Anatel lança iniciativas digitais para ação climática na COP30
Baigorri apresentou o GDA Hub e o Instituto de IA para o Clima em agenda oficial da UIT em Belém (PA)
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Regulação
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Anatel busca produtos irregulares em centro de distribuição da Magalu
Agência diz que operação encontrou apenas 104 produtos irregulares, de 15 mil vistoriados, e associa resultado a plano de combate à pirataria
Anatel propõe revogação de regras sobre whitespaces e SeAC na nova guilhotina regulatória
Consulta Pública nº 44/2025 reúne 12 resoluções a serem revogadas, incluindo normas sobre TV por assinatura, faixas de VHF/UHF e numeração do SMP
Sanções de obrigação de fazer da Anatel poderão ter até 30% de desconto
Publicada ontem, nova resolução altera o RASA, define regras para conversão de penalidades e amplia incentivos à conformidade nos processos administrativos
Falência da Oi não compromete continuidade dos serviços, afirma Anatel
Agência informa que decisão judicial prevê liquidação ordenada e possibilidade de venda da operação, assegurando a manutenção dos serviços essenciais
ANPD celebra 5 anos e anuncia plano de autonomia financeira
Presidente da agência afirma que já “passou do momento de a ANPD andar com as próprias pernas”
Anatel e parceiros avançam no combate a sites de apostas ilegais
Anatel, Ministério da Fazenda e setor privado definem cronograma para implantação de laboratórios cibernéticos de fiscalização
Anatel celebra 28 anos com homenagem a Vicente Aquino e discursos sobre futuro da regulação digital
Evento na sede da agência destacou legado institucional, avanços na conectividade e papel da Anatel na regulação da cibersegurança e da IA
Conselho Diretor da Anatel diverge sobre obrigação de data center da V.tal
Vicente Aquino e Alexandre Freire defenderam uso de recursos de terceiros na construção de data centers previstos no termo de adaptação do STFC; Octávio Pieranti quer financiamento exclusivo. Julgamento foi adiado a pedido de Holanda.
Anatel apresenta balanço de combate à pirataria e redistribui patrocínios do tema
Em 12 meses, foram 13 operações contra pirataria, uso da IA Regulatron e bloqueios de IPs/URLs e retirada de R$ 830 milhões em produtos de circulação
Anatel mantém autenticação de chamadas para grandes chamadores
Conselho rejeita pedidos de Telcomp, TIM e Conexis e mantém prazo de 15 de novembro para início da exigência; regra alcança assinantes que originam mais de 500 mil chamadas por mês
Para a ABTA, novo parecer do PL 8889/2017 favorece big techs
Entidade afirma que substitutivo do deputado Dr. Luizinho impõe dupla tributação ao SeAC e reduz proteção à produção nacional
Anatel restringe voto de Telefônica, TIM e Claro no GAISPI
Agência alega conflito de interesses. Aportes e a constituição da EAF foram cumpridos, mas Conselho Diretor da Anatel nega liberação de garantias até atesto de todos os compromissos do edital 5G.
Anatel avalia aumentar potência do 5G ativado na faixa de 3,5 GHz
Superintendência propõe elevar limite de potência na faixa de 3,5 GHz, com precauções em áreas de aeroportos; contribuições por 30 dias no Participa Anatel.
Serviço móvel por satélite terá de migrar para o SMP até outubro de 2027
Todas as notificações de interesse no SMGS que permanecerem ativas em 28 de outubro de 2027 serão excluídas automaticamente do banco de dados da Anatel
Anatel prorroga sandbox para escâneres corporais
Extensão de 12 meses mantém projeto-piloto de escâneres corporais avalia uso de equipamentos de radiação restrita para aplicação em segurança
Anatel mantém contrato da Vivo com a NLT até julgamento
Despacho do presidente da agência reforça obrigação de continuidade da prestação de rede MVNO até decisão final do Conselho Diretor, ainda sem data para sair
Coleta: Anatel anuncia sistema para registro formal de contratos de postes
O sistema, que será chamado Coleta, vai permitir o registro estruturado e documentado de todos os contratos de cessão de infraestrutura utilizados na prestação de serviços de telecomunicações. Expectativa é que entre em operação ainda este ano.
Confira o novo Plano de Uso do Espectro 2025–2032 da Anatel
Plano de Uso do Espectro aponta urgência na Anatel para licitar faixas de 700 MHz, 850 MHz, 6 GHz, e prevê leilão em 4,9 GHz até 2032, entre outras faixas
Holanda propõe laboratório de combate à clandestinidade
Laboratório seria criado em conjunto entre a agência, o setor e órgãos de segurança, nos moldes da atuação que já ocorre no combate a sinais piratas de TV