
Associação NEO apoia plano da Anatel contra informalidade
Associação NEO vê medidas da Anatel contra informalidade como passo relevante para reduzir subnotificação e garantir concorrência justa na banda larga fixa.

Associação NEO vê medidas da Anatel contra informalidade como passo relevante para reduzir subnotificação e garantir concorrência justa na banda larga fixa.

Agência publica plano contra clandestinidade na banda larga; cadastros serão cancelados e infraestrutura bloqueada para quem não obtiver autorização. Provedores terão repassar dados obrigatórios à autarquia.

Associação afirma que não houve debate público sobre o tema e vê prejuízos econômicos e jurídicos

Iniciativa do IRIS, com apoio britânico, busca ampliar uso de informações públicas por comunidades vulneráveis e movimentos sociais

Também já está em relatoria a minuta do novo Regulamento de Deveres dos Usuários, que estabelecerá condições para uso das redes por grandes geradores de tráfego. No segundo semestre, saem as consultas sobre os leilões de 850 MHz e 6 GHz.

Conselho Diretor rejeita pedidos de anulação feitos por Abrint e Associação NEO e reafirma legalidade do uso do circuito deliberativo na aprovação do PDFF e do ReCon

Decisão ratifica obrigação das empresas informarem código de homologação em anúncios de celulares vendidos online

Nova iniciativa foca no combate à comercialização de produtos irregulares, análise avançada de dados e monitoramento do espectro eletromagnético

Autenticação de chamadas será obrigatória em três anos. GT-AUTENTICA terá papel central na definição da arquitetura técnica e da entidade gestora, além de acompanhamento da divisão de custos.

Agência registra 19 operações contra dispositivos irregulares este e lacra mais de R$ 1 milhão em produtos não homologados somente nesta semana

Anatel aprovou novo Plano de Dados Abertos, pelo qual pretende liberar seis novas bases de dados até junho de 2027

Regulamento obriga envio mensal de relatórios de bloqueio, tráfego e grandes usuários por empresas de STFC e SMP

Entidade sindical, Sinagências aponta déficit de 344 servidores, alerta para impacto sobre fiscalização e regulação do setor e propõe convocação do cadastro de reserva do último concurso

Idec, IP.rec e LAPIN cobram ação regulatória do Conama a fim de conter riscos ambientais da expansão acelerada de data centers no país

Operação realizada pela Anatel em sete cidades mira produtos não homologados. Relação tensa com markeplaces é antiga, e hoje depósitos da agência estão abarrotados de produtos vendidos no e-commerce. Shopee nega que tenham sido

Fiscalização simultânea em cinco estados e em São Paulo mira combate à pirataria e fraudes em redes móveis

Com apoio da Marinha e parceiros internacionais, agência estrutura protocolo de acionamento, propõe áreas protegidas e celebra aprovação de projeto no Mercosul

Associação vê persistência de insegurança jurídica com o atraso e defende aprovação integral da proposta apresentada pelo ex-conselheiro Vinícius Caram

Agência propõe critérios mais claros sobre gravidade das infrações, impacto sobre usuários e proporcionalidade das penalidades nas novas fórmulas

Acordo de cooperação técnica obriga ISPs e operadoras móveis a implementar bloqueios administrativos após ordens da Ancine, repassadas pela Anatel