Anatel e TCU decidirão juntos futuro da Oi
Anatel vai levar o caso Oi à Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do TCU. Na agência, situação é vista como gravíssima.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Regulação
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Anatel inclui TV Box em plano tático e adia projetos sobre plataformas digitais
No combate à pirataria, a meta é de emitir 10 ordens de bloqueio neste ano. Outras mudanças retiram projetos amplos sobre competitividade.
Assessora do Ministério da Gestão sugere flexibilizações no PL de IA
(Atualização) Segundo Míriam Chaves, algumas regras relacionadas a monitoramento e coleta de dados podem ser “muito impeditivas”, por isso, defende ajustes no texto.
Baigorri: Da base ao topo da pirâmide, a Anatel é acionada quando há problema com big techs
O presidente da Anatel disse que a agência é acionada pelo usuário quando ele tem problema no Whatsapp e é acionada pela justiça quando alguma plataforma descumpre decisão judicial.
Para a Claro, fair share é questão social
Oscar Petersen, VP regulatório da Claro assinala que as redes de telecomunicações levam a internet para todos em qualquer lugar, promovendo a inclusão digital, mas só as empresas de telecom fazem os investimentos.
Governo vai criar comitê de política digital, sob a Casa Civil
O decreto com a constituição do comitê será publicado ainda neste semestre, prevê João Brant, secretário de Políticas Digitais.
Anatel libera uso da faixa de 900 MHz pela TIM por 5 anos
A SOR da Anatel autorizou à TIM o uso da frequência de 900 MHz em caráter secundário apenas na Área de Registro 11, de São Paulo
Anatel autoriza ingresso de Brisanet no processo de anuência Winity / Vivo
Conselho Diretor deferiu ingresso da empresa como terceiro interessado no pedido de anuência apresentado por Winity Telecom II e Telefônica Brasil.
A Anatel aprova a incorporação da Smart pela Algar
Processo deve ser precedido de transferência de outorga e de revisão tarifária
Telegram apaga nota contra PL das Fake News após ordem do STF
Plataforma removeu comunicado em que atacava projeto de lei e publicou, sob ordem da Suprema Corte, mensagem reconhecendo prática de desinformação
Telegram faz campanha no app contra PL das Fake News. Senacon vai notificar empresa.
Em mensagem publicada dentro do próprio aplicativo, serviço ameaça deixar de operar no País caso a proposta seja aprovada com a redação atual.
Anatel começa estudo de intervenção na Oi, a pedido do governo
O ministro Juscelino Filho solicitou da Anatel relatório sobre a situação da Oi e possível intervenção no grupo
Anatel vê má fé da Oi por não atender compromissos de universalização
Compromissos do PGMU IV não atendidos são suspensos e valores serão revertidos em saldo a favor da União. Empresa responderá ainda a processo sancionador na agência.
Anatel retoma a faixa de 450 MHz da Claro
Frequência não utilizada já havia sido retomada de Telefônica, TIM e Oi
Caso de separação da V.tal será referência em novo PGMC
Conselho da Anatel ordenou área técnica a estudar reflexos da criação da V.tal sobre o mercado de telecomunicações para embasar parte do novo PGMC
Anatel mantém V.tal como empresa com poder de mercado significativo
Com poder de mercado significativo herdado da Oi, V.tal deve continuar a se submeter a requisitos do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). Conselho da Anatel aponta para falta de dados sobre quais ativos sustentam negócio da operadora de rede neutra.
Anatel, depois de querer cassar licença de TVA de BH do grupo O Dia, volta atrás
A Anatel publicou em abril o acórdão 226, que autoriza a adaptação do serviço de TVA em Belo Horizonte, do grupo O Dia, para o Serviço de Acesso Condicionado. No ano passado, o acórdão 96 da própria Anatel havia determinado a abertura de processo de cassação dessa outorga.
Anatel prorroga frequências de 1,9 e 2,1 GHz da Claro até 2038
O Conselho Diretor da Anatel aprovou, por unanimidade, a renovação de frequências da Claro nas faixas de 1,9 e 2,1 GHz em todo o Brasil pelo prazo máximo previsto em regulamento. Licenças originais venciam domingo.
Multa por uso irregular de espectro pode chegar a R$ 30 milhões para radiodifusão, diz Anatel
Segundo a Anatel, toda a infração que implique risco à vida terá que ser considerada grave.
Operadoras terão novo protocolo de identificação de chamadas no celular ainda este ano
Recurso baseado do protocolo "stir shaken" exibe nome da empresa que contratou o call center para a chamada, sua logomarca, e pode trazer até assunto do contato.