Anatel leva à UIT projetos de 4G, fiscalização digital e TV 3.0
Iniciativas da agência envolvem conversão de multas em infraestrutura, uso de IA contra pirataria, cooperação regulatória na CPLP e expansão da TV digital
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Regulação
Leia maisAnatel leva à UIT projetos de 4G, fiscalização digital e TV 3.0
Anatel retira 1,3 milhão de produtos sem homologação do mercado
Fiscalização contra equipamentos irregulares mira roteadores, dispositivos Wi-Fi e carregadores, com valor estimado de R$ 136,6 milhões
Anatel acelera análise de contratos de postes e envia 1.248 processos à Aneel
Agência recebeu 2.022 contratos de compartilhamento entre dezembro de 2025 e fevereiro de 2026, em meio ao esforço de regularização da ocupação de postes no setor de banda larga fixa.
Anatel e Receita apreendem 5 mil produtos irregulares em operação em Maceió
Operação da Anatel e da Receita Federal em Maceió apreendeu mais de 5 mil produtos irregulares de telecom, avaliados em mais de R$ 1,6 milhão.
Anatel nega recurso e mantém transferência de frequências da Ligga para a Unifique
Conselho Diretor rejeita tese da ACEL e confirma entendimento de que a cessão do espectro pode ocorrer com sub-rogação das obrigações futuras, desde que as metas já vencidas estejam cumpridas e haja garantias.
Oito empresas se apresentam para disputar os 700 MHz
Sessão de recebimento dos envelopes reuniu Amazônia 5G, Brisanet, Claro, IEZ Telecom, MHNet, Vivo, TIM e Unifique; abertura das propostas está prevista para 30 de abril.
Uma ERB por trecho de rodovia não basta para cumprir obrigação no leilão de 700 MHz
Conselho Diretor rejeita pedido da Telefônica Brasil e reforça que a meta do edital é levar cobertura aos trechos sem sinal, e não apenas instalar uma estação
Anatel quer incluir SCM na regra sobre remuneração pelo uso de redes
Proposta consolida regras hoje dispersas para STFC e SMP e incorpora disposições ligadas à interconexão e ao uso de numeração pública pelo SCM
Anatel se reúne com TCU. Na pauta, a criação de centro próprio para soluções consensuais
Agência discute com o tribunal boas práticas para aprimorar o consensualismo e avalia criar uma estrutura própria de mediação de conflitos regulatórios
Unifique avança sobre espectro no Paraná e se posiciona para ir além
Anatel autorizou a transferência direta das frequências da Ligga para a Unifique no Paraná e formalizou a migração do espectro da Sercomtel para a Amazônia 5G, cujo controle está sendo adquirido pela catarinense, no Norte e em São Paulo
Acordo pretende ampliar uso de repetidores móveis em áreas sem sinal
Parceria de Anatel com Finatel e Confea prevê capacitação técnica e regulatória para ampliação de cobertura do SMP em áreas remotas e desassistidas, como parte de sandbox regulatório
Anatel fecha coleta de postes com cobertura de 70,2%
Agência recebeu dados de 3.428 prestadoras sobre 4.525 contratos e prepara cadastro positivo para identificar empresas regulares no mercado
As dúvidas das operadoras sobre o leilão de 700 MHz
Anatel esclarece dúvidas sobre o leilão de 700 MHz: lotes regionais, limite de espectro, cobertura de rodovias, roaming, realinhamento da faixa e cronograma do próximo certame.
Anatel retira leilão da faixa de 450 MHz do calendário de licitações
Decisão do Conselho Diretor mantém indeferidos os pedidos de anulação, mas exclui a faixa de 450 MHz do planejamento de licitações do SMP no atual ciclo regulatório.
Anatel apreende “ERB Fake” em São Paulo usada para fraude por SMS
Estação clandestina operava na Vila Olímpia, degradava o sinal móvel na região e foi desativada após fiscalização com apoio da Polícia Civil
Com tomada de subsídios, Anatel reabre debate sobre fair share no Brasil
Agência coleta até 25 de junho informações adicionais para a decisão sobre o Regulamento de Deveres dos Usuários, com foco em contratação, cobrança, cancelamento, tráfego de rede e relação entre operadoras, plataformas e provedores de serviços de valor adicionado.
Candidato a secretário adjunto, Baigorri quer corrigir sub-representação na UIT
Em sua proposta a secretário-geral adjunto da UIT, Carlos Baigorri, atualmente presidente da Anatel, ressalta necessidade de equilibrar a representatividade no organismo multilateral, inclusive linguística, ampliar a transparência e o diálogo entre os Estados-membros
Anatel lacra 19 mil km de cabos sem homologação no Paraná
Agência lacrou no Paraná bobinas de cabos ópticos e UTP sem homologação. Valor estimado dos produtos chega a R$ 7,73 milhões. Empresa afirma que já se adequou às exigências.
O que falta para o Brasil liberar o uso outdoor do Wi-Fi em 6 GHz
Sidney Azeredo diz que a liberação depende de ajuste no ato de radiação restrita e de uma norma específica para os sistemas AFC, que vão coordenar canais e potência de operação, e serão licenciados pela Anatel
Após ECA Digital, foco deve ser regulamentação das plataformas, defende pesquisadora
Em estudo da CIDENI, o Brasil aparece entre os casos mais avançados da região, mas Ana Paula Motta afirma que a efetividade do ECA Digital dependerá de regulamentação das plataformas.