Questionamento sobre futuro dos 450 MHz chega ao Conselho Diretor da Anatel
Pedido de utilities e concessionárias de energia questiona inclusão da faixa de 450 MHz em leilões do SMP e aponta conflito com regras de redes privativas.
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Categoria Regulação
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MPF recomenda que Anatel restabeleça obrigatoriedade do prefixo 0303 no telemarketing
Recomendação fixa prazo de 30 dias para resposta da agência e condiciona eventual substituição à implantação nacional do sistema Origem Verificada
Anatel abre participação social para reformar regimento interno do Conselho Consultivo
Contribuições da sociedade podem ser enviadas até 31 de janeiro de 2026; proposta busca atualizar regras vigentes desde 2001.
Lei autoriza prestação de telecom por cooperativas
Norma sancionada em 6 de janeiro de 2026 inclui cooperativas no regime de concessões e autorizações, com deveres equivalentes aos das empresas e efeitos sobre competição, outorgas e compartilhamento de redes.
Nova norma da Anatel combate spoofing com rastreio e punições mais rígidas
Novo despacho autoriza bloqueio cautelar de interconexões por até três meses, amplia exigências de rastreabilidade e reforça obrigações técnicas e contratuais das operadoras.
Minuta de regras para data centers de telecom traz exigências técnicas, ambientais e de segurança
Proposta entra em consulta pública nesta terça, 23, e detalha critérios de resiliência, segurança cibernética, eficiência energética e sustentabilidade para homologação pela Anatel. Data centers de telecom terão um ano para adequação, prevê texto.
Anatel desarticula comércio de transmissores não homologados no RS
Operação conjunta com a Polícia Federal apreende equipamentos irregulares e resulta em prisão em flagrante por contrabando
Anatel e RF apreendem R$ 3 mi em eletrônicos irregulares no Maranhão
Fiscalização em São Luís retirou de circulação smartphones, notebooks e acessórios sem certificação da Anatel vendidos por redes sociais
Anatel define novos valores de referência para dutos e subdutos no atacado
Agência atualiza preços mensais por quilômetro para prestadoras com poder de mercado significativo, conforme o novo PGMC de 2025.
Anatel quer data centers de telecom em conformidade com normas ISO
Anatel prepara programa de certificação que exigirá conformidade com normas ISO para data centers que suportam redes de telecomunicações.
Anatel e Receita apreendem 473,5 mil produtos de telecom irregulares em SC
Ação conjunta em Santa Catarina resulta na maior apreensão de equipamentos não homologados já registrada entre os dois órgãos, com retenção de quase meio milhão de itens antes da entrada no mercado.
Área técnica da Anatel vê limitações, mas recomenda manutenção do Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura
Avaliação de Resultado Regulatório aponta alinhamento legal da Resolução nº 683/2017, mas ausência de dados impede análise conclusiva sobre seus impactos e sobreposição de outras normas
Freire vê conciliação federal como saída a impasse dos postes
Divergência jurídica e regulatória pode levar tema à Câmara de Conciliação da administração federal, acredita Freire, vice-presidente da Anatel.
Anatel aguarda movimentação das operadoras antes de avançar com leilão da faixa de 850 MHz
Alexandre Freire diz que edital seguirá para consulta pública se não houver pedido formal de consensualidade no TCU.
GSI: Migração de telefonia fixa para móvel abre espaço para Anatel cuidar de cibersegurança
GSI defende Anatel como órgão responsável por cibersegurança no Brasil por acreditar que mudanças no comportamento da sociedade permitem que agência abarque novos desafios
Confira o plano de leilões de espectro da Anatel até 2036
Plano até 2036 da Anatel traz leilões com frequências baixas, médias e altas, a começar pelos 450 MHz. Os 850 MHz estão previstos para licitação até 2028, assim como os 6 GHz.
Anatel aponta limitações técnicas para bloqueio de sites ilegais de apostas
Agência afirma que uso de VPNs, hospedagem no exterior e pulverização de provedores dificulta cumprimento das ordens de bloqueio enviadas pela Fazenda; governo descreve ações integradas para enfrentar mercado clandestino e manipulação de resultados.
Anatel retira de circulação mais de 9 toneladas de produtos piratas
Operações em Pernambuco e no Distrito Federal encerram ações de 2025 do Plano de Combate à Pirataria; entre os produtos piratas estão TV boxes, smartwatches e câmeras Wi-Fi.