Conselho Diretor da Anatel propõe ampliação de cobertura 4G no RS
Obrigação de fazer dirigida à Claro pode ou não ser aceita pela empresa. Em caso positivo, haverá substituição de multa pelo compromisso.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Regulação
Leia maisConselho Diretor da Anatel propõe ampliação de cobertura 4G no RS
As regras da cautelar da Anatel contra golpes e fraudes por telefone
Operadoras têm de 15 dias a 4 meses para adotar práticas impostas pela Anatel para coibir a realização golpes e fraudes por telefone fixo e móvel
Anatel endurece contra fraudes e golpes por telefone
Autarquia diz que operadoras serão responsabilizadas por permitirem que golpistas e fraudadores tenham acesso a números telefônicos e determina criação de canal para recebimento de denúncias.
Brasil e EUA firmam acordo para boas práticas regulatórias; veja íntegra
Cooperação possibilita a edição de recomendações técnicas e a realização de sandbox.
Meta, Ericsson e outras empresas criticam regulação de IA da UE
Em carta, empresas dizem que fragmentação regulatória dificultará o desenvolvimento da tecnologia no bloco; também alegam que continente corre o risco de ficar para trás na era da IA
Abramulti promete estudo sobre o impacto para os ISPs do fim da norma 4
Para Robson Lima, presidente da Abramulti, a extinção dessa norma antecipadamente provocará um impacto negativo muito grande para os pequenos e médios ISPs
Teles permanecem na EACE, que terá reorganização
Alexandre Freire dá 15 dias para EACE apresentar proposta de estatuto e novo organograma que reveja o papel das operadoras dentro da entidade.
Leilão de 700 MHz no topo das prioridades da Anatel para 2025
Agenda regulatória 2025-2026 entra em consulta pública e aponta também que, no primeiro semestre de 2025, serão concluídas as revisões do regulamento de TACs, do PGMC e do RUE.
Anatel atualiza regras do prefixo 0303 e desiste do 0304 para bancos
Empresas que fazem mais de 10 mil chamadas de telemarketing por dia terão dois meses para adotar o prefixo 0303 ou o protocolo Stir Shaken a partir de 2025.
Unifique ganha bloco adicional nos 700 MHz para uso em SC e RS
Autorização libera bloco extra de 5 MHz em 522 cidades gaúchas e catarinenses; operadora já contava com permissão de uso secundário dos 700 MHz em 565 municípios
Hackathon vai premiar melhores bloqueadores de TV Box irregular
Organizado pela Anatel e a Comunidade Hackathon Brasil, evento está com inscrições abertas até o dia 20 de setembro; maratona de desenvolvedores acontecerá nos dias 28 e 29 deste mês
Brisanet poderá usar 2,5 GHz secundário em 119 cidades do Nordeste
Com validade até julho de 2029, autorizações incluem os estados de Pernambuco (49 municípios), Ceará (37), Rio Grande do Norte (22) e Paraíba (11)
União Europeia e outros países assinam 1º acordo global sobre IA
Estados Unidos e Inglaterra também assinaram o documento, que prevê utilização da tecnologia com respeito aos direitos humanos e à democracia
Caso Base Mobile só será julgado pela Anatel no começo de 2025
Cade também diz que precisa de mais tempo para analisar viés concorrencial do caso Base Mobile, enquanto o TCU isentou-se de decisão nesta quarta-feira, 4.
ANPD autoriza Meta a usar dados pessoais para treinar IA; com restrições
De acordo com o órgão, os usuários serão informados sobre o direito de manifestar oposição à prática com seus dados pessoais, e "poderão exercer tal direito de forma facilitada".
Anatel emite cautelar para Telebras conectar escolas. Reavalia decisão em quatro meses
A cautelar foi emitida em função de se acelerar a conexão das escolas do Norte e Nordeste. Mas o relator, Alexandre Freire, está preocupado com a baixa velocidade a ser entregue pela estatal. A decisão definitiva só será tomada depois de avaliação do primeiros resultados.
Idec estuda acionar Justiça e TCU contra adiamento no RGC
Entidade de defesa dos consumidores pretende questionar a decisão da Anatel assim como questionou uma prorrogação feita pela Anvisa; caso em que a decisão da autarquia foi derrubada.
Anatel adia em um ano a entrada em vigor do novo RGC
Foi estabelecida a data de 1º de setembro 2025 para a entrada em vigor de todos os dispositivos, menos os itens que vigoravam desde novembro de 2023
Faixa de 3,5 GHz está disponível em mais 194 cidades
O total de cidades que poderão contar com o 5G na faixa de 3,5 GHz chegará a 5.002 a partir da próxima segunda-feira, 2
Baigorri defende o fim da Norma 4 e do SCI antes mesmo da reforma tributária
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, entende que a Norma 4, ao prever o Serviço de Conexão à Internet (SCI), fragiliza o planejamento tributário dos prestadores de serviço.