Anatel fiscaliza provedores clandestinos no Sudeste
Segunda fase da Operação Provedor Legal fiscalizou nove entidades em São Paulo, Minas, Rio e Espírito Santo; 33% atuavam sem autorização
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Regulação
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Anatel atualiza sistema de medição para reforçar rastreabilidade da fiscalização
Agência integrou e atualizou o SGM, usado em medições ligadas à fiscalização e avaliação técnica no setor de telecomunicações
Anatel rejeita recurso da TIM e homologa resultado do leilão de 700 MHz
Conselho Diretor manteve adjudicação do lote A1 à Amazônia Serviços Digitais e confirmou resultado dos lotes A1 a A5 do certame de radiofrequências de 700 MHz
Agências discutem 24 processos de compartilhamento de postes
CRCA tratou de processos sobre preço por ponto de fixação, reajustes, contratos, retirada de cabos e rescisão contratual
Anatel e ANPD defendem regulação coordenada para IA, dados e infraestrutura digital
Alexandre Freire afirmou disse que agência procurou evitar que o Brasil adotasse um “comportamento de colonialismo digital”. Para isso, pensa como organizar um ecossistema nacional de infraestrutura digital
Holanda defende marco regulatório de cibersegurança e maior papel da Anatel no ecossistema digital
Conselheiro da Anatel afirma que ausência de regras claras amplia riscos para população e defende participação obrigatória da agência em debates sobre mercados digitais.
TIM alerta para risco de “doping regulatório” e defende revisão de regras no ecossistema digital
Executivo da TIM afirma que regulação precisa acompanhar transformação digital e critica medidas que extrapolam objetivos concorrenciais.
Griselli defende fim do Fistel e cobra uso efetivo dos fundos setoriais
Presidente da Telebrasil, Alberto Griselli, afirma que taxa do Fistel perdeu conexão com o custo de fiscalização da Anatel
Telebrasil 2026: Griselli defende revisão regulatória para setor de telecom “global” e critica assimetria com plataformas
Presidente da Telebrasil afirma que o poder de mercado passou a ser global enquanto a regulação segue local, e cobra revisão de regras sobre redes
DirecTV vê Brasil à frente na regulação digital e no combate à pirataria
Para Bentancour, a convergência tornou inadequada a manutenção de regulações distintas para tecnologias que entregam conectividade ao mesmo usuário.
Anatel atualiza regras para homologação de reforçadores de sinal móvel
Novos requisitos técnicos passam a exigir mecanismos automáticos de controle e desligamento para reduzir interferências nas redes móveis e alinhar certificação brasileira a padrões internacionais.
Anatel mostra retrato atual de bloqueios contra TV Boxes ilegais
Agência monitora atualmente mais de 41 mil IPs que já passaram por bloqueio no passado, além de mais de 7 mil URLs que também já foram bloqueados por uso em TV boxes ilegais
Anatel adia decisão sobre 850 MHz ante possível solução consensual no TCU
Com isso, conselheiro Alexandre Freire defende nova instrução técnica antes da consulta pública do edital que prevê licitação das faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz
Anatel aprofunda análise sobre roaming permanente no PGMC
Pedido de reconsideração de TelComp, Abrint e outras entidades foi convertido em diligência para avaliar sanções, incentivos econômicos e impactos em M2M e IoT.
Anatel avalia ampliar sanção à Winity no caso da devolução dos 700 MHz
Conselho Diretor converteu processo em diligência para avaliar contraditório e eventual agravamento de penalidades relacionadas a compromissos de abrangência do edital de 2021.
Anatel simplifica RSac e atualiza regra de custos das teles
Conselho Diretor simplifica regras de separação contábil e mantém custo incremental de longo prazo como base para tarifas e valores de referência.
Anatel adjudica lotes do leilão de 700 MHz
Agência confirmou vitória de Amazônia Telecom, Brisanet, Unifique e iez! Telecom. Destino do espectro foi publicado no Diário Oficial.
Entra em vigor lei que amplia punição por furto de infraestrutura de telecom
Lei nº 15.397 aumenta penas para crimes contra telecom, redes e serviços digitais, como furto de infraestrutura e fraudes eletrônicas
Movimento por regulação de data centers prossegue na Anatel
No TS Summit 2026, Andrey Perez disse que a Anatel já trata data centers como infraestrutura crítica e prepara nova etapa regulatória
Anatel e Receita articulam para reaproveitar produtos apreendidos
Projeto centralizará gestão de eletrônicos apreendidos e prevê começar com TV Boxes piratas para reconfiguração e doação a instituições