Salário dos trabalhadores da Serede sai na próxima segunda, 6; afirmam federações
Federações confirmam que salários referentes ao mês de setembro dos trabalhadores da Serede sai na próxima segunda-feira, dia 6 de outubro
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Justiça
As decisões que afetam as empresas dos setores de telecomunicações e tecnologia da informação e comunicação
Leia maisSalário dos trabalhadores da Serede sai na próxima segunda, 6; afirmam federações
TRT-9 afasta vínculo de grupo econômico entre V.tal e Oi
Decisão do TRT-9 reconhece autonomia da V.tal e segurança jurídica da alienação da UPI InfraCo na recuperação judicial da Oi
Federações alertam para insegurança de trabalhadores da Oi
Entidades afirmam que afastamento da diretoria ocorre em momento crítico de transição contratual, com impacto direto sobre milhares de empregados
Justiça afasta diretoria da Oi e antecipa efeitos da falência para garantir continuidade de serviços essenciais
Decisão da 7ª Vara Empresarial do Rio suspende dívidas extraconcursais por 30 dias, determina transição de serviços essenciais e nomeia gestores judiciais para Oi, Serede e Tahto. Veja a decisão.
Oi contesta watchdog a respeito de viabilidade financeira
Companhia afirma que resultados negativos refletem fase de transição e lista ativos estratégicos, enquanto relatório aponta caixa suficiente para no máximo 9 meses sem venda de ativos.
Sem acordo, Serede e V.tal travam disputa sobre contrato e pagamentos a trabalhadores
Empresas divergem sobre destino de faturas e rescisões de 2.500 funcionários; mediação foi encerrada sem consenso
Credores pedem à Justiça do Trabalho responsabilização de administradores da Serede e acionistas da Oi
Comissão de credores formada por ex-funcionários alega má gestão e salto do passivo trabalhista; pedido inclui fundos Pimco, SC Lowy e Ashmore
Desinfoteca: STF lança acervo digital com pesquisas sobre desinformação e infância no ambiente online
Plataforma “Desinfoteca” reúne mais de 60 trabalhos acadêmicos e da sociedade civil sobre impactos dos fenômenos digitais nos direitos fundamentais
ASPRO acusa Neoenergia de cortes arbitrários de cabos ópticos
Associação afirma que mais de 50 provedores já sofreram interrupções inesperadas, inclusive o GDFNet, e cobra atuação de Anatel e Aneel
Oi: situação “pré-falimentar” leva Justiça a se voltar para a arbitragem do STFC
Juíza quer saber quanto a Oi, de fato, espera ganhar na arbitragem com a União. Também decidiu hoje que a V.tal não tem como religar circuitos desativados por problemas estruturais da operadora, e manda empresas colaborarem entre si.
V.tal acusa Oi de omitir informações em disputa judicial
V.tal sustenta que não havia como manter serviços diante de inadimplência da Oi com energia, aluguéis e manutenção.
Justiça manda V.tal religar serviços usados pela Oi
Juíza da 7ª Vara Empresarial do TJ-RJ concedeu tutela cautelar para garantir continuidade de conectividade a clientes da Oi e Oi Soluções
TJ-RJ amplia prazo de blindagem da Oi contra credores e defende Chapter 15
Magistrada prorrogou efeitos de suspensão de obrigações e destacou que a manutenção do Chapter 15 em Nova York é necessária para a efetividade das decisões no Brasil sobre a recuperação judicial
TJ-RJ determina liberação de R$ 40 milhões para Oi
Tribunal reconhece urgência e risco de colapso financeiro, autorizando uso imediato dos recursos pela companhia em recuperação judicial
Justiça impede Hispamar de suspender serviços de satélite da Oi e evita risco ao tráfego aéreo
Tribunal de Justiça do RJ determinou que a Hispamar mantenha serviços de satélite à Oi até 31 de agosto para evitar risco de caos aéreo.
STF amplia alcance da CIDE-Tecnologia e inclui remessas ao exterior sem vínculo direto com uso de tecnologia
STF amplia alcance da CIDE-Tecnologia e permite cobrança sobre remessas ao exterior sem vínculo direto com uso de tecnologia.
STF mantém cobrança da Cide e garante verba ao FNDCT
Decisão do STF sobre Cide têm impacto direto no setor de inovação porque tributo representa 74% do orçamento do no FNDCT
STF forma maioria contra inclusão automática de empresa do mesmo grupo em execução trabalhista
Julgamento está suspenso para proposta intermediária entre correntes divergentes
Justiça do RJ reconhece direito da Oi de buscar Chapter 11 nos EUA
Justiça reforça que estratégia internacional não depende de autorização brasileira, mas cobra viabilidade financeira antes de aditamento ao plano de recuperação
Justiça do Trabalho diz que V.tal e Oi integram mesmo grupo econômico
Decisão do TRT-RJ responsabiliza solidariamente as três empresas em ação trabalhista, mesmo após alienação parcial da UPI InfraCo