Vivo diz que regras em discussão do novo PGMC inibem a inovação e o investimento
Em evento da Anatel, representante da Vivo defende mudanças na resolução conjunta de compartilhamento de postes e critica alterações propostas no PGMC e no RUE
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Regulação
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Regulação de IA tem de garantir inovação, proteção e aderência global, diz IBM
Marcelo Braga, presidente da IBM Brasil, diz que legislação precisa considerar que uso das tecnologias extrapola o território nacional; indústria deve se posicionar por meio da Brasscom
TCU deixa julgamento sobre mandato de Baigorri para 2024
Após dois adiamentos por pedido de vistas, plenário decide retomar votação em 30 dias. Data será remarcada após o recesso da Corte.
Sob risco de perder quórum, Conselho Consultivo da Anatel antecipa eleição
Ao Tele.Síntese, parte dos conselheiros manifestaram incômodo com o curto mandato; Leonardo Bortoletto segue no comando por mais um ano.
Golpe da Falsa Central: teles podem ser responsabilizadas por omissão, diz Anatel
Despacho da Anatel manda operadoras que vendem números 0800, de qualquer porte, suspenderem vendas até organizarem cadastros e tomarem medidas para evitar o golpe da falsa central de atendimento. E diz que, se as teles não seguirem as recomendações, serão responsabilizadas por omissão.
Anatel prorroga contrato da Axon, consultoria que analisou preço das concessões
[Atualizado] Prorrogação do contrato com a Axon vai resultar em modelos de custos das operadoras em geral, sem relação com o preço da migração das outorgas, esclarece a Anatel
Apenas 7 dos 49 cargos de direção em agências são ocupados por mulheres
Nos cargos de gestão, número de mulheres nas agências reguladoras aumenta, mas não passa dos 35%. Dados foram levantados pelo gabinete do conselheiro Alexandre Freire, da Anatel.
Delegação chinesa pede apoio do Brasil na destinação da faixa de 6GHz à rede móvel
Segundo ministério das Comunicações, "o Brasil ficou de estudar uma solução para conciliar os interesses nesse tema".
Súmula determina carregamento do sinal de retransmissoras na área de cobertura
Conselho Diretor da Anatel aprova súmula que sedimenta entendimento sobre o alcance do carregamento obrigatório do sinal de retransmissoras de TV aberta pela TV paga terrestre
Grupo Maresias obtém vitória contra a Plintron em disputa pela Surf Telecom
Plintron, controlada da britânica Lycamobile, tentava converter participação minoritária em ações com direito a voto na Surf Telecom, o que era contestado pelo grupo Maresias, de Yon Moreira
Anatel convoca operadoras para elaborar manual sobre novas regras do consumidor
As indicações dos nomes deverão ser feitas até o dia 24 de novembro. A primeira reunião acontece no dia 1° de dezembro, presencialmente, em Brasília.
Anatel multa 5 empresas por realização de chamadas abusivas. Outras 30 estão na mira.
Maioria das empresas multadas não é regulada e atentou contra regras de uso das redes de telecomunicações no país
Anatel publica acórdão do caso Winity-Vivo
Para o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, Winity tem liberdade para realizar chamamentos com regras diferentes das que foram decididas pelo Conselho Diretor da agência. Mas neste caso, não pode fechar contrato com a Vivo.
Regras para compartilhamento de postes, só em 2024.
O presidente da Anatel disse que já está caracterizada a má gestão dos postes de energia elétrica. Por isso, defende que as agências devem ser impositivas na obrigatoriedade de cessão dessa infraestrutura.
Baigorri afirma que acórdão do acordo Winity-Vivo vai esclarecer mercado
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, disse que o conselho diretor, por maioria, acompanhou o voto do ex-conselheiro Moisés Moreira, e que o acórdão a ser publicado irá esclarecer as dúvidas do mercado, visto que o voto vitorioso não foi um substitutivo ao do relator.
Os três caminhos propostos para o desenvolvimento do OpenRAN no Brasil
Anatel apresentou nesta quarta,1º, as principais conclusões do estudo iniciado em 2021, que busca, entre outros pontos, avaliar a necessidade de adequação regulatória.
Anatel avalia antecipar liberação de números de telefonia para provedores
Proposição de liberação antecipada dos números para provedores faz parte do novo regulamento de simplificação regulatória, que está sendo relatado por Alexandre Freire
Baigorri nega mais um recurso da Vivo à oferta pública do roaming nacional
A operadora pedia efeito suspensivo da cláusula que estabelece que o roaming permanente só pode ser caracterizado como tal se o usuário visitante ficar "acampado" por mais de 90 dias contínuos.
Atividade de posteiro, central na resolução de postes, pode não interessar o mercado
Debate no Seminário ABDTIC 2023 levanta a possibilidade de modelo de negócio imposto por Anatel e Aneel ser ineficiente ou pouco lucrativo para chamar a atenção de empresas
Novo RUE busca equilíbrio entre uso primário e secundário do espectro, diz Baigorri
Anatel deve lançar painel que mostra as cidades em que há frequências móveis ociosas em breve, indicou o presidente do órgão regulador; objetivo da agência é simplificar transações de espectro entre operadoras