Regulação de plataformas deve ter gatekeepers como alvos
Contribuições à consulta do CGI.br indicam que regulação deve ser assimétrica e levar em conta critérios como participação de mercado, número de usuários e essencialidade do serviço
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Anatel como reguladora de plataformas digitais divide opiniões
Consulta do CGI.br aponta que organizações do terceiro setor e comunidade científica desconfiam da capacidade da agência, enquanto entidades mais próximas de telecom saem em defesa do regulador
Oi vai usar dinheiro da venda das torres fixas para pagar fornecedores da concessão
Os fornecedores que a Anatel autorizou a Oi a pagar com dinheiro da venda de torres fixas são distribuidoras elétricas devido ao uso de postes, torreiras e empresas de manutenção e engenharia
Anatel encerra o mal-sucedido leilão de 2,5 GHz, iniciado há oito anos
O Conselho Diretor da Anatel decidiu revogar parcialmente a licitação de número 02 de 2015, referente aos 46 lotes de frequências de 1,9 GHz -2,5 GHz e cancelar chamamento público que previa a reocupação desse espectro no mesmo formato.
Regulação de IA deve levar em conta contexto nacional, defende Data Privacy
Associação aponta que PL 2338/2023 pode avançar em critérios antidiscriminatórios e prever deveres ao Poder Público de estímulo à capacitação da população para uso da tecnologia
Anatel garante à Winity liberdade para fixar preços de roaming
Conselho Diretor da Anatel diz que a Winity pode fixar preços diferentes das ORPAs criadas como remédio à venda da Oi Móvel. Mas recusa pedido para rever proibição à Vivo fazer RAN Sharing com Claro e TIM em cidades com até 100 mil habitantes.
Eventual revisão do conceito de grande e pequeno provedor marca debate na Anatel
Audiência pública sobre a atualização do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) mostra contraposições entre as empresas sobre compartilhamento de espectro e criação de novos modelos de prestação
No WRC-23, Brasil diz que pode rever o uso dos 6 GHz
Brasil pediu inserção de nota de rodapé que abre a possibilidade de repartição da faixa de 6 GHz entre o WiFi e as redes celulares no país. Medida é uma estratégia em busca de flexibilidade, diz presidente da Anatel.
Espectro em uso secundário não pode ter exclusividade ou prazo, opina Vivo
Em debate, Anatel rebate, destacando que as autorizações de uso de radiofrequências decorrentes licitações também não são conferidas com caráter exclusivo para a detentora.
Para GSMA e Acel, proposta de revisão do RUE traz insegurança jurídica
GSMA e Acel defenderam que não é preciso rever o RUE, sob risco de contradição em relação a editais passados. Telcomp elogia iniciativa.
Para TIM, não existe espectro ‘ocioso’: ‘Há estratégia de negócio’
Diretor de Regulação da TIM, Carlos Franco, apresentou posição da prestadora contra proposta de atualização do RUE.
RUE: Para Claro, atualização das regras de uso secundário é desnecessária
Em debate promovido pela Anatel, a operadora defendeu que as regras definidas na resolução vigente 'são plenamente aderentes'.
Anatel autoriza transferência de licenças móveis da Ligue para a Sumicity
Sumicity vai receber as outorgas de uso de espectro em 2,5 GHz compradas pela Ligue Móvel no leilão de sobras de 2015. Iniciativa é etapa de simplificação societária da Alloha Fibra.
Norma para redes comunitárias pode inserir uso de espectro primário
Em relatório, GT recomenda reavaliação dos normativos da Agência para facilitar o acesso a faixas não utilizadas pelos outorgados.
Anatel aprova recuperação de infovia do Exército pela Siga Antenado
Trecho entre Anori e Caori estava inoperante. Siga Antenado (EAF) lançará novo cabo óptico para o Exército.
Associação Neo pede à Anatel análise do chamamento feito pela Winity
Associação Neo quer saber da Anatel se o chamamento aberto pela Winity atende aos ditames do acórdão publicado em 9 de novembro
Vivo diz que regras em discussão do novo PGMC inibem a inovação e o investimento
Em evento da Anatel, representante da Vivo defende mudanças na resolução conjunta de compartilhamento de postes e critica alterações propostas no PGMC e no RUE
Regulação de IA tem de garantir inovação, proteção e aderência global, diz IBM
Marcelo Braga, presidente da IBM Brasil, diz que legislação precisa considerar que uso das tecnologias extrapola o território nacional; indústria deve se posicionar por meio da Brasscom
TCU deixa julgamento sobre mandato de Baigorri para 2024
Após dois adiamentos por pedido de vistas, plenário decide retomar votação em 30 dias. Data será remarcada após o recesso da Corte.
Sob risco de perder quórum, Conselho Consultivo da Anatel antecipa eleição
Ao Tele.Síntese, parte dos conselheiros manifestaram incômodo com o curto mandato; Leonardo Bortoletto segue no comando por mais um ano.