Preço da frequência será baseado no valor de mercado
Minuta vai a consulta pública. Conselho Diretor aprova audiências públicas híbridas em Brasília e Fortaleza.
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Regulação
Leia maisPreço da frequência será baseado no valor de mercado
Anatel quer regular MVNO e Exploração de Frequência no novo PGMC
Foram acrescentados os segmento de MVNO (Mobile Virtual Network Operator) e de Exploração Industrial de Radiofrequência (EIR) no novo Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). Obrigações para o Roaming Nacional ficam maiores
Alloha, Brisanet e Unifique serão enquadradas com Poder de Mercado em transporte de dados
Conforme a proposta do PGMC que vai à consulta pública essas operadoras terão que fazer oferta pública de seus links de mais de 1 Gbps, ao lado das operadoras Claro, Telefônica, Oi e TIM.
Anatel mantém proibição à Vivo de ran sharing no 5G na aprovação do acordo com Winity
A Anatel concede a anuência prévia ao acordo de compartilhamento entre a Winity e Vivo, mas com tantas restrições, que deverá inviabilizá-lo. Entre as mais pesadas está a proibição à Vivo de fazer outros acordos de ran sharing até 2030 em cidades com até 100 mil habitantes.
Anatel destina 120 MHz da faixa de 4,9 GHz para o 5G
O Conselho Diretor da Anatel decidiu destinar 120 MHz da faixa de 4,9 GHz para o 5G, revendo quantidade de espectro nas mãos das forças de segurança e em uso para serviços de telefonia fixa no país.
Claro e TIM querem testar serviço de celular por satélite. Anatel adia decisão.
Empresas pediram à Anatel licença científica para experimentar a tecnologia em algumas regiões do país por dois anos.
Anatel lança edital de convocação para reuniões da UIT em Dubai
Entidades públicas e privadas de telecom podem indicar representantes para compor a delegação brasileira; custos das viagens devem ser cobertos pelas organizações
Postes: o que acontece agora que Aneel avalia texto diferente da Anatel?
Baigorri, da Anatel, fala em esperar para convergir, enquanto Moreira critica possível mudança pela Aneel. Abrint considera recuo ruim. Advogados vêem saldo positivo.
Sem consenso sobre ‘dever de cessão’, Aneel adia decisão sobre postes
Agnes da Costa sugeriu alterar a redação da proposta aprovada na Anatel e recebeu o apoio de dois diretores.
Fernando Luiz Mosna pediu vistas para que divergência seja formulada.
Posteiro não pode ter rede neutra, mas operadoras deverão pagar por “penduricalhos”, decide Anatel
Anatel aprovou resolução conjunta sobre compartilhamento de postes entre setor elétrico e de telecomunicações, que vai criar a figura do "posteiro" no país. Vigência da resolução começa este ano, com preço de transição para o ponto de fixação.
PFE-Aneel: compartilhamento obrigatório de poste deve ser excepcional
PFE-Aneel vê falha em análise de impacto e recomenda alterações para que o dever de compartilhamento seja imposto apenas de forma excepcional
TCU: Dantas defende que acordos observem o cumprimento de obrigações
Presidente do TCU compartilha expectativas para os processos de Solução Consensual em curso no órgão e destaca que papel das agências é evitar "abusos"
Aneel também vota nesta terça, 24, resolução de compartilhamento de postes
Aneel vota assunto em reunião ordinária, com início às 14h. Anatel faz reunião extraordinária no mesmo horário. Assunto tramita nas agências desde 2018.
TCU cobra Anatel e decide acompanhar uso dos recursos do leilão 5G na conexão de escolas
O Tribunal apontou a necessidade de a Anatel analisar, de modo amplo, junto com o MEC, as iniciativas governamentais para levar conectividade às escolas públicas. TCU também vai acompanhar a velocidade dos acessos entregues.
Conselho Consultivo chama Gape para discutir como fica a estratégia para escolas
Após mais de cinco anos sem composição completa, colegiado pretende fazer reuniões mensais. Pauta da próximo encontro, em novembro, discutirá a conectividade nas instituições públicas.
Associações de ISPs e de redes neutras querem mudanças em minuta de postes
Reivindicações incluem impedir que exploradora da infraestrutura afixe cabos próprios de telecom nos postes e derrubar cobrança pelo uso de equipamentos adicionais nas estruturas
Anatel lança portais sobre prevenção a fraudes e alfabetização digital
Agência divulga informações sobre como evitar fraudes e usufruir do ambiente digital de forma mais segura
Anatel prorroga consulta para multa milionária a vendedor de eletrônicos sem licença
Entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações e não atenderem a fiscalização da Anatel, poderão receber multas de até R$ 30 milhões.
Anatel apreende equipamentos de telecom irregulares em Porto Alegre
Em operação conjunta, Anatel, Polícia Federal e Polícia Civil gaúcha confiscaram mais de dez toneladas de produtos; 67% dos equipamentos não tinham homologação
Fair share: Antes de seguir debate, Anatel questiona ‘quais problemas, de fato, existem’
Ao comentar resultados da primeira tomada de subsídio, superintendentes ressaltam que autarquia recebeu ‘posições complementares e opostas’ que serão analisadas para elaboração de alternativas regulatórias, “ou não".