Nos governos Lula passados a pasta integrava a relação daquelas que deveriam fortalecer a coligação partidária. No governo Dilma, foi dirigida por petistas e pedetistas históricos. Agora, a não ser do PT, não há muito interesse por ela.
Em anúncio, Lula ressalta seu perfil de investimento em inovação; ex-ministro acompanhou trabalhos do GT, que recomendou ampliação dos financiamentos para infraestrutura.
Em meio aos embates sobre o futuro da telefonia fixa, há preocupação com possível prejuízo ao Estado; documento destaca necessidade de resolução célere para precificação do acesso aos postes
Documento formulado por grupo técnico recomenda um plano de universalização da banda larga que inclua construção de infraestrutura e acesso facilitado às pessoas de baixa renda.
Anúncio foi confirmado por Lula nesta sexta-feira, 9. Quando candidato à presidência da República, Haddad defendeu descontingenciamento do Fust e cumprimento das metas de conectividade.
O GT de Comunicações da transição irá finalizar o documento com alertas sobre os temas prioritários para o Ministério das Comunicações na segunda semana de dezembro, até o dia 12.
Em carta, a Conexis, entidade que representa as grandes teles, pede também isenção de tributos para o 5G, unificação de impostos, atualização das regras de neutralidade de rede em função dos novos recursos do 5G, solução para uso dos postes, entre outras coisas.
Representantes dos candidatos nas Eleições presidenciais de 2022 elencaram em evento prioridades para o setor de TICs. Convergiram em promessas de descontingenciamento do FNDCT, criação de políticas de educação para formar profissionais e rever tributação.
O Ministro anunciou em sua base eleitoral, na semana passada, que o governo iria entregar 700 mil chips, e iria chegar a 14 milhões. Mas o edital da RNP contratou apenas 60 mil, que poderão chegar a 770 mil, a depender de recursos do MEC. Em nota, o MCom nega que Fábio Faria tenha anunciado que vai distribuir 14 milhões de chips.
EAF, governo e Anatel confirmam dificuldades em receber do Ministério da Cidadania dados do Cadúnico essenciais para confirmar a identidade e quantidade exata de beneficiários que receberão kit para sintonia de TVRO na banda Ku.
Relator do PLP 18/2022, Fernando Bezerra Coelho, manteve maior parte do texto da Câmara. Emenda dará autonomia aos Estados para definir a alíquota, sem definição de teto.
Ministro das Comunicações, Fábio Faria, foi condenado a pagar multa de R$ 10 mil por evento realizado em fevereiro no qual estava também o presidente Jair Bolsonaro. Ele pode recorrer.
Brasscom, que representa empresas de tecnologia e operadoras, publicou proposta de plano de governo para o setor de TICs que deseja ver adotada pelos presidenciáveis das eleições deste ano.
TCU muda de posição, e em novo despacho o ministro Walton de Alencar Rodrigues autoriza a indicação de Carlos Baigorri, desde que, no prazo de cinco anos, se inclua, também, o período em que atuou como conselheiro da Anatel.
TCU surpreende MCom e Congresso ao mandar suspender sabatina de Carlos Baigorri para a presidência da Anatel. Ainda buscam levar a decisão monocrática para ser revista pelo plenário do Tribunal ou manter a sabatina por decisão do Congresso.
Telcomp avalia que atraso na sabatina de Carlos Baigorri à presidência da Anatel, e na de Artur Coimbra a assento do Conselho, traz dúvidas sobre a "correção" da relação entre governo, parlamentares e a própria autarquia.
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