GSMA propõe rever destino da faixa de 600 MHz no Brasil
Entidade defende remanejamento da TV digital terrestre e cita ganhos de cobertura e eficiência. Anatel lembra que a faixa foi reservada à TV 3.0 por decreto recente.
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Regulação
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Leilão dos 850 MHz é melhor que judicialização, diz Anatel
Faixa é usada para serviços móveis desde a era do 2G e ainda concentra boa parte do tráfego de voz. Licitação pode ir à consulta pública após reunião do Conselho nesta sexta-feira.
A partir de hoje, ofertas de telecom devem trazer Etiqueta Padrão
RGC da Anatel para operadoras em vigor neste 1º/9 foca em transparência de ofertas, reajustes, migração de planos e compensações por falhas
Anatel adotará critérios ESG obrigatórios em licitações de radiofrequência
Anatel vai exigir critérios ESG em licitações de radiofrequência. Agência lançou selo climático em parceria com o BID e defende telecom sustentável na COP 30.
Conselho Diretor da Anatel vota na sexta-feira texto do leilão de 850 MHz
Anatel discute nesta sexta (29/8) proposta de edital para licitação de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz.
PGMC: Decisão da Anatel leva a concentração no móvel, diz Abratual
Entidade afirma que a retirada de MVNO e EIR do PGMC desvirtua processo iniciado em 2020, contraria sinalizações anteriores da agência e ameaça a competição no mercado móvel.
As reações no mercado à aprovação do novo PGMC
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Anatel converte multas em antecipação de metas do 5G
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Anatel detalha plano de combate à informalidade
Plano de regularização envolve suspensão da dispensa de outorga, coleta obrigatória de dados e articulação com forças policiais
INPI propõe critérios para delimitar patentes em inteligência artificial
INPI coloca em consulta minuta que delimita fronteiras entre software, dados de treinamento e aplicações técnicas da IA; contribuições podem ser enviadas até 17 de outubro.
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V.tal fecha 2º tri de 2025 com queda na receita e prejuízo
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Após vídeo-denúncia de Felca, Câmara pretende pautar projetos para proteção de crianças na internet
Câmara vai pautar projetos para proteger crianças na internet. PL 2628/2022, que responsabiliza plataformas digitais, ganha apoio após denúncia de Felca.
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Nova definição prevê que volume mínimo será de 500 mil telefonemas por mês. Antes, o volume era de de 300 mil.
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A Anatel aprovou a realização de três consultas públicas pelas quais prevê iniciativas em IA, mudanças no regulamento de cibersegurança e infraestruturas críticas, e modernização das licitações
Anatel adia numeração pública no SCM para março de 2027
Decisão está associada à transição gradual das novas áreas locais do STFC e busca garantir segurança operacional e estabilidade para consumidores, diz conselheiro