
Justiça manda V.tal religar serviços usados pela Oi
Juíza da 7ª Vara Empresarial do TJ-RJ concedeu tutela cautelar para garantir continuidade de conectividade a clientes da Oi e Oi Soluções

Juíza da 7ª Vara Empresarial do TJ-RJ concedeu tutela cautelar para garantir continuidade de conectividade a clientes da Oi e Oi Soluções

Magistrada prorrogou efeitos de suspensão de obrigações e destacou que a manutenção do Chapter 15 em Nova York é necessária para a efetividade das decisões no Brasil sobre a recuperação judicial

Tribunal reconhece urgência e risco de colapso financeiro, autorizando uso imediato dos recursos pela companhia em recuperação judicial

Tribunal de Justiça do RJ determinou que a Hispamar mantenha serviços de satélite à Oi até 31 de agosto para evitar risco de caos aéreo.

STF amplia alcance da CIDE-Tecnologia e permite cobrança sobre remessas ao exterior sem vínculo direto com uso de tecnologia.

Decisão do STF sobre Cide têm impacto direto no setor de inovação porque tributo representa 74% do orçamento do no FNDCT

Julgamento está suspenso para proposta intermediária entre correntes divergentes

Justiça reforça que estratégia internacional não depende de autorização brasileira, mas cobra viabilidade financeira antes de aditamento ao plano de recuperação

Decisão do TRT-RJ responsabiliza solidariamente as três empresas em ação trabalhista, mesmo após alienação parcial da UPI InfraCo

Justiça concede proteção cautelar à Serede e à Tahto, suspende execuções e determina que fornecedores mantenham entregas em dia às empresas

V.tal afirma que nova reestruturação internacional pretendida pela Oi burlaria a legislação brasileira e traria insegurança jurídica ao sistema de insolvência

Empresas alegam que legislação não prevê apresentação de certidões para o processamento do pedido e entregam novos balanços à Justiça

MPF recorre ao STF e STJ para obrigar Facebook a adotar controle por meio de IA contra conteúdo misógino e discriminatório no Brasil

Juíza determina auditoria imediata das contas da Oi pelo watchdog e suspende bonificações da alta administração até esclarecimentos. Fornecedores reclamam da falta de pagamentos e questionam aditamento proposto pela operadora.

AGU notifica Google para retirar anúncios falsos do CPNU 2025 e cita decisão do STF sobre responsabilidade presumida das plataformas digitais em fraudes online.

Ao validar decreto do IOF, Moraes acaba com o impasse entre Congresso e Governo

MPRJ aponta baixa liquidez corrente de Serede e Tahto e cobra documentos obrigatórios para análise do plano, como as certidões de regularidade fiscal

Como resultado da Conciliação do IOF hoje no STF, Governo e Congresso dobram aposta e decidem pela judicialização do caso.

Juíza Simone Gastesi cobra análise de dados e alerta para risco de uso do aditamento para prolongar insolvência

Justiça do Trabalho bloqueou R$ 123 milhões da Serede, subsidiária da Oi. Grupo de ex-trabalhadores vê manobra judicial no pedido de recuperação e faz ato diante do TJ-RJ