Setor audiovisual cobra do governo regulação urgente para streaming
Setor audiovisual pede apoio político para regulação de streaming, estabelecendo contribuição mínima de 6% para plataformas
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Regulação
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Anatel muda critério para grande originador de chamadas
Nova definição prevê que volume mínimo será de 500 mil telefonemas por mês. Antes, o volume era de de 300 mil.
Anatel quer fiscalizar uso que setor de telecom faz da IA
A Anatel aprovou a realização de três consultas públicas pelas quais prevê iniciativas em IA, mudanças no regulamento de cibersegurança e infraestruturas críticas, e modernização das licitações
Anatel adia numeração pública no SCM para março de 2027
Decisão está associada à transição gradual das novas áreas locais do STFC e busca garantir segurança operacional e estabilidade para consumidores, diz conselheiro
ANPD e Anatel divergem sobre coordenação do PBIA
Audiência para discutir política nacional de inteligência artificial do governo em PBIA coloca em xeque disputas entre Anatel e ANPD
Anatel usa só 5% do que arrecada: Câmara debate orçamento de agências reguladoras
Agências reguladoras explicitam à Câmara que são superavitárias; Anatel aponta quadro de pessoal deficitário
Ato da Anatel fortalece combate à venda de celulares irregulares, afirma Abinee
Anatel responsabiliza marketplaces por comercialização de aparelhos não homologados e reforça fiscalização do setor
Anatel responsabiliza marketplaces por venda de produtos de telecom não homologados
Novo Regulamento da Anatel impõe impactos diretos sobre plataformas digitais, e reconhece o potencial desses equipamentos
Data centers passam a ser regulados pela Anatel com foco em segurança e ESG
Anatel aprova regulação para certificação obrigatória de data centers, com observância de critérios ESG; regras começam em dezembro de 2025
Anatel converte multa em projeto de conectividade via satélite para escolas remotas
Medida é opcional para a operadora, que pode optar por pagar a multa. Caso escolha obrigação de fazer, deve levar infraestrutura, equipamentos e capacitação digital a escolas
Pedidos de outorga de SCM à Anatel disparam em julho
Provedores que atuavam como dispensados de outorga aogra devem formalizar pedidos até 29 de outubro no sistema Mosaico
Anatel avalia homologar e certificar data centers
Segundo o conselheiro, Alexandre Freire, agência avalia a inclusão do segmento no Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
Anatel aprova edital para faixa de 700 MHz com compromissos em conectividade e ESG
Agência prevê cobertura 4G em localidades acima de 600 habitantes e nas principais rodovias federais. Compradoras deverão apresentar relatório ESG anual.
Publicadas as diretrizes do Leilão de 700 MHz. Obrigações começam já em 2026.
Portaria do MCom estabelece foco em operadoras regionais, proíbe uso de redes de terceiros para cumprimento das metas, e traz compromissos de cobertura em rodovias e localidades com 4G ou superior.
Ação confisca 20 mil produtos irregulares à venda em Pelotas
Esquema de comércio ilegal de acessórios para celular é investigado por fraude, sonegação e lavagem de dinheiro, com prejuízo estimado de R$ 28 milhões aos cofres públicos
Anatel abre grupo de autenticação de chamadas para operadoras e provedores
Tanto operadoras de telefonia móvel, quanto de telefonia fixa e provedores de internet poderão agora participar do grupo de autenticação de chamadas. Seleção de interessados ficará aberta por duas semanas.
Abranet traça recomendações à Anatel no combate a ISPs clandestinos
Abranet apoia combate a provedores clandestinos, mas pede cautela em relação a como será feita a suspensão do serviço e que seja possível o acompanhamento público da iniciativa da Anatel.
Anatel abre 50 vagas no concurso nacional unificado para técnicos de regulação
Inscrições no concurso público nacional unificado começam em 2 de julho; provas serão realizadas em outubro e dezembro
IPE Digital contesta estimativa da DSA sobre os 6 GHz
Apresentação feita à Anatel destaca que impacto econômico do WiFi na faixa pode ser até dez vezes menor do que o estimado anteriormente pela DSA
Abrint vê avanço na regularização, mas questiona suspensão da dispensa de outorga a ISPs
Associação defende combate à informalidade com segurança jurídica e maior participação das prestadoras no processo decisório.