
Teles pedem flexibilização de multas relacionadas às metas de universalização
Sugestões constam em Consulta Pública sobre metodologia de cálculo do valor base da sanção relativa a descumprimentos de obrigações.

Sugestões constam em Consulta Pública sobre metodologia de cálculo do valor base da sanção relativa a descumprimentos de obrigações.

Anatel promove no próximo dia 21 audiência pública sobre a Revisão do Regulamento de Uso do Espectro (RUE). Será presencial em Fortaleza e também transmitida pela internet.

Anatel quer saber quais radiofrequências deve trazer para novo leilão, se a indústria prevê equipamentos para as faixas disponíveis e como promover a entrada de competidores no mercado móvel

Medida entra em vigor imediatamente, torna a prática ilegal e deve fortalecer o trabalho da Procuradoria-Geral no combate a golpes e desinformação

O Conselho Diretor da Anatel aprovou hoje, 8, consulta pública, por 60 dias, do novo Pert - Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações, e o fortalecimento da infraestrutura subterrânea passa a ser prioridade.

Projeto de Sandbox Regulatório prevê que municípios podem testar uso de repetidores de radiofrequências e reforçadores internos de sinais em locais com baixa cobertura celular

Por 3 votos a 2, Conselho Diretor da Anatel negou recurso da Plintron e garantiu a manutenção do controle da Surf Telecom a Yon Moreira

A Anatel libera a faixa para uso secundário de todas as operadoras - grandes e pequenas- mas vai estudar sua atribuição a Highiline ou Datora, as duas que concorreram ao lote no Leilão 5G, ou vai promover nova licitação.

Segundo José Roberto Nogueira, o Brasil tem hoje apenas 370 cidades com mais de 90 mil habitantes que acumulam 90% das de receitas de telecomunicações.

Segundo Mário Girasole, modelo regulatório europeu, no passado, prejudicou bastante o desenvolvimento digital do continente.

"O diagnóstico da Vivo é que a competição no mercado brasileiro de celular está bem instalada e medidas assimétricas deveriam ser adotadas com cuidado", afirmou Camilla Tápias, VP de assuntos regulatórios da empresa.

Marcos Ferrari, presidente-executivo da entidade, conclamou ainda todo o setor a se unir para "levar a transformação digital ao patamar que merece".

Segundo o presidente da agência, Carlos Baigorri, nessa consulta, serão listadas as mais variadas frequências, entre elas uma fatia da faixa de 6 GHz,

Em discurso de abertura do ano legislativo, presidente do Senado também ressaltou que é preciso avançar na regulação das redes sociais, principalmente no que diz respeito à veiculação de informações

Técnicos da Anatel preveem judicialização do caso Winity em relação a garantias, a exemplo do que aconteceu com a Neko

Anatel estuda manter uso integral da faixa de 6 GHz no WiFi indoor e dividir no uso outdoor com redes celulares

Tomada de subsídio sobre quais faixas mais interessam ao mercado será publicada pela agência nos próximos dias de fevereiro.
Alexandre Freire divulga detalhes dos argumentos apresentados por Surf e pela Plintron em recurso de anuência prévia negada pelo Conselho Diretor. Julgamento está na pauta da próxima reunião do colegiado.

Dentre as principais mudanças, destaca-se a simplificação do processo para equipamentos considerados de baixo risco técnico

Em evento em Florianópolis, conselheiro da Anatel indica que, enquanto decisão não sai, setor de telecom pode subsidiar diretores da Aneel com informações sobre a necessidade da infraestrutura para suas operações