Anatel estuda faixa de 600 MHz para celular
Anatel estuda se faixas de 600 MHz e 6GHz também podem servir para a comunicação móvel. Para D2D, a frequência de 1,5 GHz é uma opção, aponta Agência.
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Regulação
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Anatel publica acórdão com acordo da Telefônica para o fim da concessão de telefonia fixa
O termo é agora encaminhado para Tribunal de Contas da União, para a aprovação da corte de contas. A operadora terá que manter a telefonia fixa nos locais sem outra alternativa de serviço de telecom até 2028.
Anatel prorroga consulta sobre novo modelo de custos do setor
Anatel quer alterar o RSAC ( Regulamento de Separação e Alocação de Contas) e as normas de valores de referência do celular, EILD e tarifas da telefonia fixa
Como Abinee e especialistas enxergam a cautelar da Anatel contra marketplaces?
Associação destaca que 6 milhões de aparelhos irregulares são vendidos no país por ano, 25% do total, o que justifica a ação "enérgica" da Anatel; advogados dizem que prazo apertado pode ser contestado na justiça
Ao devolver o espectro, Winity fica sem a dívida R$1,2 bi com a União
Em 26 de dezembro de 2023, a Anatel publicou decisão cancelando os débitos da empresa que ainda iriam vencer, no montante de R$ 1,192 bilhão, que seriam pagos em 18 parcelas anuais.
De cada 2 celulares à venda na Amazon no Brasil, um é ilegal, diz Anatel
Mercado Livre, Americanas e Casas Bahia são outras plataformas nas quais foram identificados anúncios de smartphones ilegais
Anatel vai bloquear marketplace que permitir venda de celulares ilegais
A Anatel publicou medida cautelar que prevê multa diária de R$ 200 mil a R$ 6 milhões a marketplace que veicular anúncios de smartphones que entram por contrabando no Brasil. Se em 25 dias não se adequarem, sites serão bloqueados. Lista tem Amazon, Mercado Livre e Americanas.com
Anatel avalia fazer leilões de espectro em 2025, 2027 e 2029
Frequências ainda não foram definidas, mas agência tem interesse em levar o 5G para faixas abaixo de 1 GHz; possível calendário de licitação ainda será discutido entre as superintendências do órgão regulador
Anatel dá mais prazo de ativação da faixa de 700 MHz e faz leilão até dezembro de 2025
A Anatel ampliou o prazo para 18 meses para que Unifique, Brisanet, Ligga e Cloud2u ativem as cidades que serão atendidas em caráter secundário com o espectro da Winity. O edital de venda em caráter primário tem que ser lançado até dezembro de 25.
Anatel outorga para Unifique faixa de 700 MHz da Winity em caráter secundário
A Unifique pediu para ocupar o espectro mais baixo nas cidades de Garuva, Guabiruba, Timbó e Tijucas em Santa Catarina e a licença saiu hoje. O prazo de preferência para as demais operadoras regionais acaba nesta sexta, 21.
Combate à pirataria será automatizado, diz Anatel
A automação se dará na comunicação da agência com os provedores regionais e operadoras para que o bloqueio da caixinha da TV seja mais ágil.
Anatel pede mais informações para decidir sobre adiamento de cláusulas do RGC
Entre as regras do RGC que Claro e Telefônica pedem mais prazo para implementação estão as extinções de ofertas; adoção de código único para as ofertas; e perfil de consumo
Anatel desenvolve ferramenta de IA Generativa para o setor público
Módulo poderá gerar documentos a pedido dos servidores da agência e sumarizar processos. Estará disponível para uso por qualquer órgão adepto do SEI.
Tratamento de dados de menores de idade: ANPD abre consulta
A tomada de subsídios da autarquia tem como objetivo colher dados para embasar a análise e a proposição de projeto regulatório a respeito desse grupo de titulares
Conselho da Anatel não delibera no dia 13 em apoio a melhoria funcional
Entre os processos listados estavam recursos dos operadores regionais quanto à decisão da frequência de 700 MHz e o novo regulamento de ciberssegurança.
Regulação de IA: Novo relatório delimita competência de agências em seus setores
Projeto de lei mantém previsão de autoridade competente como responsável para impor diretrizes, mas deixa expressa atuação dos reguladores nas áreas de suas competências.
Agências Reguladoras Federais protestam contra corte orçamentário de 2024
Corte orçamentário de 20% pode inviabilizar a boa regulação, afirmam as agências, entre as quais, Anatel, Aneel e Ancine
À Anatel, governo dos EUA faz ressalva sobre ‘Fundo de conectividade’
Embora manifestação faça parte de Tomada de Subsídio da Agência, hipótese está em estudo pelo Ministério das Comunicações.
Big techs destacam posicionamento de PPPs contra fair share
Em Tomada de Subsídios sobre os deveres dos usuários, empresas citam prestadores como parceiros e ressaltam que ISPs se beneficiam dos investimentos em nuvem e CDN.
Proposta de redes comunitárias da Anatel pode não ser aplicável, diz Telefônica
As redes comunitárias não podem funcionar como revendas de serviços de telecomunicações, alerta a Telefônica Vivo