
INPI propõe critérios para delimitar patentes em inteligência artificial
INPI coloca em consulta minuta que delimita fronteiras entre software, dados de treinamento e aplicações técnicas da IA; contribuições podem ser enviadas até 17 de outubro.

INPI coloca em consulta minuta que delimita fronteiras entre software, dados de treinamento e aplicações técnicas da IA; contribuições podem ser enviadas até 17 de outubro.

Anatel lança três consultas públicas sobre roaming, uso ético de IA e atualização das regras de segurança cibernética.

Grupo que reúne rede neutra, ISP e data centers registrou retração nas receitas e aumento nas despesas operacionais com incorporação da Nio.

Amazon, Magazine Luiza e Mercado Livre já foram notificadas; Shopee, Carrefour, Americanas e Casas Bahia também serão alvo das comunicações nesta semana

Câmara vai pautar projetos para proteger crianças na internet. PL 2628/2022, que responsabiliza plataformas digitais, ganha apoio após denúncia de Felca.

Operação percorreu mais de 2,5 mil quilômetros para localizar estações não autorizadas na região de fronteira agrícola

Novo regulamento da Anatel inclui auditor independente, banco de projetos estratégicos e execução direta de compromissos em caso de descumprimento

Setor audiovisual pede apoio político para regulação de streaming, estabelecendo contribuição mínima de 6% para plataformas

Nova definição prevê que volume mínimo será de 500 mil telefonemas por mês. Antes, o volume era de de 300 mil.

A Anatel aprovou a realização de três consultas públicas pelas quais prevê iniciativas em IA, mudanças no regulamento de cibersegurança e infraestruturas críticas, e modernização das licitações

Decisão está associada à transição gradual das novas áreas locais do STFC e busca garantir segurança operacional e estabilidade para consumidores, diz conselheiro

Audiência para discutir política nacional de inteligência artificial do governo em PBIA coloca em xeque disputas entre Anatel e ANPD

Agências reguladoras explicitam à Câmara que são superavitárias; Anatel aponta quadro de pessoal deficitário

Anatel responsabiliza marketplaces por comercialização de aparelhos não homologados e reforça fiscalização do setor

Novo Regulamento da Anatel impõe impactos diretos sobre plataformas digitais, e reconhece o potencial desses equipamentos

Anatel aprova regulação para certificação obrigatória de data centers, com observância de critérios ESG; regras começam em dezembro de 2025

Medida é opcional para a operadora, que pode optar por pagar a multa. Caso escolha obrigação de fazer, deve levar infraestrutura, equipamentos e capacitação digital a escolas

Provedores que atuavam como dispensados de outorga aogra devem formalizar pedidos até 29 de outubro no sistema Mosaico

Segundo o conselheiro, Alexandre Freire, agência avalia a inclusão do segmento no Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.

Agência prevê cobertura 4G em localidades acima de 600 habitantes e nas principais rodovias federais. Compradoras deverão apresentar relatório ESG anual.