Anatel prorroga acordos com Opensignal e Ookla para medições de desempenho
Acordos com Ookla, dona do Speedtest, e Opensignal, permanecem válidos até março de 2026
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Regulação
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Anatel vai rever a definição de roaming permanente
Claro e Vivo questionaram conceito de acampamento por dias contínuos e defendem que seja considerado em roaming usuário há 90 dias na mesma rede ao longo de um ano. Área técnica tem até maio para elaborar proposta de revisão.
Oi terá de pagar à Vivo por chamadas de menos de 3 segundos
Anatel mandou Oi e Vivo reverem contratos de interconexão para que sejam tarifadas todas as chamadas completadas, de qualquer duração
Anatel ainda estuda se conclui processo de intervenção na Oi antes do TCU
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, disse hoje que a agência ainda não decidiu se conclui o processo de intervenção na Oi antes do dia 23 de março,
Anatel abre consulta de nova guilhotina regulatória
A Anatel já emitiu 746 regulamentos, incluindo 4 Resoluções Conjuntas, em colaboração com outras agências reguladoras.
Anatel estranha pedido de entrantes para suspender liberação da faixa de 700 MHz
Brisanet, Cloud2U, Unifique, Ligga reclamavam da dificuldade em negociar com Winity e ter acesso ao espectro de 700 MHz. Agora que o espectro está livre, criticam prazos de uso.
Freire divulga voto que negou anuência à Plintron pelo controle da Surf Telecom
Em seu voto, Alexandre Freire reforça que o papel da Anatel é o de resguardar a função social da operadora, e não ingressar em disputa comercial entre os grupos.
Para UnB, Anatel tem capacidade para regular big techs
Segundo estudo, procedimentos tradicionalmente aplicados às telecomunicações podem municiar a regulação do ecossistema digital; relatório ainda reforça que reguladores de TIC estão mais familiarizados com os temas a serem abordados
Sem acordo no TCU, plano de recuperação da Oi falha, diz Anatel
Agência reguladora pediu que credores da companhia adiassem assembleia sobre Plano de Recuperação Judicial até a conclusão das negociações sobre o STFC no TCU; em carta, autarquia diz que “adotará todas as medidas necessárias” para preservar o serviço
Freire será relator do processo de intervenção na Oi
Conselheiro Alexandre Freire foi sorteado para relatar o processo de possível intervenção na Oi. A medida será tomada caso a agência entenda que há risco à concessão de telefonia fixa.
OCDE: Aplicar regulação às plataformas não precisa ser papel de um único órgão
Relatório aponta caminhos para combater a desinformação. Recomendações envolvem letramento digital, educação midiática e apoio a jornalistas.
Anatel poderá encaminhar ao TCU proposta de repassar para a Highline a faixa de 700 MHz
Conforme Vinicius Caram, a empresa já confirmou à Anatel o seu interesse em arcar com as metas estabelecidas no leilão - mas pagando o preço que ofereceu pelo espectro: R$ 333 milhões.
Mudança de controle na Oi precisa de anuência prévia da Anatel, avisa Baigorri
Carlos Baigorri disse que a negociação com o TCU acaba em 23 de março e não imagina que haverá tempo para um novo controlador conseguir se apresentar para interferir nas negociações sobre os rumos da concessão, como anunciou o fundo Trustee DTVM
Com 28,6% de market share em TV paga, Sky quer ser considerada operadora de pequeno porte
Sky solicitou à Anatel alteração no seu status de detentor de poder de mercado significativo. Classificação impacta carga regulatória sobre o grupo, que tenta crescer na banda larga fixa com uso de redes neutras.
TCU adia decisão a respeito de licitações vencidas pela Base Mobile
TCU prorrogou por 90 dias processo em que analisa se licitações vencidas pela Base Mobile apresentam irregularidades.
Anatel publica acórdão que libera uso secundário dos 700 MHz
Acórdão reitera prazo de 3 anos para uso dos 700 MHz em caráter secundário por empresas de pequeno porte que compraram faixas regionais de 3,5 GHz
Conexão móvel por satélite é aposta de reguladores para ampliar acesso
Em debate sobre a evolução do setor, coordenadora de Processos de Satélites da Anatel entende que tema está entre principais desafios regulatórios.
Para operadoras, revisão do RUE traz insegurança jurídica ao setor móvel
TIM, Claro e Vivo alegam que eventual atualização do regulamento prejudica investimentos e passa por cima de direitos de leilões já concluídos; Oi e associações apoiam proposta de atualização
Confirmada prorrogação por 15 anos de espectro para a Vivo em MG
O processo tramita na Anatel desde 2017, e em abril de 2020 foi publicado o ato que autorizava a prorrogação das licenças
Para operadoras, multa por falta de orelhões deve cair assim como o interesse por eles
Em consulta pública, empresas pedem a redução dos fatores que implicam no valor a ser cobrado pelo descumprimento das metas de universalização.