Oi diz que leilão dos 4.9 GHz traz nova ameaça à concessão

Diferente de Claro e Vivo, a Oi não demonstra interesse em comprar a frequência por não ter rede móvel, se diz duramente impactada pelo refarm dos 4.9 GHz proposto pela agência e diz que reflexo na concessão de telefonia fixa precisará ser compensado.

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A Oi também apresentou sua contribuição à Consulta Pública 23 da Anatel, terminada na última semana e que trata da redestinação da faixa de 4.9 GHz para serviços móveis.

Diferente de Claro e Vivo, porém, a Oi não demonstra interesse em comprar a frequência por não ter rede móvel, se diz duramente impactada pelo refarm proposto pela agência e diz que haverá reflexo na concessão de telefonia fixa.

“A alteração de destinação da faixa de 4,9GHz pode ser caracterizada como um evento de desequilíbrio econômico-financeiro das concessões de STFC, demandando uma atuação proativa da Anatel para afastar ou neutralizar os seus impactos”, diz a companhia, segundo a qual milhões de habitantes podem ser impactados negativamente.

Diante disso, requer que em caso de licitação da faixa, os compradores arquem com a limpeza do espectro.

O que mais

A Anatel tenta retirar 50 MHz da banda reservada para segurança pública e defesa civil (PPDR) e 110 utilizados por rádio enlaces, realocando, assim, 160 MHz para uso das operadoras. Claro e Vivo cobram 190 MHz para o 5G, e defendem que o PPDR vá para alguma outra frequência.

Já a Oi se diz com um grande problema contábil e de prestação de serviços. No caso do refarm de 160 MHz, a operadora afirma que terá de fazer grandes investimentos para alterar seu parque de radio enlaces, utilizados em todo o Brasil.

No país inteiro existem 976 rádio enlaces associados ao SCM, SMP e STFC. As concessões são as principais usuárias, com 742 rádio enlaces ativos.

A Oi não diz quantos são seus publicamente, mas é de supor que seja a maioria, uma vez que sua área concedida são não contempla apenas São Paulo (atendido por Telefônica Vivo), Londrina (Sercomtel) e algumas cidades de Minas Gerais (Algar). Além disso, conta que 98,7% dos rádio enlaces da empresa seriam afetados.

A Oi alerta para as dificuldades que surgirão ao reduzir a quantidade de espectro disponível para rádio enlaces (atualmente, eles usam 110 MHz na faixa de 4,9 GHz, e passariam a ter acesso apenas em caráter secundário, ou seja, caso interfiram no 5G, terão de ser desligados).

“A Oi, maior incumbente de redes de transporte de dados no Brasil, não pode deixar de expressar sua preocupação quanto à perda adicional de 90MHz (3 canais) para aplicações de rádio enlaces”, ressalta a tele.

Backbone ameaçado

As soluções técnicas para a manutenção dos rádio enlaces atuais podem ser:

  • a reconfiguração dos canais dos rádios em 5GHz;
  • a substituição dos rádios por outros operando em outra faixa, formando novos rádio enlaces, no caso de impossibilidade de reconfiguração de canais;
  • substituição dos rádios em 5 GHz por outra tecnologia, como fibra óptica.

A Oi diz que não será possível, na maioria dos casos, a reconfiguração de sistemas por falta de espectro disponível em outras bandas. Com isso, haverá a necessidade de substituição dos rádios e o consequente impacto em infraestrutura, “como construção de torres repetidoras, infraestruturas básicas etc”.

E se não tiver novas frequências, a empresa terá de promover a substituição por fibra, que tem, diz, um “custo de implantação muito mais elevado”.

Custos subestimados

A companhia se baseia em análise do CPqD, contratado para fazer um levantamento dos reflexos do refarm em 4.9 GHz.

“Deve-se considerar também que várias rotas de backbone de rádios 5 GHz da Oi são bem longas e, por isto mesmo, críticas. Nessas situações, será extremamente complexo conseguir soluções em outras faixas sem grande impacto ao tráfego da rede atual”, acrescenta a Oi.

Diante do volume de obras que teria de implementar em sua rede, a companhia rebate a Análise de Impacto feita pela Anatel. Esta calculou em R$ 350 milhões o custo necessário para a limpeza da faixa de 4.9 GHz.

“Os custos para limpeza de faixa que foram atribuídos às empresas exploradoras de rádio enlaces ponto a ponto são muito mais elevados do que os de reconfiguração de sistema e de coordenação”, aponta.

As contribuições da consulta 23 serão agora reunidas e analisadas pela área técnica da Anatel, que fará nova proposta, ou manterá a atual, e levará suas conclusões ao Conselho Diretor para deliberação. Não há prazo para isto acontecer.

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Rafael Bucco

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