Regulação centrada no consumidor, apoia a Vivo
Para Camilla Tápias, o novo RGC, por exemplo, cria injustificadas assimetrias nos direitos dos consumidores.
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Regras mais flexíveis e modernas, defende Claro
Para Monique Barros, diretora da Claro, uma regulação mais flexível irá permitir que as prestadoras de serviço se adaptem com mais rapidez às novas demandas dos consumidores.
ANPD abre Tomada de Subsídios sobre IA
Tomada de subsídios da ANPD ficará aberta até 5 de dezembro; sugestões serão utilizadas para embasar regulamento sobre IA
Para TIM, ampliação do compartilhamento de rede deve ser a prioridade
Para a TIM, a ampliação do compartilhamento de infraestrutura deve ser o foco da regulação da Anatel daqui para a frente. E para a Oi, a lição do consensualismo poderá ser replicada no futuro.
Cronograma de venda futura de frequências não deve incluir faixa de 600 MHz
Anatel vai publicar no próximo ano um cronograma para os futuros leilões e as frequências a serem leiloadas. Mas a faixa de 600 MHz para telecom depende do Ministério das Comunicações.
Edital da 700 MHz deve sair este ano e leilão no primeiro trimestre de 2025, diz Anatel
Segundo o presidente da agência, Carlos Baigorri, a proposta definitiva do edital já está no Conselho Diretor da Anatel, no gabinete do conselheiro Vicente Aquino, e a expectativa é que o colegiado aprove a licitação ainda este ano.
Anatel lança consulta para regular big techs em 2025
A consulta pública que irá regular os grandes usuários das redes de telecomunicações será lançada no próximo ano, prometeu o presidente da Anatel.
Pela primeira vez, Anatel converte multa em capacitação de mulheres em risco social
A Claro irá investir R$ 3,9 milhões em projeto de capacitação de mulheres em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme proposta do conselheiro Alexandre Freire.
Anatel autoriza reajuste de tarifas pelas concessionárias de telefonia fixa
Telefônica, Oi e Sercomtel são autorizadas a elevar tarifas de plano básico dos clientes das concessões. Algar Telecom deverá reduzir cobrança.
Em última manifestação, Coimbra defende manter a Norma 4 e o SCI
Para Artur Coimbra, uma decisão da Anatel para eliminar a atual flexibilidade dos dois modelos - SCI e SCM- poderia por em risco operações que hoje se sustentam com base na Norma.
Anatel e BID firmam parceria para criação de Boas Práticas ESG em telecom
BID vai contratar consultoria para auxiliar Anatel na definição das boas práticas ESG para o setor de telecom
Delegacias poderão pedir bloqueio só do celular corporativo roubado
Atualmente, solicitações das delegacias resulta no bloqueio tanto do aparelho, quanto da linha. Anatel deu 120 dias para ajuste da plataforma, tanto pelas secretarias de segurança, quanto por operadoras.
Cade nega rito sumário para analisar venda da Oi Fibra à V.tal
Superintendência-Geral do Cade terá mais tempo para analisar a venda da Oi Fibra à V.tal no leilão judicial realizado em outubro
Huawei: Regulação de IA “não pode ser um fator restritivo”, defende Atilio Rulli
Vice-presidente de Relações Públicas da empresa na América Latina e Caribe destaca sandbox regulatório entre medidas que atenderiam o setor.
Restam 190 municípios baianos sem a frequência do 5G
A limpeza da faixa de 3,5 GHz está praticamente concluída. Mas a tecnologia 5G será paulatinamente oferecida, a depender dos planos das operadoras que compraram o espectro.
Anatel suspende data para prefixo ou Origem Verificada em cobranças
Obrigação do uso do código "0303" ou tecnologia Stir Shaken entraria em vigor no dia 5 de janeiro; Prazo agora está em aberto até análise de recursos.
Fim da concessão da Oi: Anatel cancela reunião por falta de atestado
Tele.Síntese apurou que pendência diz respeito à comprovação da capacidade de a Oi manter o serviço de telefonia fixa em localidades onde não há competidores até 2028.
Pedido de anuência à venda da Oi Fibra para a V.tal já tramita na Anatel
No TJ-RJ, juíza cobrou pressa do Ministério Público e deu dois dias para o órgão emitir parecer sobre a venda da Oi Fibra para a V.tal, última pendência para a homologação pela Justiça. Além dos credores, administradores judiciais também aprovaram o negócio.
Novo RGC foca em competição e diminui direitos, diz Vivo
Operadora alega que Anatel optou por continuar fomentando a competição na banda larga, em detrimento da preservação dos direitos dos assinantes de pequenos provedores
Anatel extingue processo da Abratual contra Base Mobile
Abratual acusa a Base Mobile de revender telecomunicações sem licença, o que a empresa nega. Anatel diz que caso carece de comprovação.