Rafael Bucco

O Conselho Diretor da Anatel decidiu destinar 120 MHz da faixa de 4,9 GHz para o 5G, revendo quantidade de espectro nas mãos das forças de segurança e em uso para serviços de telefonia fixa no país.

Baigorri, da Anatel, fala em esperar para convergir, enquanto Moreira critica possível mudança pela Aneel. Abrint considera recuo ruim. Advogados vêem saldo positivo.

Anatel aprovou resolução conjunta sobre compartilhamento de postes entre setor elétrico e de telecomunicações, que vai criar a figura do "posteiro" no país. Vigência da resolução começa este ano, com preço de transição para o ponto de fixação.

PFE-Aneel vê falha em análise de impacto e recomenda alterações para que o dever de compartilhamento seja imposto apenas de forma excepcional

Aneel vota assunto em reunião ordinária, com início às 14h. Anatel faz reunião extraordinária no mesmo horário. Assunto tramita nas agências desde 2018.

O Tribunal apontou a necessidade de a Anatel analisar, de modo amplo, junto com o MEC, as iniciativas governamentais para levar conectividade às escolas públicas. TCU também vai acompanhar a velocidade dos acessos entregues.