TJ-RJ impede liberação de garantia da Oi vinculada a acordo com Anatel e V.tal
Desembargador suspende efeitos de decisão de 1ª instância e mantém bloqueio de recursos em conta escrow no Bradesco
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Categoria Justiça
Leia maisTJ-RJ impede liberação de garantia da Oi vinculada a acordo com Anatel e V.tal
Oi recebe R$ 517 milhões de conta vinculada à Anatel
Verba liberada por decisão judicial tem destinação específica e corresponde a valores vinculados a acordo sobre recursos do FUST.
Justiça intima Anatel e União sobre possível intervenção econômica na Oi
7ª Vara Empresarial determina manifestação sobre medidas excepcionais, incluindo aporte público emergencial para garantir continuidade dos serviços.
Anatel reconcede anuência prévia para Plintron assumir controle da Surf Telecom
Agência atendeu decisão judicial de cumprimento imediato e retomou autorização prevista em sentença arbitral
TJ-RJ valida saque de garantia pela Oi
Despacho da Segunda Instância confirma que liberação de valores de conta vinculada à Anatel é compatível com decisões dos agravos da falência
V.tal diz que decisão do STF protege modelo brasileiro de recuperação de empresas
Para a companhia, responsabilização solidária criaria insegurança jurídica e desestimularia investimentos em ativos de empresas em crise.
STF manda TRT-1 rever decisão sobre responsabilidade solidária entre Oi e V.tal
Supremo reconhece que V.tal foi alienada como UPI “livre de ônus” e não integra grupo econômico da Oi, afastando responsabilidade solidária.
Interventor da Oi recebe federações e fala em possível liberação de R$ 530 milhões da Anatel/Fust
Encontro no Rio discutiu recuperação judicial, pagamentos atrasados e destino de receitas da Serede.
Coalizão Direitos na Rede contesta adaptação da concessão da Oi no TJ-RJ
Organização que reúne entidades da sociedade civil pede para ingressar no processo de recuperação da Oi e cobra suspensão de transferências de ativos listados como bens reversíveis da concessão
Caso Oi: TJ-RJ levanta bloqueio de valores ligados à V.tal
Decisão afasta, de forma provisória, a indisponibilidade ativos comprados pela V.tal da Oi na segunda recuperação judicial e o bloqueio do “caixa restrito V.Tal” até julgamento do mérito
Caso Oi tem revés: falência é suspensa e empresa volta para recuperação judicial
Decisão monocrática da Primeira Câmara de Direito Privado restabelece o plano aprovado em 2024, mantém administrador e gestor judiciais e determina apuração da atuação da controladora PIMCO
V.tal recorre contra bloqueio de ativos no processo de falência da Oi
Rede neutra de fibra óptica pede efeito suspensivo para afastar indisponibilidade de ações da Nio, questionamentos ao acordo com Anatel/TCU e bloqueio de conta escrow ligada a contratos com a Oi.
Especialista explica os efeitos imediatos da falência da Oi sobre credores e acionistas
Advogado do Machado Associados explica como será a liquidação da Oi, a ordem de pagamento de credores e o papel da Anatel na continuidade dos serviços.
Idec pede ao Cade investigação sobre IA generativa no Google
Instituto pede aprofundamento da investigação e defende direito de escolha dos consumidores sobre uso de IA em buscas
Serede prevê pagar trabalhadores até dia 14, após mediação no TRT4
Sindicato e empresa voltam a se reunir em 1º de dezembro para discutir plano de reestruturação da mão de obra
Justiça suspende exigência da Anatel para Mercado Livre fiscalizar anúncios
Decisão atende a pedido do Mercado Livre e afasta validade do despacho da agência até o julgamento final da ação, que pede anulação da regra
Falência da Oi não alcança Serede e Tahto, que entram em recuperação
Juíza Simone Gastesi Chevrand reconhece autonomia financeira das subsidiárias e defere recuperação judicial conjunta, mantendo atividades e suspendendo execuções por 180 dias
Falência da Oi: Justiça bloqueia valores da V.tal e da arbitragem com a União
Medida cautelar imposta pela 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro busca preservar o resultado útil do processo falimentar e impedir novos esvaziamentos patrimoniais. Medida abarca as vendas de Oi Fibra, Oi TV, ativos de cobre, imóveis e direitos da arbitragem com o TCU.
MP-RJ pede invalidação do acordo de migração da Oi
Ministério Público defende desconsiderar o Termo de Autocomposição, impedir que valores da arbitragem sejam usados para pagar AGU e V.tal, e intimar União e Anatel a apresentarem plano — inclusive com aporte público — para continuidade dos serviços essenciais da Oi.
Serede atrasa salários. Trabalhadores planejam greve.
Federação e sindicatos denunciam falta de pagamento a 5,5 mil trabalhadores da subsidiária da Oi; protestos começam nesta sexta-feira