Federações alertam para insegurança de trabalhadores da Oi
Entidades afirmam que afastamento da diretoria ocorre em momento crítico de transição contratual, com impacto direto sobre milhares de empregados
As federações FENATTEL, FITRATELP e LIVRE, que representam trabalhadores do setor de telecomunicações em todo o país, publicaram nesta quarta-feira, 1º de outubro, uma nota de repúdio em que manifestam preocupação com a intervenção judicial na Oi e a destituição de sua diretoria.
Segundo as federações, a medida judicial contra a Oi ocorre em um momento delicado de transição contratual da companhia e de suas subsidiárias, o que pode trazer reflexos graves para milhares de empregados.
“As entidades sindicais confiam na Justiça e na prudência das instituições, lembrando que qualquer precipitação neste processo poderá trazer insegurança às famílias que dependem do emprego na Oi e em suas empresas coligadas, além de comprometer a continuidade dos serviços prestados à população”, diz a nota.
O documento reforça ainda que é necessário garantir a tranquilidade dos trabalhadores, assegurar a manutenção da operação e resguardar o interesse público “acima das disputas em torno de um eventual espólio da companhia”.
Decisão judicial
Na terça-feira, 30, a 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro determinou a antecipação parcial dos efeitos da falência da Oi. A decisão tem como objetivo assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais prestados pela operadora e suas subsidiárias Serede e Tahto.
A juíza Simone Gastesi Chevrand autorizou a suspensão das obrigações extraconcursais por 30 dias, afastou a atual diretoria e o conselho de administração da empresa, e nomeou gestores judiciais para conduzir o processo de transição. De acordo com o processo, a Oi enfrenta passivo de execução imediata estimado em R$ 1,5 bilhão e projeção de caixa negativo de até R$ 178 milhões para outubro.
Preocupação trabalhista
Esta não é a primeira manifestação das federações sobre a situação da companhia. No dia 26 de setembro, as entidades já haviam divulgado nota de repúdio à judicialização do caso e cobraram garantias para o pagamento de rescisões trabalhistas de cerca de 2,5 mil empregados.
No documento, as federações ressaltaram que “o salário possui natureza alimentar, sendo essencial à subsistência do trabalhador e de sua família” e alertaram para o risco de dano caso os pagamentos aos trabalhadores não fossem realizados até 5 de outubro. Durante mediação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), segundo o texto, a Serede teria sinalizado a possibilidade de destinar parte dos recursos disponíveis para pagar fornecedores, o que motivou o depósito judicial dos valores.
