PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Tribunal recomenda à Anatel adoção de regulação assimétrica e preços escalonados na elaboração de futuros editais; leilão dessas faixas estão nos planos da Anatel, mas ainda sem definição concreta de edital.
Tribunal identifica falhas na metodologia de preços e no procedimento da Anatel, mas avalia que paralisação do certame teria custo social maior
CDUST realiza reunião, empossa novos membros e define prazo para envio dos Códigos de Práticas à Anatel, conforme o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor.
Anatel aprovou plano da Vivo para corrigir bônus de velocidade, suspensão por inadimplência e fidelização oculta nas ofertas de banda larga fixa.
Alexandre Freire propõe acréscimo de grupos vulneráveis ao regulamento de acessibilidade; também sugere um plano de conectividade significativa
Conselheiro Edson Holanda afirma que bloqueio de “bets piratas” já alcançou 25 mil sites e destaca integração com Fazenda, Banco Central e outros órgãos federais.
Conselho Diretor mantém resoluções do PDFF, valida decisão em circuito deliberativo e afasta reabertura do debate sobre mérito regulatório.
Proposta do conselheiro Alexandre Freire prevê inclusão do Conselho Consultivo nas discussões e deliberações de novas instâncias da Agência.
Alternativa às multas, obrigações de fazer não são unanimidade. Dados da Anatel indicam que 41% das ODFs foram recusadas pelas empresas desde 2019.
Pedido de utilities e concessionárias de energia questiona inclusão da faixa de 450 MHz em leilões do SMP e aponta conflito com regras de redes privativas.
Unifique, Ligga, Iez! Telecom e Brisanet pedem à Anatel prorrogação excepcional do prazo para uso secundário da faixa de 700 MHz
Parecer da PFE junto ao MME sustenta que decreto obriga cessão dos postes com exploração comercial a empresa distinta e confirma envio do caso para harmonização jurídica da Advocacia-Geral da União
Recomendação fixa prazo de 30 dias para resposta da agência e condiciona eventual substituição à implantação nacional do sistema Origem Verificada
Contribuições da sociedade podem ser enviadas até 31 de janeiro de 2026; proposta busca atualizar regras vigentes desde 2001.
Norma sancionada em 6 de janeiro de 2026 inclui cooperativas no regime de concessões e autorizações, com deveres equivalentes aos das empresas e efeitos sobre competição, outorgas e compartilhamento de redes.
Novo despacho autoriza bloqueio cautelar de interconexões por até três meses, amplia exigências de rastreabilidade e reforça obrigações técnicas e contratuais das operadoras.
Proposta entra em consulta pública nesta terça, 23, e detalha critérios de resiliência, segurança cibernética, eficiência energética e sustentabilidade para homologação pela Anatel. Data centers de telecom terão um ano para adequação, prevê texto.
Operação conjunta com a Polícia Federal apreende equipamentos irregulares e resulta em prisão em flagrante por contrabando
Fiscalização em São Luís retirou de circulação smartphones, notebooks e acessórios sem certificação da Anatel vendidos por redes sociais
Agência atualiza preços mensais por quilômetro para prestadoras com poder de mercado significativo, conforme o novo PGMC de 2025.
