Conselho da Anatel vai deliberar sobre Winity/Telefônica dia 18/8
Reunião extraordinária foi requerida pelo relator do processo, conselheiro Alexandre Freire, alegando o caráter de relevância da matéria
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Regulação
Leia maisConselho da Anatel vai deliberar sobre Winity/Telefônica dia 18/8
Siga Antenado agenda troca de parabólica em mais 102 cidades
A previsão é de que aproximadamente 62,8 mil famílias de menor renda sejam beneficiadas nessa fase com a limpeza da faixa de 3,5 GHz
Cade quer mais informações da Anatel sobre acordo Winity / Vivo
Sérgio Ravagnani, do Cade, pediu para Anatel apontar o impacto da concentração dos 700 MHz para as novas operadoras móveis. Também requereu da Highline e da Datora o modelo de negócio elaborado à época do leilão 5G para entender se é viável criar uma operação de rede neutra celular sem Vivo, Claro ou TIM como clientes âncoras.
Anatel vai revisar Regulamento de Licitação para Concessão
Os interessados em participar da tomada de subsídio devem enviar suas sugestões entre até 28 de agosto. Regulamento é um dos mais antigos da agência, publicado em 1998.
Anatel aprova bens reversíveis de 2019 das concessionárias
Segundo a agência, a nova relação está em linha com o inventário feito por consórcio de empresas e com as determinações do TCU
Edital convoca entidades a indicarem nomes ao Cdust
São quatro vagas a serem preenchidas, uma para entidade de classe de prestadoras de serviços de telecomunicações e três para usuários de serviços de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor
Multa da Algar pode ser convertida em conexão de escolas
Prestadora tem 60 dias para aderir à proposta de obrigação de fazer, caso contrário terá que pagar a multa de R$ 1,6 milhão por descumprimento a obrigações de abrangência de edital da banda H
G7 engrossa coro por regulação de Inteligência Artificial generativa
Em comunicado, autoridades de proteção de dados e privacidade do grupo dos sete países mais desenvolvidos do mundo falam em preocupações e riscos crescentes caso a tecnologia não seja regulamentada e defendem uma padronização centrada no ser humano
Anatel ajusta revisão tarifária da Telefônica à decisão judicial
Agência excluiu as receitas de interconexão e outras decorrentes do uso de recursos integrantes de suas redes (EILD), com base de cálculo ao Cide-Funttel
Anatel mantém procedimento de coleta de dados de infraestrutura
Reivindicação da Conexis de anulação do Manual Operacional de Coleta por ilegalidades foi negada pelos conselheiros
Exploradora neutra para postes: o que Anatel e Aneel já alinharam
Em busca de um denominador comum, área técnica tenta chegar a uma proposta que evite monopólio nacional. Metodologia de preço será definida em conjunto e passará por consulta pública.
Fair share divide opiniões entre associações e prestadoras
Parte do setor enxerga a contribuição financeira das big techs como essencial, mas há entidades e empresas com ressalvas. Tema é discutido em tomada de subsídio.
5G na faixa de 3,5 GHz já é possível em 1.610 cidades
Nesta quarta-feira, 21, o Gaispi, grupo da Anatel que supervisiona a implantação do 5G na faixa de 3,5 GHz, autorizou a implantação da tecnologia em mais 187 municípios
Oi: sem consenso, Anatel pode adiar decisão sobre levar acordo para o TCU
Freire tem posição divergente e vai apresentar voto complementar ao do relator, pedindo mais tempo para apreciação da matéria.
Anatel terá metodologia para infrações relativas ao uso de postes
Conselheiros da Anatel iniciaram o debate sobre penalidade aplicada em processos que apuram a regularidade sobre o uso dos postes, conforme dados da Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo. O…
Anatel e ANPD recebem selo ouro de boas práticas regulatórias
Avaliação do MDIC analisa dez quesitos que envolvem previsibilidade, participação social, convergência e qualidade dos atos normativos. Esta é primeira avaliação no novo governo.
Mercado de telecomunicações é complexo e confunde consumidor
O excesso de informação, as alterações constantes das ofertas confundem o consumidor, que permanecem, por inércia, nos mesmos planos, avalia especialista
Simpósio da Anatel debate qualidade regulatória
Segundo palestrante, erro no diagnóstico da falha de mercado que a regulamentação se propõe a resolver pode trazer resultados mais nocivos
Debate sobre exclusividade de rede adia decisão para ofertas de Roaming
A manutenção da exclusividade de rede adiou a decisão sobre a Oferta de Referência de Roaming (ORPA) que deverá ser oferecida pelas três grandes operadoras ao mercado, como remédio competitivo
Anatel nega ingresso da NEOTV no julgamento do acordo Winity-Vivo
Segundo o conselheiro diretor Alexandre Freire, relator da matéria, a NEOTV, não é, por si só, autorizada do Serviço Móvel Pessoal, muito menos adquiriu faixa de radiofrequência no edital de 5G.