Anatel lança portais sobre prevenção a fraudes e alfabetização digital
Agência divulga informações sobre como evitar fraudes e usufruir do ambiente digital de forma mais segura
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Regulação
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Anatel prorroga consulta para multa milionária a vendedor de eletrônicos sem licença
Entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações e não atenderem a fiscalização da Anatel, poderão receber multas de até R$ 30 milhões.
Anatel apreende equipamentos de telecom irregulares em Porto Alegre
Em operação conjunta, Anatel, Polícia Federal e Polícia Civil gaúcha confiscaram mais de dez toneladas de produtos; 67% dos equipamentos não tinham homologação
Fair share: Antes de seguir debate, Anatel questiona ‘quais problemas, de fato, existem’
Ao comentar resultados da primeira tomada de subsídio, superintendentes ressaltam que autarquia recebeu ‘posições complementares e opostas’ que serão analisadas para elaboração de alternativas regulatórias, “ou não".
4 pontos sensíveis da negociação entre Anatel e Aneel sobre a precificação dos postes
Área do poste que deve entrar no cálculo, custos de manutenção, inadimplência e fiscalização são pontos de divergência entre Aneel e Anatel
Anatel arquiva reclamação da Base contra a Claro
Base, Claro e Vivo chegaram a acordo por fornecimento de chips físicos. TIM depende de decisão da Justiça.
Novo regulamento de postes será votado dia 24
Área técnica da Anatel recomendou aprovação da minuta do novo regulamento de postes e abertura de consulta pública sobre o preço do ponto de fixação
Edital de sobras: publicada súmula que converte caducidade em sanção mais leve
Flexibilidade vale em caso de sancionamento devido à não observância do prazo de entrada em operação do sistema nas faixas de 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.500 MHz. Súmula foi publicada nesta segunda-feira.
Acórdão faz últimos ajustes em ORPAS de roaming da Claro e TIM
O roaming permanente, proibido, será caracterizado quando um usuário "acampar" por 90 dias seguidos na rede da outra empresa.
Multa da Anatel pode chegar a R$ 30 milhões para vendedor que impedir sua fiscalização
A agência lançou hoje consulta pública, aberta por 15 dias, que propõe multas em "caso de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações".
Freire propõe votação conjunta entre Anatel e Aneel sobre uso de postes
Alexandre Freire propôs votação conjunta entre Aneel e Anatel para acelerar a tomada de decisão sobre o texto da resolução de compartilhamentos de postes
Regra do poste irá para novas concessões das elétricas. Mas conta ficará com telecom.
A portaria conjunta assinada hoje pelo MCom e MME estabelece uma conta bastante salgada para as operadoras de telecomunicações que ficarão com o ônus exclusivo de limpar essa infraestrutura. O preço proposto também está muito acima do que telecom calculava como "custo".
Anatel nega indenização de mais de R$ 1,8 bi à Oi por bens reversíveis
A concessionária alegava que a Anatel, ao mandá-la incluir bens adquiridos antes de 2017 da Relação de Bens Reversíveis, estaria implicitamente autorizando esses investimentos. Mas a agência não reconheceu o argumento.
Acórdão da Anatel dá 15 dias para Telefônica fazer oferta pública de MVNO
A Telefônica fica também vedada de cobrar franquia de dados aos prestadores de serviço de IoT e M2M, pelo prazo de cinco anos.
Exploradoras dos postes podem ser redes neutras e ter prioridade na ocupação
Proposta divulgada pela Aneel indica incentivo ao surgimento de novos operadores neutros de rede óptica no país, uma vez que pretende vetar empresas como V.tal, Fibrasil e I-Systems de se tornarem exploradoras dos postes para as elétricas.
Anatel mantém proibição de exclusividade em contratos da Vivo com MVNOs
Conselho Diretor vetou exclusividade da operadora com MVNOs no mesmo dia em que autorizou exclusividade junto a entrantes na contratação de roaming local e em rede 5G nacional
Claro, TIM e Vivo podem exigir exclusividade no roaming local e em redes 5G
Decisão do Conselho Diretor libera exclusividade no roaming local e no 5G SA para estimular a construção de infraestrutura, explicaram os conselheiros. Ofertas terão validade ampliada até 2026.
Decisão sobre atualização do RGC é adiada
Aquino, que trouxe o texto à reunião após período de diligências, afirmou que ainda restaram dúvidas e pediu mais esclarecimentos à área técnica da Anatel
Ministério dispensa aval prévio para classificação indicativa de novos episódios de séries
Idade recomendada deve ser igual ou superior àquela fixada em análise inicial feita pelo governo. Regra valerá a partir de outubro para qualquer meio de exibição, seja TV ou plataformas digitais.
“Vai sobrar muito dinheiro da migração [da TVRO]”, prevê Moisés Moreira
Em entrevista exclusiva, conselheiro Moisés Moreira conta que a digitalização da TV aberta no Brasil vai terminar com saldo de R$ 246 milhões, e que a limpeza da faixa de 3,5 GHz também aponta para sobra de recursos