Associação Neo pede à Anatel análise do chamamento feito pela Winity

Associação Neo quer saber da Anatel se o chamamento aberto pela Winity atende aos ditames do acórdão publicado em 9 de novembro

(crédito: Freepik)

Em posicionamento divulgado à imprensa nesta quinta-feira, 30, a Associação Neo cobra da Anatel a verificação do chamamento público feito pela Winity a operadoras de pequeno porte. A entidade se prepara para protocolar um pedido formal sobre a questão na agência.

“A Associação NEO destaca a necessidade de que a Anatel verifique se o chamamento público realizado pela Winity e noticiado no dia 3 de novembro de 2023, atendia, à época, e segue atendendo às determinações contidas no Acórdão nº 294/2023”, diz.

O acórdão traz a decisão do Conselho Diretor da Anatel a respeito do contrato de RAN Sharing em 700 MHz firmado por Winity e Vivo. No documento, a agência ordena a realização de chamamento público pela Winity, priorizando as prestadoras de pequeno porte. Em seguida, a atacadista deverá fazer chamamento contemplando todas as operadoras nacionais. Só então poderá confirmar o contrato estabelecido com a Vivo, para cessão de espectro em 1,12 mil cidades em troca de acesso a serviços e infraestrutura em rodovias e localidades, para cumprimento de obrigações do leilão 5G.

A Neo ressalta que o chamamento da Winity foi ao ar antes mesmo da publicação do acórdão da Anatel, que se deu em 9 de novembro. E critica:

“A Associação NEO, que tem se posicionado ativamente na defesa dos interesses de suas associadas, destaca a necessidade de a agência reguladora verificar se todas as determinações da decisão do Conselho Diretor vêm sendo atendidas, bem como solicita transparência para avaliar se os condicionamentos impostos estão, de fato, sendo cumpridos por Winity e Telefônica”.

Por fim, diz permanecer “confiante de que a Anatel agirá com a sensibilidade necessária para endereçar as preocupações levantadas e garantir um ambiente competitivo”.

No último dia 28 de junho, o superintendente de competição da Anatel, José Borges, encaminhou para julgamento do Conselho Diretor da Anatel pedido da Winity de suspensão dos efeitos do acórdão publicado em 9 de novembro. A Winity entrou com recurso no dia 24 de novembro.

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Rafael Bucco

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