Oi: sem consenso, Anatel pode adiar decisão sobre levar acordo para o TCU
Freire tem posição divergente e vai apresentar voto complementar ao do relator, pedindo mais tempo para apreciação da matéria.
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Categoria Regulação
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Conselheiros da Anatel iniciaram o debate sobre penalidade aplicada em processos que apuram a regularidade sobre o uso dos postes, conforme dados da Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo. O…
Anatel e ANPD recebem selo ouro de boas práticas regulatórias
Avaliação do MDIC analisa dez quesitos que envolvem previsibilidade, participação social, convergência e qualidade dos atos normativos. Esta é primeira avaliação no novo governo.
Mercado de telecomunicações é complexo e confunde consumidor
O excesso de informação, as alterações constantes das ofertas confundem o consumidor, que permanecem, por inércia, nos mesmos planos, avalia especialista
Simpósio da Anatel debate qualidade regulatória
Segundo palestrante, erro no diagnóstico da falha de mercado que a regulamentação se propõe a resolver pode trazer resultados mais nocivos
Debate sobre exclusividade de rede adia decisão para ofertas de Roaming
A manutenção da exclusividade de rede adiou a decisão sobre a Oferta de Referência de Roaming (ORPA) que deverá ser oferecida pelas três grandes operadoras ao mercado, como remédio competitivo
Anatel nega ingresso da NEOTV no julgamento do acordo Winity-Vivo
Segundo o conselheiro diretor Alexandre Freire, relator da matéria, a NEOTV, não é, por si só, autorizada do Serviço Móvel Pessoal, muito menos adquiriu faixa de radiofrequência no edital de 5G.
Anatel publica resolução do Mercosul com regras para roaming
O Mercosul aprovou as "Disposições Gerais para Roaming Internacional entre as Prestadoras de Serviço Móvel Celular nos países membros. As operadoras deverão negociar entre si com as empresas dos países vizinhos.
NEO pede à Anatel para atuar como terceiro interessado no processo Winity / Vivo
Entre outros argumentos, associação diz que acordo põe em risco a regulação do 5G e reduz disponibilidade de espectro aos pequenos provedores
PERT: Redes avançam no Brasil, mas acessos ainda são desiguais
A velocidade média da banda larga ainda é desigual entre os estados brasileiros, especialmente na zona rural, e está bastante relacionada com a inexistência de infraestrutura robusta que a suporte. Diagnóstico é do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT) 2023, da Anatel.
Anatel e Ancine se preparam para derrubar sinal ao vivo de IPTV pirata
Laboratório com capacidade de bloquear instantaneamente sinais ilegais de IPTV deve ser lançado ainda neste ano, informou Moisés Moreira, conselheiro da Anatel
Anatel e TCU decidirão juntos futuro da Oi
Anatel vai levar o caso Oi à Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do TCU. Na agência, situação é vista como gravíssima.
Anatel inclui TV Box em plano tático e adia projetos sobre plataformas digitais
No combate à pirataria, a meta é de emitir 10 ordens de bloqueio neste ano. Outras mudanças retiram projetos amplos sobre competitividade.
Assessora do Ministério da Gestão sugere flexibilizações no PL de IA
(Atualização) Segundo Míriam Chaves, algumas regras relacionadas a monitoramento e coleta de dados podem ser “muito impeditivas”, por isso, defende ajustes no texto.
Baigorri: Da base ao topo da pirâmide, a Anatel é acionada quando há problema com big techs
O presidente da Anatel disse que a agência é acionada pelo usuário quando ele tem problema no Whatsapp e é acionada pela justiça quando alguma plataforma descumpre decisão judicial.
Para a Claro, fair share é questão social
Oscar Petersen, VP regulatório da Claro assinala que as redes de telecomunicações levam a internet para todos em qualquer lugar, promovendo a inclusão digital, mas só as empresas de telecom fazem os investimentos.
Governo vai criar comitê de política digital, sob a Casa Civil
O decreto com a constituição do comitê será publicado ainda neste semestre, prevê João Brant, secretário de Políticas Digitais.
Anatel libera uso da faixa de 900 MHz pela TIM por 5 anos
A SOR da Anatel autorizou à TIM o uso da frequência de 900 MHz em caráter secundário apenas na Área de Registro 11, de São Paulo
Anatel autoriza ingresso de Brisanet no processo de anuência Winity / Vivo
Conselho Diretor deferiu ingresso da empresa como terceiro interessado no pedido de anuência apresentado por Winity Telecom II e Telefônica Brasil.
A Anatel aprova a incorporação da Smart pela Algar
Processo deve ser precedido de transferência de outorga e de revisão tarifária