Anatel lista empresas classificadas como PMS
Grupos econômicos com poder de mercado significativo (PMS) em ao menos um dos quatro mercados regulados pelo novo PGMC são Algar, Claro, Oi, Ligga, Telefônica e TIM.
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Regulação
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Anatel vai avaliar barreiras comportamentais à inclusão digital
Anatel aciona Nudge.Lab, laboratório de ciências comportamentais, para aprimorar o novo Regulamento Geral de Acessibilidade e Inclusão Digital
Novos conselheiros da Anatel assumem relatoria de processos estratégicos
Holanda vai relatar regulamento de usuários, que tratará das big techs. Pieranti fica com o RASA. Freire recebeu acompanhamento do PAIS e da Rede Privativa Federal. Aquino relata o acompanhamento dos compromissos da adaptação do STFC.
Freire defende atuação da Anatel sobre dados, IA e marketplaces
Laboratórios de IA, desregulação baseada em evidências e soberania digital moldam nova postura da Agência frente ao ecossistema digital
GSMA propõe rever destino da faixa de 600 MHz no Brasil
Entidade defende remanejamento da TV digital terrestre e cita ganhos de cobertura e eficiência. Anatel lembra que a faixa foi reservada à TV 3.0 por decreto recente.
Leilão dos 850 MHz é melhor que judicialização, diz Anatel
Faixa é usada para serviços móveis desde a era do 2G e ainda concentra boa parte do tráfego de voz. Licitação pode ir à consulta pública após reunião do Conselho nesta sexta-feira.
A partir de hoje, ofertas de telecom devem trazer Etiqueta Padrão
RGC da Anatel para operadoras em vigor neste 1º/9 foca em transparência de ofertas, reajustes, migração de planos e compensações por falhas
Anatel adotará critérios ESG obrigatórios em licitações de radiofrequência
Anatel vai exigir critérios ESG em licitações de radiofrequência. Agência lançou selo climático em parceria com o BID e defende telecom sustentável na COP 30.
Conselho Diretor da Anatel vota na sexta-feira texto do leilão de 850 MHz
Anatel discute nesta sexta (29/8) proposta de edital para licitação de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz.
PGMC: Decisão da Anatel leva a concentração no móvel, diz Abratual
Entidade afirma que a retirada de MVNO e EIR do PGMC desvirtua processo iniciado em 2020, contraria sinalizações anteriores da agência e ameaça a competição no mercado móvel.
As reações no mercado à aprovação do novo PGMC
Setor de TV paga celebra desoneração regulatória, enquanto prestadoras regionais criticam retrocesso em competição móvel
Anatel converte multas em antecipação de metas do 5G
Decisões são relativas à TIM e envolvem investimento mínimo de R$ 2,4 milhões em infraestrutura e antecipação em localidades com metas até 2029
Anatel detalha plano de combate à informalidade
Plano de regularização envolve suspensão da dispensa de outorga, coleta obrigatória de dados e articulação com forças policiais
INPI propõe critérios para delimitar patentes em inteligência artificial
INPI coloca em consulta minuta que delimita fronteiras entre software, dados de treinamento e aplicações técnicas da IA; contribuições podem ser enviadas até 17 de outubro.
Anatel abre três consultas públicas sobre roaming, uso de IA e segurança cibernética
Anatel lança três consultas públicas sobre roaming, uso ético de IA e atualização das regras de segurança cibernética.
V.tal fecha 2º tri de 2025 com queda na receita e prejuízo
Grupo que reúne rede neutra, ISP e data centers registrou retração nas receitas e aumento nas despesas operacionais com incorporação da Nio.
Anatel encontra anúncios de TV Boxes piratas em todos os 7 maiores marketplaces do país
Amazon, Magazine Luiza e Mercado Livre já foram notificadas; Shopee, Carrefour, Americanas e Casas Bahia também serão alvo das comunicações nesta semana
Após vídeo-denúncia de Felca, Câmara pretende pautar projetos para proteção de crianças na internet
Câmara vai pautar projetos para proteger crianças na internet. PL 2628/2022, que responsabiliza plataformas digitais, ganha apoio após denúncia de Felca.
Anatel desmonta sistema de telecomunicações clandestino no Piauí
Operação percorreu mais de 2,5 mil quilômetros para localizar estações não autorizadas na região de fronteira agrícola
RTAC reformulado busca reduzir R$ 2 bilhões em multas não pagas
Novo regulamento da Anatel inclui auditor independente, banco de projetos estratégicos e execução direta de compromissos em caso de descumprimento