PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Proposta entra em consulta pública nesta terça, 23, e detalha critérios de resiliência, segurança cibernética, eficiência energética e sustentabilidade para homologação pela Anatel. Data centers de telecom terão um ano para adequação, prevê texto.
Operação conjunta com a Polícia Federal apreende equipamentos irregulares e resulta em prisão em flagrante por contrabando
Fiscalização em São Luís retirou de circulação smartphones, notebooks e acessórios sem certificação da Anatel vendidos por redes sociais
Agência atualiza preços mensais por quilômetro para prestadoras com poder de mercado significativo, conforme o novo PGMC de 2025.
Anatel prepara programa de certificação que exigirá conformidade com normas ISO para data centers que suportam redes de telecomunicações.
Ação conjunta em Santa Catarina resulta na maior apreensão de equipamentos não homologados já registrada entre os dois órgãos, com retenção de quase meio milhão de itens antes da entrada no mercado.
Avaliação de Resultado Regulatório aponta alinhamento legal da Resolução nº 683/2017, mas ausência de dados impede análise conclusiva sobre seus impactos e sobreposição de outras normas
Divergência jurídica e regulatória pode levar tema à Câmara de Conciliação da administração federal, acredita Freire, vice-presidente da Anatel.
Alexandre Freire diz que edital seguirá para consulta pública se não houver pedido formal de consensualidade no TCU.
GSI defende Anatel como órgão responsável por cibersegurança no Brasil por acreditar que mudanças no comportamento da sociedade permitem que agência abarque novos desafios
Plano até 2036 da Anatel traz leilões com frequências baixas, médias e altas, a começar pelos 450 MHz. Os 850 MHz estão previstos para licitação até 2028, assim como os 6 GHz.
Agência afirma que uso de VPNs, hospedagem no exterior e pulverização de provedores dificulta cumprimento das ordens de bloqueio enviadas pela Fazenda; governo descreve ações integradas para enfrentar mercado clandestino e manipulação de resultados.
Operações em Pernambuco e no Distrito Federal encerram ações de 2025 do Plano de Combate à Pirataria; entre os produtos piratas estão TV boxes, smartwatches e câmeras Wi-Fi.
Em debate sobre o PL 2768, ex-conselheiro do Cade afirmou que não há consenso internacional sobre como tratar plataformas digitais e alertou para riscos de self-preferencing, uso de dados de concorrentes e barreiras estruturais derivadas de efeitos de rede.
Relatório do gabinete de Freire destaca diretrizes sobre inteligência artificial, regulação de infraestrutura crítica e conectividade via TACs como pilares da atuação recente e futura.
Decisão confirma que estações IoT dispensadas de licenciamento não geram fato gerador das taxas regulatórias da Anatel, e ficam isentas permanentemente.
Baigorri afirma que Anatel segue preparando edital da faixa de 700 MHz para leilão no início de 2026, apesar do adiamento da análise pelo TCU.
Edson Holanda preside novo GT de consensualidade da Anatel. Agência pretende criar seu próprio Centro de Mediação e Soluções Consensuais.
Setor de telecom aponta necessidade de alinhamento regulatório após aprovação do novo regulamento pela Aneel com mudanças em relação a texto da Anatel
Texto difere em diversos pontos da proposta de 2023 da Anatel, que deverá referendar a questão. Pela Aneel, cessão do direito de exploração do ponto de fixação não é obrigatória. Preços do ponto de fixação serão definidos após consulta pública. Caso deve passar por conciliação na AGU.
