Anatel adjudica lotes do leilão de 700 MHz
Agência confirmou vitória de Amazônia Telecom, Brisanet, Unifique e iez! Telecom. Destino do espectro foi publicado no Diário Oficial.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Regulação
Leia maisAnatel adjudica lotes do leilão de 700 MHz
Entra em vigor lei que amplia punição por furto de infraestrutura de telecom
Lei nº 15.397 aumenta penas para crimes contra telecom, redes e serviços digitais, como furto de infraestrutura e fraudes eletrônicas
Movimento por regulação de data centers prossegue na Anatel
No TS Summit 2026, Andrey Perez disse que a Anatel já trata data centers como infraestrutura crítica e prepara nova etapa regulatória
Anatel e Receita articulam para reaproveitar produtos apreendidos
Projeto centralizará gestão de eletrônicos apreendidos e prevê começar com TV Boxes piratas para reconfiguração e doação a instituições
Anatel leva à UIT projetos de 4G, fiscalização digital e TV 3.0
Iniciativas da agência envolvem conversão de multas em infraestrutura, uso de IA contra pirataria, cooperação regulatória na CPLP e expansão da TV digital
Anatel retira 1,3 milhão de produtos sem homologação do mercado
Fiscalização contra equipamentos irregulares mira roteadores, dispositivos Wi-Fi e carregadores, com valor estimado de R$ 136,6 milhões
Anatel acelera análise de contratos de postes e envia 1.248 processos à Aneel
Agência recebeu 2.022 contratos de compartilhamento entre dezembro de 2025 e fevereiro de 2026, em meio ao esforço de regularização da ocupação de postes no setor de banda larga fixa.
Anatel e Receita apreendem 5 mil produtos irregulares em operação em Maceió
Operação da Anatel e da Receita Federal em Maceió apreendeu mais de 5 mil produtos irregulares de telecom, avaliados em mais de R$ 1,6 milhão.
Anatel nega recurso e mantém transferência de frequências da Ligga para a Unifique
Conselho Diretor rejeita tese da ACEL e confirma entendimento de que a cessão do espectro pode ocorrer com sub-rogação das obrigações futuras, desde que as metas já vencidas estejam cumpridas e haja garantias.
Oito empresas se apresentam para disputar os 700 MHz
Sessão de recebimento dos envelopes reuniu Amazônia 5G, Brisanet, Claro, IEZ Telecom, MHNet, Vivo, TIM e Unifique; abertura das propostas está prevista para 30 de abril.
Uma ERB por trecho de rodovia não basta para cumprir obrigação no leilão de 700 MHz
Conselho Diretor rejeita pedido da Telefônica Brasil e reforça que a meta do edital é levar cobertura aos trechos sem sinal, e não apenas instalar uma estação
Anatel quer incluir SCM na regra sobre remuneração pelo uso de redes
Proposta consolida regras hoje dispersas para STFC e SMP e incorpora disposições ligadas à interconexão e ao uso de numeração pública pelo SCM
Anatel se reúne com TCU. Na pauta, a criação de centro próprio para soluções consensuais
Agência discute com o tribunal boas práticas para aprimorar o consensualismo e avalia criar uma estrutura própria de mediação de conflitos regulatórios
Unifique avança sobre espectro no Paraná e se posiciona para ir além
Anatel autorizou a transferência direta das frequências da Ligga para a Unifique no Paraná e formalizou a migração do espectro da Sercomtel para a Amazônia 5G, cujo controle está sendo adquirido pela catarinense, no Norte e em São Paulo
Acordo pretende ampliar uso de repetidores móveis em áreas sem sinal
Parceria de Anatel com Finatel e Confea prevê capacitação técnica e regulatória para ampliação de cobertura do SMP em áreas remotas e desassistidas, como parte de sandbox regulatório
Anatel fecha coleta de postes com cobertura de 70,2%
Agência recebeu dados de 3.428 prestadoras sobre 4.525 contratos e prepara cadastro positivo para identificar empresas regulares no mercado
As dúvidas das operadoras sobre o leilão de 700 MHz
Anatel esclarece dúvidas sobre o leilão de 700 MHz: lotes regionais, limite de espectro, cobertura de rodovias, roaming, realinhamento da faixa e cronograma do próximo certame.
Anatel retira leilão da faixa de 450 MHz do calendário de licitações
Decisão do Conselho Diretor mantém indeferidos os pedidos de anulação, mas exclui a faixa de 450 MHz do planejamento de licitações do SMP no atual ciclo regulatório.
Anatel apreende “ERB Fake” em São Paulo usada para fraude por SMS
Estação clandestina operava na Vila Olímpia, degradava o sinal móvel na região e foi desativada após fiscalização com apoio da Polícia Civil
Com tomada de subsídios, Anatel reabre debate sobre fair share no Brasil
Agência coleta até 25 de junho informações adicionais para a decisão sobre o Regulamento de Deveres dos Usuários, com foco em contratação, cobrança, cancelamento, tráfego de rede e relação entre operadoras, plataformas e provedores de serviços de valor adicionado.