TRT da 9ª Região consolida posição e nega vínculo entre Oi e V.tal
Decisões de diferentes Turmas afastam grupo econômico e responsabilidade solidária da V.tal por passivos trabalhistas anteriores à alienação da UPI InfraCo
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Justiça
As decisões que afetam as empresas dos setores de telecomunicações e tecnologia da informação e comunicação
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Escritório Andrade D’Oliveira deixou o caso após inadimplência; ausência de patronos afeta audiências e processos que envolvem a empresa do grupo Oi em reestruturação.
STF reafirma que V.tal não integra grupo econômico da Oi e afasta responsabilidade trabalhista
Segunda Turma confirma decisão de Dias Toffoli e mantém entendimento de que alienação judicial de UPI impede sucessão e discussão sobre grupo econômico fora do juízo recuperacional.
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Sindicalistas protestam no Rio após suspensão judicial de liberação de R$ 517 milhões da Oi
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PIMCO pede apuração judicial para afastar responsabilidade por dívidas da Oi
Gestora afirma que fundos foram apenas credores e acionistas por conversão de crédito, nega controle da companhia e relata bloqueios judiciais no Brasil.
Trabalhadores criticam decisão que suspendeu liberação de garantias para a Oi
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TJ-RJ impede liberação de garantia da Oi vinculada a acordo com Anatel e V.tal
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Oi recebe R$ 517 milhões de conta vinculada à Anatel
Verba liberada por decisão judicial tem destinação específica e corresponde a valores vinculados a acordo sobre recursos do FUST.
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7ª Vara Empresarial determina manifestação sobre medidas excepcionais, incluindo aporte público emergencial para garantir continuidade dos serviços.
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TJ-RJ valida saque de garantia pela Oi
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V.tal diz que decisão do STF protege modelo brasileiro de recuperação de empresas
Para a companhia, responsabilização solidária criaria insegurança jurídica e desestimularia investimentos em ativos de empresas em crise.
STF manda TRT-1 rever decisão sobre responsabilidade solidária entre Oi e V.tal
Supremo reconhece que V.tal foi alienada como UPI “livre de ônus” e não integra grupo econômico da Oi, afastando responsabilidade solidária.
Interventor da Oi recebe federações e fala em possível liberação de R$ 530 milhões da Anatel/Fust
Encontro no Rio discutiu recuperação judicial, pagamentos atrasados e destino de receitas da Serede.
Coalizão Direitos na Rede contesta adaptação da concessão da Oi no TJ-RJ
Organização que reúne entidades da sociedade civil pede para ingressar no processo de recuperação da Oi e cobra suspensão de transferências de ativos listados como bens reversíveis da concessão