Aneel também vota nesta terça, 24, resolução de compartilhamento de postes

Aneel vota assunto em reunião ordinária, com início às 14h. Anatel faz reunião extraordinária no mesmo horário. Assunto tramita nas agências desde 2018.

Crédito: Freepik

A Aneel também votará a proposta de regulação conjunta do uso de postes em reunião nesta terça-feira, 24. A votação se dará no mesmo horário que a reunião extraordinária da Anatel para deliberar sobre o tema.

A pauta da reunião de amanhã, 24, da Aneel tem outros 22 itens. O relator do caso dos postes ali é o diretor Hélvio Neves Guerra:

“Processo: 48500.003090/2018-13 Assunto: Proposta de aprimoramentos da regulamentação relativa ao compartilhamento de infraestrutura entre os setores de distribuição de energia elétrica e de telecomunicações após realização da Consulta Pública nº 73/2021. Áreas Responsáveis: Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo – SMA e Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica – STD.
Diretor(a)-Relator(a): Hélvio Neves Guerra”

Na Anatel, o relator do tema, Alexandre Freire, chegou a propor à Presidência da agência a realização de uma votação conjunta, seguindo sugestão dos técnicos. O presidente da agência, Carlos Baigorri respondeu nos autos: “ainda que do meu ponto de vista se reconheça as vantagens da adoção do instituto em questão subsiste a necessidade de que a Aneel filie-se à possibilidade de sua adoção, a fim de que se dê seguimento com as mencionadas tratativas”. No fim, as reuniões serão separadas, embora no mesmo dia e por volta do mesmo horário.

Votação esperada

A revisão da resolução conjunta que normatiza o compartilhamento de postes das distribuidoras de energia com as empresas de telecomunicações começou em 2018. Passou por consulta pública tanto na Aneel, quanto na Anatel, e agora dará origem a uma nova minuta, com metodologia de definição de preços que deve também passar por consulta pública. A meta, na agência de telecomunicações, é encerrar a questão no máximo em 2024, conforme sua agenda regulatória atualmente em vigor.

A reunião da Aneel estará disponível no vídeo abaixo:

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Rafael Bucco

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