
Anatel lança consulta de revisão pontual das áreas locais do STFC
A agência está propondo unificar 68 áreas locais. A consulta fica aberta até 30 de agosto.

A agência está propondo unificar 68 áreas locais. A consulta fica aberta até 30 de agosto.

A iniciativa selecionou 20 estudantes de graduação e pós-graduação para um período de imersão na sede da Agência, em Brasília, de 22 a 26 de julho

A consulta pública, lançada hoje, 19, ficará aberta para contribuições por 45 dias.

Agência ainda vai estudar quais serão os critérios de acessibilidade para apps, no entanto. Para o próximo ranking, de 2024, já será considerado o Net Promoter Score.

Área técnica da Anatel vai propor a realização de mais estudos antes de concluir em definitivo se dispositivos que passam 90 dias não consecutivos devem ou não ser considerados em roaming permanente. Enquanto isso, operadoras não podem bloquear nem multar usuários com tal comportamento.

A Anatel quer entender em que medida as ferramentas de GenAI usadas para fins maliciosos pode causar à segurança das redes, dos serviços de telecomunicações e à segurança dos consumidores.

Anatel diz que decisão da Aneel de extinguir processo de compartilhamento "mostra-se distante do que era objeto de negociação e consenso entre ambas as Agências".

A possibilidade de emprego de meios eletrônicos e sessões públicas virtuais nos futuros leilões de espectro deverá ser lançada para consulta pública pela Anatel.

Para especialistas, o assunto precisa ser mais bem discutido e não se resumir a qual será a agência reguladora - ao mesmo tempo, a ausência de lei do tipo causa prejuízos

Presidente substituto da Anatel, Vicente Aquino diz que não há elementos que justifiquem suspender capítulos do Manual Operacional do RGC, como pedem operadoras

Prazo de vistas em vigor permitiria o retorno do tema em reunião ordinária até 10 de setembro, sem prejuizo de deliberar antes.

Agência afirma que analisa junto à Anatel como construir consenso para a resolução conjunta. Adiamento foi aprovado sem discussão.

Anatel lançou consulta pública que propõe restringir a certificação e a homologação de novos equipamentos que operam com 2G e 3G Only. A consulta ficará aberta por 70 dias.

Na próxima terça-feira, 16, diretores analisam solicitação de prorrogação das vistas. Agência avalia como lidar após decreto impor cessão do direito de exploração.

Brisanet recebeu aval da Anatel para acessar o espectro no Nordeste e no Centro-Oeste, enquanto a Cloud2U teve o uso liberado em cidades do Sudeste.

O segmento está em expansão acelerada, com investimentos estimados em US$ 3,5 bilhões por ano no país nos próximos cinco a 10 anos, avalia Anatel

Na semana passada, decisão da Justiça Federal acatou pedido da Loterj para que a Anatel bloqueie no Rio de Janeiro sites de apostas não legalizados pela loteria fluminense

A carta foi publicada pela Abrint no dia 8 de julho e defende movimento dos servidores de agências reguladoras, que avaliam entrar em greve

O R-Ciber traz regras de governança para o segmento de data center e nuvem, que terão que ser cumpridas pelas operadoras de telecomunicações.
As empresas de cabo submarino, de celular e de oferta de tráfego no atacado passam a ter controle ex-ante. E todas as prestadoras, inclusive os ISPs, ficam responsáveis por mitigar riscos nos equipamentos entregues aos consumidores.