CPQD passa a auditar políticas de segurança cibernética exigidas pela Anatel
Nova obrigação regulatória entra em vigor em 26 de novembro e impede o uso de produtos sem comprovação de auditoria
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Categoria Regulação
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Fornecedores deverão comprovar à Anatel conformidade com a Política de Segurança Cibernética; equipamentos sem auditoria não poderão ser usados por operadoras nem provedores.
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Minuta contempla faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz; proposta inclui obrigações de investimento em conectividade, critérios ESG e execução indireta por entidade gestora. Freire pediu vista.
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Novos conselheiros da Anatel assumem relatoria de processos estratégicos
Holanda vai relatar regulamento de usuários, que tratará das big techs. Pieranti fica com o RASA. Freire recebeu acompanhamento do PAIS e da Rede Privativa Federal. Aquino relata o acompanhamento dos compromissos da adaptação do STFC.
Freire defende atuação da Anatel sobre dados, IA e marketplaces
Laboratórios de IA, desregulação baseada em evidências e soberania digital moldam nova postura da Agência frente ao ecossistema digital
GSMA propõe rever destino da faixa de 600 MHz no Brasil
Entidade defende remanejamento da TV digital terrestre e cita ganhos de cobertura e eficiência. Anatel lembra que a faixa foi reservada à TV 3.0 por decreto recente.
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RGC da Anatel para operadoras em vigor neste 1º/9 foca em transparência de ofertas, reajustes, migração de planos e compensações por falhas
Anatel adotará critérios ESG obrigatórios em licitações de radiofrequência
Anatel vai exigir critérios ESG em licitações de radiofrequência. Agência lançou selo climático em parceria com o BID e defende telecom sustentável na COP 30.
Conselho Diretor da Anatel vota na sexta-feira texto do leilão de 850 MHz
Anatel discute nesta sexta (29/8) proposta de edital para licitação de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz.
PGMC: Decisão da Anatel leva a concentração no móvel, diz Abratual
Entidade afirma que a retirada de MVNO e EIR do PGMC desvirtua processo iniciado em 2020, contraria sinalizações anteriores da agência e ameaça a competição no mercado móvel.
As reações no mercado à aprovação do novo PGMC
Setor de TV paga celebra desoneração regulatória, enquanto prestadoras regionais criticam retrocesso em competição móvel
Anatel converte multas em antecipação de metas do 5G
Decisões são relativas à TIM e envolvem investimento mínimo de R$ 2,4 milhões em infraestrutura e antecipação em localidades com metas até 2029
Anatel detalha plano de combate à informalidade
Plano de regularização envolve suspensão da dispensa de outorga, coleta obrigatória de dados e articulação com forças policiais