DirecTV vê Brasil à frente na regulação digital e no combate à pirataria
Para Bentancour, a convergência tornou inadequada a manutenção de regulações distintas para tecnologias que entregam conectividade ao mesmo usuário.
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Categoria Regulação
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Anatel atualiza regras para homologação de reforçadores de sinal móvel
Novos requisitos técnicos passam a exigir mecanismos automáticos de controle e desligamento para reduzir interferências nas redes móveis e alinhar certificação brasileira a padrões internacionais.
Anatel mostra retrato atual de bloqueios contra TV Boxes ilegais
Agência monitora atualmente mais de 41 mil IPs que já passaram por bloqueio no passado, além de mais de 7 mil URLs que também já foram bloqueados por uso em TV boxes ilegais
Anatel adia decisão sobre 850 MHz ante possível solução consensual no TCU
Com isso, conselheiro Alexandre Freire defende nova instrução técnica antes da consulta pública do edital que prevê licitação das faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz
Anatel aprofunda análise sobre roaming permanente no PGMC
Pedido de reconsideração de TelComp, Abrint e outras entidades foi convertido em diligência para avaliar sanções, incentivos econômicos e impactos em M2M e IoT.
Anatel avalia ampliar sanção à Winity no caso da devolução dos 700 MHz
Conselho Diretor converteu processo em diligência para avaliar contraditório e eventual agravamento de penalidades relacionadas a compromissos de abrangência do edital de 2021.
Anatel simplifica RSac e atualiza regra de custos das teles
Conselho Diretor simplifica regras de separação contábil e mantém custo incremental de longo prazo como base para tarifas e valores de referência.
Anatel adjudica lotes do leilão de 700 MHz
Agência confirmou vitória de Amazônia Telecom, Brisanet, Unifique e iez! Telecom. Destino do espectro foi publicado no Diário Oficial.
Entra em vigor lei que amplia punição por furto de infraestrutura de telecom
Lei nº 15.397 aumenta penas para crimes contra telecom, redes e serviços digitais, como furto de infraestrutura e fraudes eletrônicas
Movimento por regulação de data centers prossegue na Anatel
No TS Summit 2026, Andrey Perez disse que a Anatel já trata data centers como infraestrutura crítica e prepara nova etapa regulatória
Anatel e Receita articulam para reaproveitar produtos apreendidos
Projeto centralizará gestão de eletrônicos apreendidos e prevê começar com TV Boxes piratas para reconfiguração e doação a instituições
Anatel leva à UIT projetos de 4G, fiscalização digital e TV 3.0
Iniciativas da agência envolvem conversão de multas em infraestrutura, uso de IA contra pirataria, cooperação regulatória na CPLP e expansão da TV digital
Anatel retira 1,3 milhão de produtos sem homologação do mercado
Fiscalização contra equipamentos irregulares mira roteadores, dispositivos Wi-Fi e carregadores, com valor estimado de R$ 136,6 milhões
Anatel acelera análise de contratos de postes e envia 1.248 processos à Aneel
Agência recebeu 2.022 contratos de compartilhamento entre dezembro de 2025 e fevereiro de 2026, em meio ao esforço de regularização da ocupação de postes no setor de banda larga fixa.
Anatel e Receita apreendem 5 mil produtos irregulares em operação em Maceió
Operação da Anatel e da Receita Federal em Maceió apreendeu mais de 5 mil produtos irregulares de telecom, avaliados em mais de R$ 1,6 milhão.
Anatel nega recurso e mantém transferência de frequências da Ligga para a Unifique
Conselho Diretor rejeita tese da ACEL e confirma entendimento de que a cessão do espectro pode ocorrer com sub-rogação das obrigações futuras, desde que as metas já vencidas estejam cumpridas e haja garantias.
Oito empresas se apresentam para disputar os 700 MHz
Sessão de recebimento dos envelopes reuniu Amazônia 5G, Brisanet, Claro, IEZ Telecom, MHNet, Vivo, TIM e Unifique; abertura das propostas está prevista para 30 de abril.
Uma ERB por trecho de rodovia não basta para cumprir obrigação no leilão de 700 MHz
Conselho Diretor rejeita pedido da Telefônica Brasil e reforça que a meta do edital é levar cobertura aos trechos sem sinal, e não apenas instalar uma estação
Anatel quer incluir SCM na regra sobre remuneração pelo uso de redes
Proposta consolida regras hoje dispersas para STFC e SMP e incorpora disposições ligadas à interconexão e ao uso de numeração pública pelo SCM
Anatel se reúne com TCU. Na pauta, a criação de centro próprio para soluções consensuais
Agência discute com o tribunal boas práticas para aprimorar o consensualismo e avalia criar uma estrutura própria de mediação de conflitos regulatórios