku
As TVs abertas que querem migrar seus sinais para o satélite devem, em 15 dias, fornecer toda a documentação necessária à Anatel. Caso contrário a agência vai caracterizar como "desinteresse em relação ao pedido e consequente arquivamento do processo".
Venda da Oi Móvel: Para a Telcomp, remédios impostos pela Anatel são insuficientes
Luiz Henrique, presidente da associação, diz que decisão tomada pelo conselho não garante que as obrigações serão respeitadas pois falta detalhamento de sanção em caso de descumprimento
Reunião extraordinária da Anatel sobre venda da Oi gera questionamento
Interlocutores advogam a nulidade da reunião extraordinária realizada no dia 28 de janeiro com base no parecer da Procuradoria da Anatel
Anatel publica exigências impostas para a venda da Oi Móvel
Condicionamentos tratam da prestação dos serviços aos consumidores e da competição em ambiente um agente a menos. Voto público do relator, com análise do caso e justificativas para as obrigações, ainda não está disponível.
Wilson Wellisch é convocado e assume a presidência da Anatel
Convocação do superintendente de Fiscalização da agência foi publicada em edição extra do Diário Oficial na noite de ontem, 31 de janeiro
Conselho da Anatel aprova a venda da Oi Móvel para Claro, TIM e Vivo
Com o aval do regulador, falta apenas o crivo do Cade para a venda da Oi Móvel por R$ 16,5 bilhões às rivais se concretizar. Aquino acrescentou cláusula de manutenção do fornecimento da conectividade ao Programa Antártico Brasileiro.
Sai a lista de conselheiros substitutos da Anatel
Wellisch encabeça as indicações, mas sua ida para a presidência interina da agência depende de convocação do Conselho Diretor
Os “remédios” sugeridos por Campelo para a venda da Oi móvel
O relator da Emmanoel Campelo, sugere remédios para compensar os efeitos coordenados pela eliminação de um competidor no mercado de telefonia móvel brasileiro.