Juscelino defende solução para postes: ‘Estão cobrando um absurdo’, diz
Ministro ressalta que norma é importante não só para a segurança e urbanização, mas também para a expansão da conectividade no país.
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Regulação
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Cade quer sandbox regulatório para teste de sistemas de IA
Entre outras sugestões ao projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial no país, a autarquia sugere a possibilidade de acesso remoto à documentação e dados de treinamento dos sistemas de IA de alto risco
Novo pedido de vistas adia resolução de postes; veja o voto alternativo
Debate será retomado após oito reuniões consecutivas. Alterações propostas pelo diretor Fernando Mosna acatam parte dos pleitos das prestadoras; acesse a íntegra.
Anatel vai ampliar fiscalização da conformidade de produtos homologados
Organismos autorizados pela agência poderão realizar a supervisão de produtos homologados colocados no mercado
Coalizão Direitos na Rede critica PL de IA e defende amplo debate
Entidade diz que texto do substitutivo apresenta retrocessos significativos para a proteção dos direitos dos cidadãos brasileiros e propõe novas audiências públicas
Anatel prorroga estudo sobre o roaming permanente
Anatel diz que não permitirá sanção contratual ou regulatória de usuários que permanecerem em roaming por mais de 90 dias, consecutivos ou não, até julgamento do estudo em elaboração.
Associação Brasileira de Inteligência Artificial quer alterar PL de IA
Para Abria, são necessárias alterações em 30 artigos do projeto de lei nº 2338/2023, que tramita no Senado Federal, para não comprometer desenvolvimento da inteligência artificial no país
Sem precedentes, Anatel analisa impasse sobre roaming para MVNOs
Operadoras móveis virtuais esperam obter resposta para crise em regulamento. Até lá, solução depende de autorregulação.
Anatel adia provas de concurso por causa das fortes chuvas no RS
As provas seriam aplicadas em todas as capitais dos 26 estados e no Distrito Federal no dia 26 de maio. Ainda não há nova data
Postes: Os pontos positivos e negativos de nota técnica da Aneel, segundo Coimbra
Conselheiro entende que colocar a distribuidora à frente do chamamento público pode trazer bons resultados em termos de responsabilização. Já outras mudanças que envolvem a cessão facultativa, demandam "maior reflexão".
Anatel terá ainda este mês normas para atuação em casos extremos como o desastre no RS
Regras sobre atuação em caso de desastre envolverão operadoras para assegurar a previsibilidade das ações e a conectividade nas áreas atingidas por desastres climáticos
Anatel vai lançar agenda de leilões de frequências para os próximos anos
O superintendente da Anatel, Abraão Balbino, afirmou que, ainda em maio, será divulgada a solução para as concessões da Oi e da Telefônica
Regras assimétricas para celular vão acabar com os “caçadores de WiFi”
O presidente da Unifique, Fabiano Busnardo, disse que essa realidade irá mudar com a ampliação da competição, pelos operadores regionais, no mercado de telefonia celular.
Anatel pode deixar de regular banda larga fixa
" O remédio perdeu sua eficácia, pois o mercado conseguiu superar a barreira de entrada", afirmou Carlos Baigorri.
Teles e plataformas expõem divergências em Tomada da Fazenda
Empresas alvo de futura regulação dos mercados digitais tentam levar ao Executivo a tese de que os motivos que levaram outros países a regular as plataformas digitais não se aplicam ao Brasil.
Para Telcomp, regulador de plataformas digitais precisa ser à prova de “captura”
TelComp defende ao Ministério da Fazenda a criação de novo regulador para as plataformas digitais, independente, com recursos e quadro técnico especializado, ou fortalecimento da Anatel.
Sleeping Giants defende urgência na regulação de plataformas digitais
Para a organização, a lei brasileira de defesa da concorrência não é suficiente para lidar com o problema.
Para Facebook, possuir muitos dados não traz vantagem competitiva
Para o grupo, não há necessidade de se criar um "único regulador digital", mas se isso acontecer, apoia que o Cade assuma essa função, mas com a postura ex post.
600 MHz e 6 GHz: o que as empresas querem nos próximos leilões de espectro
Faixas estão na mira de prestadoras de diversos portes e para diferentes serviços. Veja o panorama da demanda.
Cade quer ser autoridade reguladora das plataformas digitais
Em contribuição à Tomada de Subsídios sobre o tema, conduzida pelo Ministério da Fazenda, Cade defende que nomear uma autarquia já existente seria a “abordagem mais pragmática e adequada”