PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Conselheiro entende que colocar a distribuidora à frente do chamamento público pode trazer bons resultados em termos de responsabilização. Já outras mudanças que envolvem a cessão facultativa, demandam "maior reflexão".
Regras sobre atuação em caso de desastre envolverão operadoras para assegurar a previsibilidade das ações e a conectividade nas áreas atingidas por desastres climáticos
O superintendente da Anatel, Abraão Balbino, afirmou que, ainda em maio, será divulgada a solução para as concessões da Oi e da Telefônica
O presidente da Unifique, Fabiano Busnardo, disse que essa realidade irá mudar com a ampliação da competição, pelos operadores regionais, no mercado de telefonia celular.
" O remédio perdeu sua eficácia, pois o mercado conseguiu superar a barreira de entrada", afirmou Carlos Baigorri.
Empresas alvo de futura regulação dos mercados digitais tentam levar ao Executivo a tese de que os motivos que levaram outros países a regular as plataformas digitais não se aplicam ao Brasil.
TelComp defende ao Ministério da Fazenda a criação de novo regulador para as plataformas digitais, independente, com recursos e quadro técnico especializado, ou fortalecimento da Anatel.
Para a organização, a lei brasileira de defesa da concorrência não é suficiente para lidar com o problema.
Para o grupo, não há necessidade de se criar um "único regulador digital", mas se isso acontecer, apoia que o Cade assuma essa função, mas com a postura ex post.
Faixas estão na mira de prestadoras de diversos portes e para diferentes serviços. Veja o panorama da demanda.
Em contribuição à Tomada de Subsídios sobre o tema, conduzida pelo Ministério da Fazenda, Cade defende que nomear uma autarquia já existente seria a “abordagem mais pragmática e adequada”
Recomposição renova o quadro no colegiado para 12 membros, que possibilita a continuidade dos trabalhos.
A Anatel decidiu dar cautelar desenquadrando a SKY de PMS na TV paga alegando que o mercado mudou com o ingresso do streaming, e que havia "perigo da demora" se esperasse pela alteração das regras apenas no PGMC.
Apenas processos menos complexos poderão ter rito sumário de apreciação
Conselho Diretor da Anatel dispensou o uso do código 0304 por financeiras, mas determina adesão ao código 0303, que já é empregado no telemarketing ativo. Empresas que aderirem ao Stir/Shaken ficam dispensadas do identificador numérico.
Conselho Diretor da Anatel aprovou convocação imediata de Cristiana Camarate, que substitui Raphael Garcia já na reunião desta quinta, 25. Com isso, processos relatados por ele terão votação postergada.
Em seminário da Fazenda, autarquias dizem que regulação não inibe a competição nos mercados digitais. Câmara-e.net defende mais debate e autorregulação.
Criada em 2014, a legislação estabeleceu direitos e deveres de usuários, empresas e governo na rede
Aprovado em março, ato que detalha as regras do sandbox para a tecnologia D2D é publicado pela Agência. Ambiente regulatório estará em vigor até outubro de 2026.
Como Brisanet e Unifique, a Alloha Fibra pede a revisão da avaliação que a enquadrará como empresa com poder de mercado no novo PGMC
