Gebara diz que remédios para a Vivo podem inviabilizar acordo com Winity
Segundo Christian Gebara, se forem mantidas decisões sobre frequências de 2,3 GHz e 3,5 GHz, que prejudiquem novas formas de uso, obrigará a Vivo a rever o acordo com a Winity
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Regulação
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Winity-Vivo: Cade julga o acordo no dia 13
Relator Sergio Ravagnani incluiu processo Winity-Vivo na reunião da próxima semana do Cade. Com isso, autarquia decidira antes da Anatel.
Processo de intervenção da Oi deve ser analisado pela Anatel ainda este ano
Mas a agência avalia que a intervenção só deverá ser adotada em caso extremo, se não houver outra alternativa, pois entende que uma ação como essa poderá prejudicar ainda mais a tentativa de recuperação financeira da operadora.
“Anatel não tem pressa em analisar acordo Winity-Vivo”, diz Vicente Aquino
O conselheiro Vicente Aquino, da Anatel, pediu vista do processo de anuência prévia ao acordo Winity-Vivo, e afirma que não tem prazo para trazer o assunto a votação
Anatel lança consulta para alteração de dados de rede de transporte
A consulta ficará aberta até o dia 4 de outubro.
Transferência Internacional de Dados terá audiência pública
A Audiência será realizada no dia 12 de setembro, de forma virtual, e faz parte do processo para a regulação dos artigos 33 e 35 da LGPD. A consulta pública termina dia 14 de setembro.
Os remédios de Freire e de Moreira para Winity e Vivo
Alexandre Freire e Moisés Moreira convergiram na aprovação do acordo entre Winity e Vivo com a imposição de condicionantes. Moreira propôs endurecer.
Análise de Impacto Regulatório da Ancine reivindica atribuição contra pirataria
Estudo realizado pelo GT que analisa a regulamentação do VOD detalha divisão de competências previstas na lei entre a agência e a Anatel também no que diz respeito a algumas questões concorrenciais.
Presidente da Anatel afirma: decisão sobre acordo Winity-Vivo sai hoje, sexta
Carlos Baigorri afirmou que não espera pedido de vistas na reunião. O mercado avalia que a decisão será por maioria de votos, com o desempate do presidente da Anatel por remédios mais fortes.
Baigorri assume condução do acordo Winity-Vivo e decisão pode ser adiada
O presidente da Anatel já dialoga com os diferentes players do setor em busca de uma solução. Mas cresce a impressão de que, quaisquer que sejam as restrições ao acordo, haverá judicialização.
Anatel não prevê mais mudança em áreas locais da telefonia fixa
Pela primeira vez, não haveria alteração na tarifação de áreas da telefonia fixa. A proposta da agência fica em consulta pública até 20 de setembro.
Uso secundário de espectro poderá ter disputa de preço
O PGMC deverá estipular que as três operadoras com Poder de Mercado na telefonia celular façam oferta pública de espectro pelo PPDUR para o ran sharing por outros players. Mas nos municípios onde houver mais de um comprador interessado, elas poderão fazer leilão.
Vivo renova frequências de 900 e 1.800 MHz em Minas Gerais por nove anos
O preço a ser pago será calculado pelo parâmetro de Valor Presente Líquido (VPL), de modo que o montante a ser cobrado reflita o real valor econômico das faixas.
Anatel quer deixar regulamentos mais fáceis de entender
Pela primeira vez, Anatel publica edição comentada de um regulamento para explicar o significado de regras e termos do cotidiano da agência
Para CDR, PL de juristas não enfrenta todos os riscos da IA generativa
A associação lista desafios de proteção de dados, políticas de sustentabilidade ambiental e direitos humanos. Nota técnica também propõe o banimento de tecnologias de reconhecimento facial.
Anatel estuda publicidade em franquia e vincula ao sigilo dos dados
Para os técnicos, o modelo de negócios da internet prevê a rentabilização do conteúdo por meio da publicidade e não há como mudar isto, até porque as teles não têm qualquer acesso a esse conteúdo, cujo sigilo é protegido constitucionalmente.
Resolução conjunta para uso de postes está 95% pronta e sai até o fim do ano, afirma Balbino
Superintendente da Anatel diz que restam poucos detalhes para finalizar o documento e que procedimentos internos da Aneel postergaram a publicação; preço pelo uso dos ativos ficará dentro da expectativa dos provedores, garantiu
Anatel mantém registro da marca “Anacom” de olho na possível regulação das big techs
Dirigentes da Anatel aprovam renovação da reserva da marca Anacom por entender que existe a possibilidade de a agência regular plataformas digitais e até a inteligência artificial.
Relator do Cade quer reunião com Anatel no processo Winity-Vivo
A reunião com Alexandre Freire e José Borges será no dia 28 de agosto.
Faixa do 5G é liberada em mais 100 municípios no Sul do país
Operadoras poderão solicitar licenciamento para ativar sinal a partir de 28 de agosto. Com o acréscimo, o número de cidades liberadas chega a 1.812.